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Titulação: Bacharel em Direito
Reconhecimento: Reconhecido pela Portaria Ministerial Nº 3.862 de 10/11/2005
Período: Diurno e Noturno
Duração: 5 anos
Vagas: 160 diurno e 180 noturno
O desafio proposto ao estudante do curso de Direito ultrapassa a simples possibilidade de reconhecer a superação do dogmatismo tradicional, pois impõe-lhe a tarefa de repensá-lo em consonância com as contínuas mudanças sociais, a exigir a construção de novos paradigmas capazes de solucionar as questões de conflito oriundas da revolução tecnológica, especialmente na área das relações internacionais, eletrônica, informática, engenharia genética, dentre outras, sem esquecer a necessidade de uma profunda formação ética.
Da indissociabilidade entre o fenômeno jurídico e o fenômeno social decorre a necessidade de que o operador do Direito, qualquer que seja sua área de atuação, tenha conhecimento dos pressupostos socioeconômicos, político e filosóficos que permeiam as relações sociais das quais se ocupa o Direito. Num contexto histórico em que tais relações sociais tornam-se cada vez mais complexas e transformam-se com velocidade crescente, assim, torna-se indispensável que o estudo jurídico sustente uma permanente via de alimentação pelas demais ciências sociais, especialmente as humanas.
Avaliação
Critérios de Avaliação do Processo Ensino-Aprendizagem
O aproveitamento escolar será avaliado pelo acompanhamento contínuo do aluno e mediante os resultados por ele obtidos nos exercícios escolares, trabalhos, relatórios, provas teóricas e práticas e demais atividades programadas em cada disciplina.
A avaliação de desempenho do aluno no processo de ensino-aprendizagem, nas disciplinas teóricas, fica a cargo do professor, que deve especificar como será realizada essa avaliação na programação (conteúdo programático) de sua disciplina. A coordenação sugere, ao menos, uma avaliação escrita que avalie o conhecimento sobre o tema de sua disciplina de forma não-diretiva no bimestre, mas sempre com uma avaliação complementar, que priorize o desenvolvimento de habilidades (como provas práticas, atividades práticas extra-classe e apresentação de seminários). Itens como interesse e participação em sala de aula e presença também devem ser considerados.
A avaliação do desempenho escolar é feita por disciplina, incidindo sobre a freqüência e o aproveitamento.
A freqüência às aulas e demais atividades escolares é obrigatória e permitida somente aos alunos matriculados. Será, independentemente dos demais resultados obtidos, considerado reprovado na disciplina, o aluno que não obtenha freqüência de, no mínimo, 75%(setenta e cinco por cento) das aulas e demais atividades programadas, cabendo ao professor a responsabilidade pelo controle.
A nota atribuída por avaliação de aproveitamento escolar em cada bimestre será de zero a dez, permitindo-se frações em escala de (0,5) meio ponto.
É considerado aprovado o aluno que obtiver, na disciplina, o mínimo de 75%(setenta e cinco por cento) de freqüência e média aritmética das notas bimestrais, no mínimo igual a 7,0 (sete) , sendo dispensado do exame final.
Após o exame final, é considerado aprovado o aluno cuja média final seja igual ou superior a 5,0 (cinco), obtida entre a média de aproveitamento e a nota do exame final.
O aluno que não atingir a média final 5,0 (cinco) ou tenha deixado de realizar o exame final, pode prestar exame de 2ª época, sendo que nessa situação a média final será obtida entre a média de aproveitamento e a nota do exame de segunda época, devendo atingir o mínimo de 5,0 (cinco) para ser aprovado na disciplina.
É permitida a revisão de provas e exames ao aluno que, em requerimento, anexando fundamentação do pedido, solicitar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação do resultado. O processo de revisão de provas atende a normas fixadas pelo Conselho Acadêmico Superior.
É permitida a 2ª chamada de provas ao aluno que, por motivo de força maior, devidamente comprovado, solicite no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da data de realização da prova ou exame.
O aluno reprovado no máximo em 02 (duas) disciplinas, pode matricular-se na série seguinte, devendo cursá-las como dependências.
As aulas, atividades e provas de disciplinas em dependência
terão um calendário especial.
Sistema de auto avaliação do curso
Os cursos de graduação desenvolvem um plano de avaliação interna com o objetivo de acompanhar sistematicamente a consolidação de seu projeto pedagógico.
Essa modalidade de avaliação, a qual não exclui a contribuição externa, tem por objetivo proporcionar aos integrantes do curso - dirigentes, corpo docente e discente – informações atualizadas acerca dos recursos acadêmicos, da atuação docente e da infra-estrutura disponível.
A metodologia e os critérios de avaliação sobre o desempenho docente, compreendidas as atividades de ensino, iniciação científica e extensão, foram estabelecidos pelo Núcleo de Avaliação Interna, criado por portaria da Reitoria do Centro Universitário, que tem como objetivo principal a coordenação das Atividades de Avaliação Institucional na UNORP. Esse núcleo é constituído por cinco professores e um funcionário da área administrativa e está hierarquicamente subordinado à Pró-Reitoria Acadêmica da UNORP.
Laboratórios
• Laboratórios de Informática
• Núcleo de Ensino, Estudos e Pesquisas Jurídicas
O Centro Universitário do Norte Paulista possui um Núcleo de Ensino, Estudos e Pesquisas Jurídicas, cujo objetivo é desenvolver junto aos alunos do Curso de Direito o Estágio Supervisionado, sendo este indispensável à
consolidação dos desempenhos profissionais desejados, inerentes ao perfil do Bacharel em Direito. A estrutura do Núcleo de Ensino, Estudos e Pesquisas Jurídicas obedece a uma diretriz didático-pedagógica fundamental que
exige a realização de atividades simuladas e o enfrentamento de casos reais com atendimento direito à população. Para tanto, o Núcleo de Ensino, Estudos e Pesquisas Jurídicas está estruturado com um escritório equipado
para as práticas jurídicas como o atendimento à população, além de uma secretaria para o controle individual de cada aluno. Nesta prática, os acadêmicos são supervisionados e orientados por advogados/professores que
analisam, corrigem e orientam os trabalhos desenvolvidos pelos alunos estagiários, desde o momento do atendimento às partes, com o auxilio na elaboração das teses (a serem argüidas em cada caso), até a realização e
interposição dos trabalhos jurídicos.
As tarefas são designadas com a perspectiva de interligar teoria e prática e, dessa forma, o estudante pode utilizar o conhecimento adquirido em sala de aula e aplicá-lo no universo profissional prático.
O projeto é, ao mesmo tempo, uma contribuição do Ensino Superior ao desenvolvimento econômico e social e uma forma de inserção do estudante na vida profissional, bem como na própria formação
crítica do acadêmico em relação à realidade social.
Grade Curricular:
Metodologia da Pesquisa
Introdução ao Direito
Sociologia (Geral e Jurídica)
Filosofia (Geral, Jurídica, Ética Geral e Profissional)
Direito Romano
Ciência Política (Teoria do Estado)
Língua Portuguesa Instrumental
Economia
Hermenêutica
Direito Constitucional
Direito Empresarial I
Direito Penal I
Direito Civil I
Direitos Humanos
Interesses Difusos e Coletivos
Direito do Consumidor
Direito Empresarial II
Direito Penal II
Direito Civil II
Direito Tributário I
Direito Processual Civil I
Direito Processual Penal I
Direito Penal III
Direito Civil III
Direito Tributário II
Direito Processual Civil II
Direito Processual Penal II
Direito do Trabalho I
Prática Jurídica (Estágio Supervisionado) I
Direito Civil IV
Direito Processual Civil III
Direito do Trabalho II
Direito Administrativo
Medicina Legal
Direito Internacional
Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Trabalho de Conclusão de Curso
Prática Jurídica (Estágio Supervisionado) II
Atividades Complementares
