No momento em que se verificam substanciais alterações nas legalidades dos Direitos do Trabalho e Previdenciário, o Centro Universitário Ritter dos Reis, através de sua Coordenação de Pós-Graduação, enseja à comunidade jurídica em geral e, especialmente, aos estudiosos do direito do trabalho e do direito previdenciário, rara oportunidade de aprofundar, ampliar e atualizar seus conhecimentos nessas duas importantes áreas do conhecimento jurídico.
A discussão em torno dos direitos de igualdade encontrou terreno fértil na Faculdade de Direito do UniRitter, amadureceu e se consolidou na reflexão desenvolvida por professores e alunos nos últimos anos, processo do qual resultou o projeto que agora encontra sua culminância no CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO lato sensu, nível de ESPECIALIZAÇÃO, EM
DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO.
A partir de plano pedagógico pautado pelo princípio da dignidade da pessoa humana, a ser desenvolvido por corpo docente qualificado e com alto conceito na comunidade jurídica, o curso de especialização certamente atenderá aos anseios dos estudiosos do direito do trabalho e do direito previdenciário, vindo a preencher lacuna na área dos cursos jurídicos do Rio Grande do Sul.
COMPOSIÇÃO CURRICULAR
POLO DOS FUNDAMENTOS DO
DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
- Histórico do Direito do Trabalho
- Princípios do Direito do Trabalho
- Fontes do Direito do Trabalho
- Sistemas de Seguridade Social e Previdência Social – Noções Gerais.
POLO DE DIREITO DO TRABALHO
- Direito Civil e Direito do Trabalho
- Direito Internacional do Trabalho
- Contrato Individual do Trabalho
- Teoria Geral do Contrato Individual do Trabalho
- Execução do Contrato de Trabalho
- Jornada, Horário, Carga Horária e Intervalos
- Teoria Geral do Salário
- Regulamentação Especial do Trabalho
- Segurança e Medicina do Trabalho
- Alterações e Extinção do Contrato de Trabalho
- Teoria Geral das Justas Causas
- Direito Coletivo do Trabalho
- Direito Coletivo
- Direito Sindical
- Direito Processual do Trabalho
- Processo de Conhecimento
- Recursos
- Execução
POLO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Parte Geral Introdutória
- Custeio da Seguridade Social
- RGPS – Benefícios e Beneficiários.
- Regimes Próprios de Previdência Social
- Processo Administrativo
- Processo Previdenciário
- Juizados Especiais Federais
- Processo Eletrônico.