Conteúdo
Gestão de Crise e Recuperação de Empresas
Introdução: O grave e delicado cenário econômico vivenciado no Brasil tem levado empresas, inclusive aquelas que sempre foram consideradas como empresas sólidas no mercado brasileiro, a adotarem as mais variadas manobras no intuito de manter as atividades empresariais.
No entanto, o que a experiência tem mostrado é que muitos empresários percebem a situação de crise somente quando ela se encontra em estágio avançado, dificultando a adoção de medidas, tanto administrativas quanto jurídicas, para afastar ou diminuir os efeitos crise econômica.
Objetivo: O curso objetiva propiciar ao empresário mecanismos que lhe permitam identificar a situação de crise e, assim, adotar as medidas administrativas e / ou jurídicas necessárias à conservação da empresa.
Público-Alvo: Empresários, administradores, contadores e advogados
Conteúdo Programático:
A identificação da crise e a adoção de medidas preventivas e de contenção
· Identificando a situação de crise econômico-financeira da empresa
· Riscos da adoção de medidas administrativas e gerenciais sem a análise dos impactos de longo prazo
· Instrumentos de navegação da empresa e identificação dos aspectos positivos, negativos e a desenvolver da empresa
· Medidas gerenciais e administrativas de contenção da situação de crise econômico-financeira
Gerenciamento jurídico de passivos e recuperação de crédito
· Planejamento e gerenciamento do passivo trabalhista em momentos de crise
· Medidas judiciais de recuperação de crédito e de redução e / ou supressão de dívidas e obrigações tributárias e cíveis
Do procedimento de Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas
· A recuperação de empresas e seus objetivos
· Quem pode requerer a Recuperação Judicial
· Medidas preparatórias da Recuperação Judicial
· Os créditos que integram a Recuperação Judicial e a formação do quadro de credores
· O procedimento da Recuperação Judicial
· As diversas formas de Recuperação Judicial e a elaboração do Plano de Recuperação Judicial
· A votação do Plano de Recuperação Judicial
· A recuperação extrajudicial e o procedimento de recuperação judicial da microempresa
Do processo falimentar
· O processo de falência e a convolação da recuperação judicial em falência
· A condução do processo falimentar pelo administrador judicial e da arrecadação de bens da massa falida
· A liquidação do passivo e pagamento dos credores
· Os créditos extraconcursais e o direito de retomada
· Efeitos da falência em relação ao sócio
Riscos jurídicos envolvendo o patrimônio do sócio da empresa em situação de crise econômico-financeira
· Os riscos da desconsideração da personalidade jurídica e responsabilização do sócio
· O procedimento de desconsideração da personalidade jurídica no Judiciário
· A desconsideração da personalidade jurídica por débitos tributários,
· trabalhistas e cíveis
· A responsabilização por avais e fiança – consequências
· Medidas preventivas
Palestrantes Confirmados:
Dr. Luiz Rogério Sawaya Batista
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Comercial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Societário com ênfase em M&A pelo IBMEC (atual INSPER); Especializado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Professor convidado em cursos de pós-graduação na Universidade Mackenzie. Professor do MBA em Gestão de Tributos da Fundação Getúlio Vargas e Professor convidado da Pós-Graduação em Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas. Palestrante em diversos eventos especializados sobre Direito Tributário em curso e seminários.
Bruno T H Matsumoto
Advogado desde 2007, especialista em direito contratual pela Pontifícia da Universidade Católica, coordenador das áreas de contencioso cível empresarial, tributária e de recuperação de empresas de Nunes & Sawaya Advogados. É sócio de Summit Consultoria e Assessoria, empresa especializada em prestar assessoria e consultoria em recuperação judicial. É palestrante em diversos cursos em direito empresarial e societário.
Nelson Bandeira Margarido
Especialista em Finanças Corporativas pelo Insper – 2007 e Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU – 2000, inscrito na OAB/SP desde 2001. Atuou como advogado na área cível e comercial, falências e recuperações de 2001 a 2007, representando interesses de instituições financeiras e empresas multinacionais. Atua desde 2011 como consultor, nas áreas de desenvolvimento de novos negócios (start-ups), planejamento estratégico, gestão de crise, turnaround e reestruturação e recuperação de empresas - judicial e extrajudicial.
Daniela Nazaré Miranda Alves
Coordenadora da área trabalhista de Nunes e Sawaya Advogados, especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP, já ministrou programas de treinamento e palestras sobre temas relacionados ao Direito Material, Processual e Coletivo do Trabalho.
Informações Úteis:
Horário: das 8h30 às 9h00 - Credenciamento
9h00 às 18h00 - Curso
Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificados e estacionamento. Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos.
