Fundamentos gerais do direito ambiental - Online

Comentários sobre Fundamentos gerais do direito ambiental - Online

• Objectivos

  As leis são regras jurídicas que abrangem costumes e normas formalizadas pelo Estado. O direito ambiental contempla a regulamentação e a efetivação do direito junto as políticas de meio ambiente, entre outros. Este curso tem por objetivo abordar os direito fundamentais dentro da esfera ambiental, as competências constitucionais para a legislação ambiental, a relação Estado, sociedade e meio ambiente e a ética no direito ambiental.

• Conteúdo
  Fundamentos gerais do direito ambiental

  • Carga horária: 301

  
  As leis são regras jurídicas que abrangem costumes e normas formalizadas pelo Estado. O direito ambiental contempla a regulamentação e a efetivação do direito junto as políticas de meio ambiente, entre outros. Este curso tem por objetivo abordar os direito fundamentais dentro da esfera ambiental, as competências constitucionais para a legislação ambiental, a relação Estado, sociedade e meio ambiente e a ética no direito ambiental.
  
  Este curso possui certificado de conclusão.
  
  Ao concluir este curso, você receberá um certificado digital.
  
  Aumente as suas chances de ser contratado qualificando suas habilidades com certificados.
  
  Este curso possui certificado de conclusão.
  
  Aqui no Learncafe você tem acesso ao seu curso a hora que quiser. Os cursos ficam disponíveis 24 horas por dia, todos os dias da semana.
  
  Além de ser uma plataforma fácil de usar, em qualquer aparelho com acesso à Internet, você ainda recebe um Certificado Digital ao concluir o seu curso.
  
  Conteúdo programático:
  
  -Considerações Iniciais;
  -A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente;
  -Direito, tributo e meio ambiente;
  -O Imposto Territorial Rural e a implementação de políticas públicas ambientais no Brasil;
  -O tributo como instrumento de desenvolvimento socioeconômico;
  -Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente;
  -Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica;
  -Direito fundamental e meio ambiente;
  -Meio ambiente como direito fundamental;
  -Direitos humanos e meio ambiente;
  -Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos;
  -Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente;
  -Tutela jurídica do meio ambiente;
  -Da concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado;
  -Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado;
  -Direitos de propriedade e o meio ambiente: a questão dos recursos florestais;
  -Estado, sociedade e meio ambiente;
  -O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado;
  -A efetivação do direito à informação no meio ambiente;
  -Pessoa jurídica nos crimes ambientais
  -Considerações finais.
  

Outro curso relacionado com direito ambiental