ESPECIALIZAÇÃO EM PERICIA CRIMINAL E SEGURANÇA PÚBLICA
Carga horária: 400h
Horário: 8h - 16h (sábado e domingo)
O curso de Pós Graduação em Perícia Criminal e Segurança Pública tem como objetivo capacitar profissionais atuantes na área ou que nela pretendem ingressar dentro das exigências atuais do mercado de trabalho, e fornecer os conhecimentos necessários para dar sustentação quando de sua utilização na elaboração de laudo pericial, assim como, a reformulação de práticas sociais e políticas públicas em curso nas instituições do sistema de Segurança Pública e Defesa Social
OBJETIVO - Capacitar o egresso a atuar multiinterdisciplinarmente nas diferentes áreas da atuação de peritagem, como perito nomeado judicialmente ou da parte;
- Capacitar profissionais atuantes na área ou que nela pretendem ingressar na elaboração de laudo pericial.
- Subsidiar a compreensão dos fenômenos da violência e da criminalidade em seus variados aspectos, bem como a intervenção qualificada dos profissionais de segurança pública.
- Articular o conhecimento prático dos agentes de segurança pública, adquirido no dia-a-dia profissional, com os conhecimentos produzidos no ambiente acadêmico.
- Contribuir para a formação dos profissionais da área de segurança pública que compõem os quadros de professores que atuam nos Centros de Ensino e Academias de Segurança Pública PÚBLICO-ALVO Profissionais com nível superior em qualquer área de concentração que exerçam ou pretendam exercer atividades na Perícia Criminal e Segurança Pública, tais como Peritos Criminais, Advogados, Médicos Legistas, Peritos Judiciais, Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores de Justiça, Delegados de Polícia, Policiais Militares, Policiais Civis, Policiais Federais, Militares das Forças Armadas, Bombeiros, Arquitetos, Engenheiros, Farmacêuticos e outros profissionais com curso superior ESTRUTURA CURRICULAR
1- Criminalistica - Histórico da Criminalística. A doutrina criminalística brasileira. O sistema jurídico brasileiro. As fases de investigação de um delito. Os fundamentos científicos e a metodologia da criminalística. A prova. Os vestígios. Os procedimentos periciais. O laudo pericial e o parecer técnico. As várias ciências envolvidas na criminalística e suas áreas de atuação.
2 - Medicina Legal - As pericias e os peritos.Traumatologia.Sexologia e psiquiatria forense. Identificação médico legal.
3 - Conceitos básicos - Física e Química Forense - a trajetória de projéteis, a distância em que foi efetuado o disparo, os orifícios de entrada e saída desses projéteis, materializar as possíveis posições da vítima no momento do crime. Aplicação da Química, Farmacologia e Toxicologia na elucidação e materialização de crimes envolvendo tráfico de entorpecentes, falsificação e contrabando de agrotóxicos, medicamentos, bebidas e adulteração de combustíveis. Legislação pertinente.
4 - Luminotécnica Forense - Conceitos Básicos; estudo de fontes de luz naturais ou não e seu papel ou influência em crimes.
5 - Estrutura Legal e Processual da Prova Perícial - Contexto. Apresentação técnico-processual da prova na teoria geral do processo: conceito, objeto e finalidade. As provas em espécie e suas correlações. A prova pericial: procedimentos, modalidades e figuras afins. O Perito: atribuições, responsabilidades e impedimentos. Legislação aplicada a Perícia Criminal. A prova nas Cidades Digitais. Identidade e Identificação. Questões de ordem prática.
6 - Computação Forense - Legislação aplicada aos crimes de informática (resumo). Características básicas de um local de crime de informática: levantamento de informação, organização de equipes, coleta de vestígios, embalagem retirada e transporte de equipamento apreendido, simulação assistida. Noções de Hardware: categorias de computadores, desmontagem e montagem de microcomputadores e periféricos. Identificação externa: identificação do estado do material questionado, verificação e identificação de mídias, descrição do gabinete, de mídias externas, dos
periféricos e das interfaces. Identificação interna: identificação da aparência, marca, modelo, número de série e capacidade dos equipamentos, descrição do disco rígido, da placa de CPU, do processador, da memória RAM, das placas controladoras e dos periféricos internos.
7 - Acidentes de Trânsito - Introdução. Conceitos e termos técnicos. Legislação. Classificação dos acidentes de trânsito. Causas determinantes de acidentes de trânsito. Estudo da dinâmica dos acidentes de trânsito. Características e condições da via. Condições do veículo. Falhas associadas aos condutores. Análise das avarias.
Observação e interpretação dos vestígios de um acidente de trânsito. Marcas pneumáticas. Sulcagens e fricções. Fragmentos. Cadáveres. Outros vestígios. Estimativas de tempos e velocidades. Pontos de percepção, reação, colisão,
não escapada e repouso final. Estudo de caso.
8 - Toxicologia Forense - Conceitos de agentes tóxicos. Estudos dos fármacos, medicamentos e drogas nos aspectos toxicocinéticos e toxicodinâmicos. Absorção, distribuição e eliminação de toxicantes. Mecanismos de biotransformação. Noções de fitotoxicologia e farmacotoxicologia. Toxicologia Industrial, agrícola, alimentar, social e ambiental. Aspectos da toxicologia forense.
9 - Balística Forense - Conceito de arma, de arma de fogo e de balística forense. Divisão da balística. Classificação geral das armas de fogo. Identificação das armas de fogo. Cartucho de munição das armas de fogo. Teste para armas de fogo. Incidente de tiro, acidente de tiro e tiro acidental. Resíduos do tiro. Padrões em balística. Exames comparativos dos elementos da munição. Exames que podem ser realizados em armas de fogo e na munição. Estrutura do laudo de balística forense. Elementos fundamentais para elaboração de laudo pericial.
10 - Engenharia Legal - Aspectos técnicos e científicos. Áreas de atuação. Exame mecânicos em veículos automotores. Locais de incêndio. Locais de desmoronamento. Instalações industriais. Instalações prediais. Aplicação de ferramentas. Elementos fundamentais para elaboração de laudo pericial.
11 - Licenciamento Ambiental para construção civil e Perícia Ambiental - Conservação da Biodiversidade. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Áreas especialmente protegidas. Unidades de Conservação. Florestas Públicas. Terras Indígenas. Áreas de Preservação Permanente. Manejo. Conceitos básicos em Sensoriamento remoto. Orientação e Navegação. Produção, Usos e Limitações de Imagens de Satélite. Mineração. Extração Madeireira. Agropecuária. Indústrias. Estudos de Casos.
12 - Documentoscopia Forense - Introdução: Escopo da Documentoscopia. Cuidados no manuseio de documentos questionados. Instrumentos e equipamentos. Fotografia e tratamento digital de imagens. Grafoscopia: A escrita. Alfabetos e sistemas caligráficos. Leis do grafismo. Qualidades gerais da escrita. Fatores que afetam a escrita. Instrumentos escritores. Falsificações de firmas. Disfarces gráficos. Análise de escritas cursivas. Análise de escritas sincopadas. Análise de algarismos. Variabilidade individual. Padrões gráficos. Exames grafoscópicos em cópias. Conclusões e respostas. Datação de escritas. Cruzamento de traços. Anonimografias. Prática grafoscópica. Documentoscopia: Estudo do papel. Física da luz e sistemas de cores. Impressões gráficas. Impressos gerados por computador. Documentos de segurança. Estudo do papel-moeda: real, dólar e euro. Documentos sem elementos de segurança. Alterações físicas dos documentos. Datação de documentos. Tipologia. Datilografias. Reprocópias. Carimbos. Selos de autenticação. Grampeadores, perfuradores e clipes. Prática documentoscópica. Conclusão: Laudo pericial. Padronização de terminologia.
13 - Papiloscopia - Histórico da papiloscopia, tipos fundamentais, pontos caracteristicos e reagentes quimicos. Retrato falado, projeções de envelhecimento, uso de disfarces e prosopografia.
14 - Desdobramentos da responsabilidade civil, criminal e administrativa do perito judicial - Atribuições e prerrogativas legais dos peritos judiciais. Aspectos gerais da perícia judicial: nomeação, escusa, remuneração, impedimentos, suspeição, prazos. Requisitos profissionais do perito judicial. O perito judicial como auxiliar da justiça. Direitos e obrigações do perito judicial. Aspectos destacados da responsabilidade civil, criminal e administrativa do perito judicial.
15 - Locais de Crime - Tipos de locais de crime: arrombamento, furto, dano ao patrimônio, morte violenta, encontro de cadáveres. Preservação de locais de crime. Noções de balística externa. Técnicas de descrição de locais de crime. Análise da dinâmica de um crime contra a pessoa. Tipos de lesões. Técnicas de coleta de evidências.
16 - Sociologia da Criminalidade e da Violência - Conceitos de Violência e Criminalidade nos clássicos da sociologia. Segurança Pública, violência, criminalidade e a modernidade tardia no Brasil. Dilemas do controle democrático da violência e a política de Direitos Humanos.
Profissão policial e a Violência Policial. Sistema Prisional, Prisões e Mapas da Violência
17 - Política de Segurança Pública - Segurança Pública como Sistema Interorganizacional. Sistema Policial na Sociedade Brasileira. A Relação dos policiais com o Judiciário e o Ministério Público. Desafios do Sistema Prisional Brasileiro. Integração Policial. Conceitos básicos de planejamento estratégico. Definição dos valores, missão e fatores críticos de sucesso. Análise do ambiente externo e interno
18 - Análise e Identificação Através da voz - Noções básicas de acústica e processamento digital de sinais de áudio. Editores digitais de áudio. Aplicações e exercícios práticos. Equipamentos necessários para o desenvolvimento do trabalho. Procedimentos de colheitas de vozes. Certificação de vozes. Elementos fundamentais para elaboração de laudo pericial.
19 - Metodologia de Pesquisa Científica - Conhecimento, conceito e natureza. O planejamento na construção do conhecimento científico. Objeto e aplicação da Pesquisa Científica. Instrumentos de investigação. Apresentação dos resultados da Pesquisa.
20 - Orientação do TCC
