Graduação em Direito

Análisis de educaedu

Pablo Nieves

Graduação em Direito

• Modalidade
  O aluno da Graduação em Direito terá aulas presenciais na FASAP.
• Duração
  O curso possui uma carga horária de 4.200 horas.
• Certificado oficial
  A Fasap entrega um diploma de Advogado ao alunos aprovados no curso.
• Considerações
  A faculdade Santo Antônio de Pádua funciona no prédio Pádua shopping. O edifício tem três pavimentos com 2.600m, possui excente ventilação natural, conta com escadas largas, elevador panorâmico e uma amplia biblioteca. A faculdade Fasap é reconhecida pelo mec. Ao finalizar o curso, o aluno deverá ter uma visão sistêmica da sociedade, onde deve desenvolver o papel de um agente constitutivo e modificador da sociedade.
• Dirigido a
  O curso é dirigido aos alunos que concluíram o Ensino Médio e que tenham o interesse de atuar nessa área.
• Área de atuação
  O campo de atuação é muito amplo como juiz de direito, promotor de justiça, procuradores, delegados, consultorias e outras funções.

Comentários sobre Graduação em Direito - Presencial - Santo Antônio de Pádua - Rio de Janeiro

• Objectivos
  O Bacharel em Direito deve ter uma visão sistêmica da sociedade, onde se encontra inserido para desenvolver o papel de agente constitutivo e modificador da sociedade em transformação, um bacharel que, além de operador jurídico-político seja um cidadão envolvido no processo democrático de construção da sociedade, consciente do significado das diversas mediações e interações que o sistema jurídico contemporâneo proporciona entre o espaço público e o espaço privado.
• Estágios
  O campo de atuação do Advogado é bastante amplo. O Bacharel em Direito poderá exercer suas funções no setor estatal, atuando como Juiz de Direito, Promotor de Justiça, Procuradores, Delegados, Auxiliares da Justiça, dentre outras funções. Também no setor privado, a advocacia floresce como importante atividade, dividida em advocacia contenciosa e administrativa (consultoria). Cresce também na atualidade o número de Advogados que trabalham como consultores de negócios.
• Conteúdo
  ntropologia e sociologia - Definições da Sociologia. Sociologia e Ciências. O objeto e os métodos de pesquisa em Ciências Sociais.Tipos de Sociedade. Principais conceitos da Sociologia.Estudo da sociedade abordando os problemas de desigualdade e mudança social.O contexto histórico do surgimento da Antropologia. Os ramos da Antropologia.Antropologia  e Sociologia hoje.

   

  FILOSOFIA GERAL I - Introdução à Filosofia. A metodologia do ensino de Filosofia (avaliação e disciplina). A Cultura. A condição humana. Os pressupostos teóricos. O mundo natural. Tornar-se humano. A cultura. Tradição e ruptura. Concepções antropológicas. Existe uma natureza humana universal? A tradição ocidental. Críticas às concepções essencialistas. Jean-Paul Sartre. A técnica. O conhecimento.

   

  INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO -  Objetivo e finalidade da disciplina. Direito, Sociedade e Estado. Direito e Moral. Direito e outras normas de conduta. Acepções do termo Direito. Fontes do Direito. Procedimentos de Integração. Codificação do Direito. Ramos do Direito: público e privado.

   

  INTRODUÇÃO À ECONOMIA I - Estudos dos fatos e teorias econômicas com vistas à sua aplicação no Direito e na história da Economia. O funcionamento do mercado. A teoria da firma.

   

  METODOLOGIA DA PESQUISA - Ciência e conhecimento científico. Aspectos técnicos da redação. Textos acadêmicos e publicações científicas. Apresentação Profissional. Seminário.

   

  PORTUGUÊS INSTRUMENTAL I - Conceitos de linguagem e comunicação. Concepções e mecanismos de leitura e interpretação. Os sujeitos da leitura. Leitura e interpretação de textos. Semântica.

   

  TEORIA GERAL DO ESTADO (C/CIÊNCIA POLÍTICA) - Conceito de Ciência Política. Ciência Política e Teoria do Estado. Evolução Histórica do Pensamento Político: Grécia, Roma, Idades Média e Moderna. Pensamento Político Contemporâneo. Origem e Evolução do Estado. Estado Moderno. Estado Contemporâneo. Função Social do Estado Contemporâneo. Elementos do Estado. Formas de Estado e de Governo. Regimes Políticos. Investidura dos Governantes. Partidos Políticos. Formação do Estado Brasileiro.

   

  DIREITO CIVIL I - Notas introdutórias sobre direito civil: objeto e importância do Direito Civil. Pessoas naturais: personalidade e capacidade, direitos da personalidade, ausência.

  Pessoas Jurídicas: disposições gerais, início e extinção, entidades despersonalizadas, desconsideração da personalidade jurídica, capacidade processual, domicílio, classificação.

  Domicílio: considerações gerais, conceito, abordagem do tema com relação ao Direito Civil.

  Teoria jurídica dos bens. Bem de Família.

  Fatos Jurídicos: definição, compreensão, aquisição, modificação e extinção dos direitos.

  Ato jurídico e negócio jurídico. Representação. Condição, Termo e Encargo.

   

  DIREITO CONSTITUCIONAL I - Conceito de Constituição e Direito Constitucional. Fundamentos, Objetivos e Princípios da República Federativa do Brasil na ordem interna e externa. Direito e Garantias Fundamentais, remédios constitucionais. Nacionalidade. Direitos Políticos. Partidos Políticos. Organização do Estado. Administração Pública. Poder Legislativo. Processo Legislativo. Poder Executivo.

   

  DIREITO PENAL I - Importância. Relações. Teoria da norma penal. Fontes. Interpretação. Limites de validade da lei penal no espaço e no tempo. Fato punível. Ação. Tipicidade. Antijuridicidade. Causas de exclusão da antijuridicidade. Estado de Necessidade. Estrito Cumprimento do Dever Legal. Exercício regular do direito. Imputabilidade. Culpabilidade. Tentativa. Concurso de Pessoas. Forma de realização do fato punível. Pena. Efeitos da condenação. Reabilitação. Medidas de segurança. Ação Penal. Extinção da punibilidade.

   

  FILOSOFIA GERAL II - Ética. Violência. Discriminação e preconceito. Temas atuais e o Direito.

   

  INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II - O Estudo do Direito. A dimensão sociológica do Direito. A noção do Direito. Fontes do Direito. Técnica jurídica. Relações jurídicas. Dos fatos jurídicos. Enciclopédia jurídica. História do Direito. Fundamentos do Direito.

   

  INTRODUÇÃO À ECONOMIA II - Estado e Economia. Noções de economia regional: organização espacial. Teorias do equilíbrio e desequilíbrio regional. Análise insumo-produto regional, inter-regional e multi-regional.

  PORTUGUÊS INSTRUMENTAL II - Conceito de linguagem e comunicação. Concepções e mecanismos de leitura e interpretação. Os sujeitos da leitura. Leitura e interpretação de textos.

   

  DIREITO ADMINISTRATIVO I - Administração Pública: poderes e funções do Estado. Direito Administrativo: conceito, objeto, funções, fontes, interpretação e evolução histórica. Organização Administrativa Brasileira: centralização e descentralização. Administração Direta e Indireta. Princípios da Administração Pública. Poderes Administrativos. Atos Administrativos. Contratos Administrativos. Licitação.

   

  DIREITO CIVIL II - Negócio Jurídico. Representação. Condição, Termo e Encargo. Defeitos do Negócio Jurídico. Invalidade do Negócio Jurídico. Atos Jurídicos Lícitos. Dos Atos Ilícitos. Da Prescrição e da Decadência. Da Prova.

   

  DIREITO CONSTITUCIONAL II - Princípios Fundamentais do Estado Brasileiro. Princípios regentes do Estado Brasileiro na Ordem Internacional. Direito e Garantias Individuais. Organização do Estado e dos Poderes. Federação Brasileira. Distribuição das competências. Processo e Poder Legislativo. Defesa das instituições democráticas. Poder Executivo. Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça. Da Ordem Econômica e Financeira. Da Ordem Social. Atos das disposições gerais e transitórias.

   

  DIREITO PENAL II - Consumação e Tentativa. Concurso de Pessoas. Concurso de Crimes. Penas. Espécies e Aplicação. Efeitos da condenação. Reabilitação. Medidas de Segurança. Ação Penal. Extinção da Punibilidade.

   

  TEORIA GERAL DO PROCESSO - Noções introdutórias e históricas de Direito Processual. Relação entre processos e Constituição. Jurisdição. Competência. Organização Judiciária e Auxiliares da Justiça. Ação

   

  DIREITO ADMINISTRATIVO II - Bens Públicos. Intervenção do Estado na Propriedade Privada. Processo Administrativo. Contratos Administrativos. Licitação: modalidades. Responsabilidade Civil do Estado. Responsabilidade Administrativa.

   

  DIREITO CIVIL III - Obrigações. Noções Gerais e fontes das obrigações. Espécies. Efeitos das obrigações. Extinção das obrigações. Inexecução e suas conseqüências. Transmissão das obrigações. Responsabilidade Civil.

   

  DIREITO EMPRESARIAL I - Teoria Geral do Direito Empresarial: a atividade comercial/empresarial. Autonomia do direito empresarial, características, fontes do empresário e do comerciante, obrigações gerais dos empresários. Estabelecimento empresarial, regime jurídico da livre iniciativa. Micro-empresa e empresa de pequeno porte. Marcas.

  Direito Societário: a personalidade jurídica, o contrato societário, tipos societários, classificação das sociedades, nome empresarial, sociedade limitada, sociedade anônima, modificações das sociedades, concentração econômica das empresas.

   

  DIREITO PENAL III - Crimes contra a pessoa. Crimes contra a honra. Crimes contra a liberdade individual. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Crime contra os costumes.

   

  DIREITO PROCESSUAL CIVIL I - O processo. Sujeitos do Processo. Processo de Conhecimento, de Execução e Cautelar. Formação, Suspensão e Extinção do processo de conhecimento. Procedimento Ordinário.

   

  DIREITO CIVIL IV - Teoria Geral dos Contratos. Conceito de contrato: princípios, funções, requisitos, momento e lugar de formação, classificação. Interpretação dos contratos. Arras. Contrato com pessoa a declarar. Extinção dos contratos. Espécies de contratos: compra e venda, troca, doação, locação, empréstimo. comodato e mútuo. Contratos tipificados no Código Civil.

   

  DIREITO DO TRABALHO I - Caracteres Gerais do Direito do Trabalho. Sujeito da Relação Individual do Trabalho. Nascimento e Dinâmica do Contrato de Trabalho. Duração do Contrato de Trabalho Individual do Trabalho. Execução do Contrato Individual do Trabalho. Remuneração e Salário.

   

  DIREITO EMPRESARIAL II - Dar conhecimento al aluno sobre teoria geral dos títulos de crédito. Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Conhecimento de Transporte. Conhecimento de Depósito e Warrant. Dar conhecimento da disciplina da insolvência ou falência e a nova visão acerca da recuperação empresarial. Estudar as mudanças quanto a nova lei falimentar. Direitos dos credores, devedores dos sócios e administradores, no que tange a aspectos de direito material. Matéria procedimental é analisada no que importa para a compreensão dos temas. Questões de direito penal igualmente são consideradas apenas no que se refere a crimes falimentares.

   

  DIREITO PENAL IV - Parte Especial do Código Penal. Dos crimes contra a Propriedade Imaterial. Dos crimes contra a organização do Trabalho. Dos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos. Dos crimes contra a Família. Dos crimes contra a Incolumidade Pública. Dos crimes contra a Paz Pública. Dos crimes contra a Fé Pública. Dos crimes contra a Administração Pública. Disposições Finais.

   

  DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - Processo de Conhecimento: do procedimento ordinário, das provas, da sentença e da coisa julgada.

   

  DIREITO CIVIL V - Direitos Reais: generalidades. Posse: conceito, teoria, classificação, aquisição, efeitos e perda. Propriedade: propriedade em geral. Descoberta. Aquisição da propriedade imóvel: usucapião, ocupação, achado do tesouro, tradição, especificação, confusão, comissão e adjunção. Perda da propriedade. Direitos de vizinhança. Condomínio em geral. Condomínio edilício. Propriedade fiduciária. Propriedade literária, artística e científica. Direitos reais limitados de uso e gozo. Direitos reais limitados de garantia. Direito real de aquisição.

   

  DIREITO DO TRABALHO II - Estabilidade. Indenização. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Direito Tutelar do trabalho. Identificação e registro profissional. Critérios de não-discriminação no trabalho. Jornada de trabalho. Intervalos para descanso. Repouso semanal remunerado. Férias. Trabalho da mulher. Trabalho da criança e do adolescente. Nacionalização do trabalho. Segurança e Medicina do trabalho. Fiscalização do trabalho. Assistência na rescisão do contrato de trabalho. Decadência e Prescrição no direito do trabalho. Direito Coletivo do trabalho. Organização Sindical. Representação dos trabalhadores nas empresas. Conflitos coletivos de trabalho. Autonomia privada coletiva. Negociação Coletiva. Contrato coletivo de trabalho. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Greve.

   

  DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - Direito Internacional Privado. AS normas de Direito Internacional Privado. Elementos de conexão do Direito Internacional Privado. Da nacionalidade em geral. Condição Jurídica do Estrangeiro. Contratos Internacionais. Cobrança de alimentos no estrangeiro.

   

  DIREITO PROCESSUAL CIVIL III - Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécies. Apelação. Agravo de Instrumento. Agravo Retido. Agravo Interno. Agravo de Denegação de Recurso Especial ou Extraordinário. Embargos de Declaração. Embargos Infringentes. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Processamento dos recursos nos tribunais. Uniformização de Jurisprudência. Declaração de Inconstitucionalidade. Homologação de Sentença Estrangeira.

   

  DIREITO PROCESSUAL PENAL I - Inquérito Policial. Ação Penal: Pública, condicionada, incondicionada; Privada, propriamente dita e subsidiária da pública. Ação Civil. Competência: pelo lugar da infração, pelo domicílio ou residência do réu, pela natureza da infração, por distribuição. Por conexão ou continência, por prevenção, foro por prerrogativa de função. Questões e Processos Incidentais: das questões prejudiciais, das exceções, das incompatibilidades e impedimentos, das medidas assecuratórias, da insanidade mental do acusado. Das provas: do exame de corpo delito e das perícias em geral, do interrogatório, da confissão, das testemunhas, da acareação, dos documentos, dos indícios. Da prisão: em flagrante delito, da preventiva, da temporária, por pronúncia, da prisão por sentença condenatória recorrível. Da liberdade provisória: com ou sem fiança. Das citações e intimações. Da sentença.

   

  DIREITO CIVIL VI - A família enquanto fenômeno jurídico. Casamento e expressões alternativas de convivência familiar. União Estável. Capacidade para o casamento. Celebração do casamento. Prova do casamento. Invalidade do casamento. Casamento Putativo. Efeitos jurídicos do casamento. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Proteção da pessoa dos filhos. Adoção. Poder familiar. Alimentos. Tutela. Curatela.

   

  DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - Processo de Execução. Título Executivo. Liquidação de Sentença. Execução para entrega de coisa certa. Execuções das obrigações de fazer e não fazer. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Arrematação. Adjudicação. Remição. Execução contra a Fazenda Pública e de prestação alimentícia. Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Juízo Arbitral. Ação declaratória. Processo Cautelar.

   

  DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Jurisdição trabalhista. Órgãos do direito do trabalho. Juiz do trabalho. Tribunal Regional do Trabalho. Tribunal Superior do Trabalho. Processo Trabalhistas de conhecimento e de execução. Procedimentos. Recursos. Negociação Coletiva. Dissídio. Arbitragem. Processos de Competência Originária dos Tribunais.

   

  DIREITO PROCESSUAL PENAL II - Procedimentos: Ordinário, Sumário e Sumaríssimo. Nulidades: princípios básicos. Espécies. Recursos: pressupostos processuais. Apelação. Recurso em Sentido Estrito. Protesto por Novo Júri. Carta Testemunhável. Correição Parcial. Embargos Infringentes. Embargos de Declaração. Revisão Criminal. Habeas Corpus. Mandado de Segurança. Recurso Extraordinário. Recurso Especial. Recurso Ordinário Constitucional.

   

  ESTÁGIO PRÁTICA JURÍDICA SEAJUG I - As atividades do estágio supervisionado serão de exclusividade práticas, incluindo redação de peças processuais e profissionais, rotinas processuais, assistência e atuação em audiências e sessões, visitas a órgãos judiciários, prestação de serviços e técnicas de negociações coletivas, arbitragens e conciliação, sob o controle e avaliação do Núcleo de Prática Jurídica, conforme regulamento próprio.

   

  ESTÁGIO PRATICA SIMULADA I - Aspectos deontológicos da advocacia criminal. Procuração. Inquérito Policial. Do processo comum. Do procedimento do júri. Recursos. Habeas Corpus. Execução Penal.

   

  DIREITO CIVIL VII - Sucessão em geral: herança e capacidade sucessória, vocação hereditária, aceitação e renúncia da herança, excluídos da sucessão, herança jacente, petição de herança. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e Partilha.

   

  DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - Aspectos históricos do direito internacional. O direito internacional frente aos outros ramos do direito. AS relações entre os Estados. Noções gerais de direito internacional público e privado. Fontes do direito internacional público e privado. Os tratados. As convenções e outros atos internacionais ratificados pelo Brasil. Personalidade. Pessoas e sujeitos de direito internacional. As organizações internacionais. A nacionalidade. Os tratados. O pessoal diplomático. As controvérsias e os litígios internacionais. Ordem internacional pública. As pessoas jurídicas e seu regime. O contrato de trabalho internacional. Competência internacional. Execução de sentença estrangeira e carta rogatória. Da nacionalidade brasileira. Da condição jurídica dos estrangeiros no Brasil.

   

  PSICOLOGIA FORENSE - Conceito e Histórico da Psicologia Jurídica. Métodos em Psicologia Geral e Psicologia Forense. Campos de Aplicação da Psicologia Forense. Fatores determinantes do comportamento. Estruturação e formação da personalidade. Tipos de personalidade. Motivações humanas. Emoções e paixões. Simulação e dissimulação. Psicopatologias. Tópicos da psicologia relacionados ao direito e à criminologia psicopatológica. A violência e a criminalidade do ponto de vista da ciência psicológica.

   

  FILOSOFIA DO DIREITO - Noções Introdutórias. A Filosofia e o direito. A utilização da filosofia no estudo do direito. As principais correntes do pensamento filosófico-jurídico. Valor jurídico nos filósofos ocidentais. O direito como ciência.

   

  SOCIOLOGIA JURÍDICA - Conceitos e objetivos da sociologia. Estudo da sociedade. Direito brasileiro: aspectos sociológicos. Sociologia jurídica. Fatos sociais pertinentes ao ordenamento jurídico. Fatores sociológicos envolvidos na formação e eficácia da norma jurídica. Aspectos evolutivos do direito. Princípios jurídicos.

   

  ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL - Conceituação, natureza, objeto e fins da ética. Ética como ponto de contato entre as ciências. Tipos de ética. Modalidade da ética profissional. Mudanças histórico-sociais e mudanças de moral. Corrupção: extensão e graus de problema. Carreiras jurídicas. Evolução, corporativismo e coleguismo e em face de fatores éticos. A ética na formação profissional do jurista. Origens históricas da advocacia. A Ordem dos Advogados do Brasil. Inscrição na OAB. Atos dos advogados e afins. Exercício da advocacia. Infrações disciplinares: penalidades. Código de ética profissional da OAB. O estatuto da advocacia. Relações do advogado. Honorários profissionais. Mandato advocatício.

   

  ESTÁGIO PRÁTICA JURÍDICA SEAJUG II - As atividades do estágio supervisionado serão de exclusividade práticas, incluindo redação de peças processuais e profissionais, rotinas processuais, assistência e atuação em audiências e sessões, visitas a órgãos judiciários.

   

  ESTÁGIO PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA II - Tutela jurisdicional das relações conflituosas decorrentes do contrato de trabalho. Procedimento a reclamação trabalhista. Inquérito Judicial para apuração de falta grave. Recursos trabalhistas Tutela jurisdicional das pretensões previdenciárias. Acidente de Trabalho.

   

  DIREITO AMBIENTAL - Ambiente enquanto matéria na afetação jurídica, tutela preventiva e reparatória de sua integridade. Competência da União para estabelecer normas gerais e ambientais. Crimes contra o meio ambiente na Constituição Federal de 1988. Lei de crimes ambientais. Distribuição de competências em matéria ambiental. Diretrizer e tipologia da legislação ambiental. Institutos de direito ambiental. Entidades da sociedade civil e direito ambiental.

   

  DIREITO TRIBUTÁRIO I - A atividade financeira do Estado. Normas gerais do direto financeiro e do direito tributário. Normais Jurídicas de disciplina dos gastos, das rendas, do orçamento e dos empréstimos públicos. Princípios orçamentários na Constituição de 1988. O tributo. O crédito tributário. A lei e a legislação tributária. Vigência da lei tributária. O sistema tributário nacional na Constituição de 1988. Os princípios gerais de direito tributário. Discriminação constitucional de rendas quanto à fonte e à própria renda.

   

  DISCIPLINA ELETIVA - Disciplina de conteúdo variável, escolhida pelos discentes.

   

  ESTÁGIO PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA SEAJUG III - As atividades do estágio supervisionado serão exclusivamente práticas, incluindo redação de peças processuais e profissionais, rotinas processuais, assistência e atuação em audiências e sessões, visitas a órgãos judiciários.

   

  ESTÁGIO PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA III - Aspectos deontológicos. Procuração. Petição inicial. Resposta do réu. Procedimento ordinário. Incidentes do procedimento. Recursos. Execução. Procedimentos cautelares. Procedimentos especiais. Assistência Judiciária.

   

  MONOGRAFIA I - Disciplina que visa dar ao aluno um estudo, pesquisa ou projeto na área do direito, elaborado pelo aluno.

   

  DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Do direito previdenciário e da previdência. Dos segurados. Dos dependentes. Inscrição. Das prestações. Do custeio. Da administração. Do Instituto Nacional do Seguro Social. Acidente de trabalho.

   

  DIREITO TRIBUTÁRIO II - Competência tributária. Limites e conflitos de competência no sistema tributário nacional. Análise dos principais tributos. Limitações constitucionais do poder de tributar. Limites e conflitos de competência tributária no direito brasileiro. Processo tributário administrativo e a discussão judicial da matéria tributária. Pressupostos da cobrança e mecanismo de incidência dos impostos contributivos do sistema fiscal brasileiro. Direito tributário internacional. Harmonização tributária entre os países e blocos econômicos. Mercosul.

   

  ESTÁGIO PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA SEAJUG IV - As atividades do estágio supervisionado serão exclusivamente práticas, incluindo redação de peças processuais, rotinas processuais, assistência e atuação em audiências sessões, visitas a órgãos judiciários.

   

  ESTÁGIO PRÁTICA SIMULADA IV - Tutela Jurisdicional das relações conflituosas decorrente do casamento,da união estável e filiação. do procedimento do inventário.

   

  MONOGRAFIA II - Disciplina que tem por objetivo orientar o discente na elaboração do trabalho escrito.

   

  DISCIPLINAS ELETIVAS - Disciplinas de conteúdo variável, escolhidas pelos discentes.

   

  DISCIPLINAS ELETIVAS

   

  MEDICINA LEGAL - Noções gerais de traumatologia forense. Laudo de exame: corporal, cadavérico, conjunção carnal, atentado ao pudor, aborto, psiquiátrico, embriaguez alcoólica, investigação de paternidade. Tanatologia.

   

  DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Princípios do Direito da Criança e do Adolescente. Proteção integral. Direito fundamental. Menoridade e responsabilidade penal. Política de atendimento. Atos infracionais. Medidas sócio-educativas. Justiça da infância e da juventude. Adoção. Guarda. Direito de visitas. Medidas protetivas.

   

  CRIMINOLOGIA - A Escola clássica do Direito Penal e a criminologia positivista. A ideologia da defesa social. Os princípios penais constitucionais. Sistema carcerário e marginalidade social. Cárcere e direitos humanos. Criminologia crítica e política criminal alternativa. Garantismo Penal.

   

  TEMAS DE DIREITO PENAL - A realidade social e o ordenamento jurídico. Direitos humanos e relações jurídicas privadas. Novas formas de entidades familiares. Aspectos pessoais e patrimoniais das relações familiares. Novos contornos da propriedade privada. Evolução da responsabilidade civil. Os novo paradigmas da teoria contratual.

   

  DIREITO DO CONSUMIDOR - Direito do Consumidor. Práticas comerciais. Proteção contratual do consumidor. Responsabilidade civil.

   

  BIODIREITO - Direito e bioética. Princípios da bioética. O direito à vida. O homem e a natureza. Inseminação artificial e fertilização in vitro. Procriação assistida. Intersexualidade. Transexualidade. Morte. Transplante de órgãos e tecidos. O aborto e a eutanásia.

   

  DIREITO AGRÁRIO - História do direito agrário no mundo. Denominação e autonomia. Princípios fundamentais do direito agrário. Fontes do direito agrário. Estatuto da Terra. Aplicação do direito agrário. Módulo e imóvel agrário. Reforma agrária. Política agrária e desapropriação. Usucapião agrário. Registro Torrens. Trabalho rural. Colonização oficial e particular. Formação territorial no Brasil, Imóveis públicos e terras devolutas. Imóveis particulares. Propriedade no direito agrário. Contratos agrários. Alienação de terras para estrangeiros. Cadastro e Imposto Territorial Rural. Terras indígenas. Faixa de fronteiras. Previdência social rural. Crédito Rural. Introdução ao Código florestal. Parcelamento do solo.

   

  DIREITO ELEITORAL - Direito eleitoral. Representação popular. Organização eleitoral. Justiça eleitoral. Ministério Público Eleitoral. Capacidade eleitoral. Alistamento eleitoral. Elegibilidade. Partidos políticos e sistemas partidários. Eleição. Garantias eleitorais. Propaganda eleitoral. Atos preparatórios à votação. Da votação. Apuração eleitoral. Da invalidade dos atos eleitorais. Crimes eleitorais. Do processo penal. Do processo disciplinar no direito penal eleitoral.

   

  TEMAS DE DIREITO PÚBLICO - Tópicos especiais de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, atualizados com a realidade do momento nacional em que for oferecida a disciplina e que estejam a exigir uma reflexão especial.

   

  RELAÇÕES INTERNACIONAIS - Análise dos principais processos de integração do mundo contemporâneo. Acordo e convenções internacionais. Aplicações das regras internacionais.

  ATIVIDADES COMPLEMENTARES EM DIREITO – As Atividades Complementares devem atender, em geral, os objetivos de ensino, pesquisa e da ética profissional e que devem obrigatoriamente ser cumpridas totalizando 200 horas, devem obedecer as condições cumpridas no regulamento, abrangendo as seguintes modalidades: extensão, eventos, pesquisa, laboratórios de informática ou de idiomas e outras. A escolha das atividades deve objetivar a flexibilização do currículo pleno e a contextualização do ensino aprendizagem, propiciando ao aluno a ampliação epistemológica, a diversificação temática e o aprofundamento interdisciplinar como parte do processo de individualização da sua formação acadêmica.

Outro curso relacionado com direito (vários)