Proposta
O aumento vertiginoso em nosso país de procedimentos jurídicos necessários em casos de criminalidade, de crianças em situação de risco, adoções, infrações cometidas por adolescentes, dissoluções e reconstruções de vínculos familiares e processos trabalhistas,indica que a Psicologia se torna uma parceira inevitável e frutífera junto ao Direito. Estas situações-problema da justiça brasileira têm implicações em uma conjuntura psicossocial mais ampla e estabelecem uma relação bidirecional entre indivíduo e a sociedade. Tal fato exige que os profissionais do campo da justiça seja articuladores entre vários campos do conhecimento e inovadores em suas propostas de intervenção. Este curso pretende fornecer subsídios teóricos para profissionais que atuam ou desejam atuar em contextos jurídicos, para que suas práticas e produção de conhecimento sejam socialmente significativas, considerando a perspectiva psicológica dos fatos jurídicos.
Público
Psicólogos, advogados, assistentes sociais e outros profissionais interessados .
Local
Campus Curitiba - Prado Velho
Dias e horários
Sexta-feira - 19h00min às 23h00min
Sábado - 08h20min às 12h50min
Sábado - 13h30min às 18h00min
Periodicidade
Quinzenal
Carga Horária
375 horas
Disciplinas
- A História da Psicologia Jurídica no Brasil
Atribuições do psicólogo jurídico no Brasil, sua identidade profissional, reconhecimento pela comunidade e perspectivas de mercado de trabalho.
Carga horária: 15
- A Psicologia e a Lei
As interconexões da psicologia com o direito e as possibilidades de atuação neste campo. Diferentes abordagens teóricas da psicologia e pressupostos teóricos sobre a relação entre o homem e a lei.
Carga horária: 15
- A Psicologia e o Direito da Infância e Juventude
A Psicologia e as questões jurídicas da infância e da juventude: o Direito da Infanto-adolescência, sua dimensão internacional (Convenção de Nova Iorque – 1.989) e sua dimensão nacional (o Estatuto da Criança e do Adolescente); o sujeito de direito; a situação de risco; a colocação em família substituta (guarda, tutela e adoção); o adolescente e o ato infracional.
Carga horária: 45
- A Psicologia e o Direito do Trabalho
Implicações jurídicas da relação empregado/ empregador. Processos jurídicos decorrentes das relações de emprego. Dano moral, assédio sexual e moral e seus efeitos nos contratos de trabalho. A importância da Psicologia nas decisões judiciais que envolvem o dano moral decorrente dos assédios moral e sexual. Aspectos psicológicos intervenientes na relação empregado/empregador e conseqüências jurídicas.
Carga horária: 30
- A Psicologia e o Direito Penal
O exercício do Direito Penal na realidade brasileira: suas instituições e possibilidades de intervenção. A criminologia. A atuação do psicólogo nas diversas instituições criminais.A perícia psicológica.A psicopatologia, o exame de estado mental e suas aplicações nos vários campos do Direito.
Carga horária: 60
- Abordagens Integradas em Psicologia Jurídica
O fato jurídico como resultante de múltiplas conexões. Abordagem sistêmica dos fatos jurídicos. Possibilidades de atuação integrada em contextos jurídicos.
Carga horária: 30
- Avaliação Psicológica no Contexto Jurídico
O processo de avaliação psicológica aplicado à justiça e sua respectiva documentação. A avaliação neuropsicológica nos processos de interdição e seus aspectos legais. Diagnóstico das alterações cognitivas relacionadas às doenças neurológicas como deficiências intelectuais e demências.
Carga horária: 45
- Epistemologia
Apresentação dos critérios clássicos de cientificidade. Análise dos modelos teóricos de verdade construídos historicamente (grega, latina e hebraica) assim como suas concepções atuais. A compatibilidade entre fé e razão na produção do conhecimento. Desenvolvimento do método científico a partir do século XVII mediante as perspectivas racionalista e empirista. O método positivista e suas repercussões nas diferentes áreas do conhecimento. As tentativas de superações contemporâneas do modelo de conhecimento newtoniano-cartesiano mediante reflexões como: teoria da complexidade de E. Morin, teoria dos paradigmas de T. Kuhn, teoria da falseabilidade de K. Popper, entre outras.
Carga horária: 15
- Ética
Análise dos principais modelos éticos ocidentais, tais como: ética das virtudes aristotélica, ética da interioridade cristã, ética do dever kantiana, ética da responsabilidade de Hans Jonas e suas contribuições na formação humana, especialmente na profissional, de acordo com a missão marista (missão da PUCPR). Identificação da relação entre os modelos acima destacados com as necessidades específicas das diferentes áreas do conhecimento. Discussão sobre a crise dos valores da contemporaneidade.
Carga horária: 15
- Fundamentos Teóricos do Direito
O Direito como campo de conhecimento. A definição de objeto de estudo do Direito e seus respectivos pressupostos epistemológicos . Possibilidades de atuação do profissional de Direito.
Carga horária: 15
- Metodologia Científica
A pesquisa como fator de produção do conhecimento e a sua elaboração no modelo acadêmico.
Carga horária: 30
- Psicologia e Direito de Família
A Psicologia e as questões jurídicas da família na formação, dissolução e reconstrução de vínculos. O psicólogo e as ações de guarda e de poder familiar.
Carga horária: 45
- Temas Contemporâneos de Psicologia Jurídica
Possibilidades, implicações e limites da interlocução entre Psicologia e Direito. Aspectos éticos e interdisciplinares. Novas demandas encaminhadas aos psicólogos jurídicos: a escuta de crianças no sistema de justiça, negatória de paternidade, adoção por cônjuge, guarda conjunta, depoimento sem dano.
Carga horária: 15
Carga horária total:375 -->
