1. EXPANSÃO DO DIREITO PENAL.
2. ESBOÇO CONCEITUAL DO DIREITO PENAL ECONÔMICO.
3. DIREITO PENAL DE PERIGO.
4. LIMITES AO DIREITO PENAL DE PERIGO.
5. NORMA PENAL EM BRANCO.
6. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA.
7. QUESTÕES RELATIVAS À ANTIJURIDICIDADE....
1. CONCEPÇÃO E EVOLUÇÃO DO ESTADO MODERNO.
2. ESTADO DEMOCRÁTICO.
3. RELATIVIZAÇÃO DO ABSOLUTISMO: SOBERANIA POPULAR E POLÍTICAS PÚBLICAS.
4. TEORIA E PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES.
5. FEDERALISMO.
6. COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO.
7. O MUNICÍPIO....
1. ESTADO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
2. DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES PRIVADAS
3. DOGMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
4. OS DIREITOS HUMANOS E O SEU PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO
5. DIREITOS DE LIBERDADE
6. DIREITOS...
1. JURISDIÇÃO NO ESTADO CONSTITUCIONAL.
2. O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS.
3. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA.
4. AÇÃO NO ESTADO CONSTITUCIONAL.
5. DEFESA...
1. CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO.
2. A CONSTITUIÇÃO ENQUANTO UM CONJUNTO DE NORMAS IMPERATIVAS.
3. A CONSTITUIÇÃO ENQUANTO UM COMPÊNDIO DE VALORES.
4. A CONSTITUIÇÃO COMO MODELO DE APLICAÇÃO DO DIREITO.
5. A CONSTITUIÇÃO COMO FUNDAMENTO.
6. HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO...
Curso de Extensão: Direito Educacional. Sem tempo para fazer o curso agora? Não tem problema. Você poderá participar desse curso até 1 ano após a matrícula. Direito Educacional:
Estrutura do curso
O curso tem carga horária total de 60 horas. Os módulos são compostos por unidades interativas onde os alunos têm acesso a textos, imagens, vídeos, áudios e atividades monitoradas por professores tutores que constituem 10 horas semanais...
O principal objetivo do curso é trazer ao conhecimento de todos os operadores do direito as mudanças do ordenamento jurídico relativas ao Direito Constitucional, com o intuito de provocá-los ao conhecimento, sem trazer teorias prontas e bem definidas, buscando...
