Especialização em ICMS

Análisis de educaedu

Pablo Nieves

Especialização em ICMS

• Modalidade
  Curso feito presencialmente.
• Duração
  O curso dura 90hs.
• Certificado oficial
  A instituição oferecerá um certificado de conclusão.
• Considerações
  O curso de Especialização em ICMS tem o objetivo de apresentar princípios básicos assim como os dispositivos legais em vigor com relação direta com o tributo, enfocando os procedimentos fiscais. O aluno, durante o curso realizará exercícios práticos relacionados como a emissão de documentos, preenchimento do SEF e da escrituração de livros, previstas na legislação do ICMS.
• Dirigido a
  O curso se dirige a contadores, advogados e demais interessados.
• Área de atuação
  O profissional poderá atuar na área do Direito Tributário, no Poder judiciário ou ainda na Administração Pública.

Comentário do responsável

André Cotta

Coordenador

• Benefícios
  - Curso coordenado pelo Prof. Werther Botelho Spagnol, referência em Direito Tributário
  - Único curso do gênero em Belo Horizonte
  
• Promoções
  Desconto de 10% para pagamentos à vista.
• Alunos por turma
  Mínimo de 16 e máximo de 35 alunos.
• Corpo docente

Comentários sobre Especialização em ICMS - Presencial - Belo Horizonte - Minas Gerais

• Conteúdo

  MÓDULO 1: ICMS – ASPECTOS GERAIS:

  • 1. Competência constitucional. Fato gerador:
  • 1.1. Operação de circulação de mercadoria.
  • 1.2. Importação.
  • 1.3. Prestação de serviço de comunicação e transporte intermunicipal e interestadual.
  • 2. Conflitos de competência com o ISSQN.
  • 3. Sujeição passiva. Contribuintes. Substituição tributária. Responsabilidade tributária.
  • 4. Base de cálculo e alíquotas.
  • 5. Princípio da não-cumulatividade.
  • 6. Imunidades. Isenção e outros benefícios fiscais (crédito-presumido, redução de base de cálculo / diferimento, suspensão).
  • 7. Incentivos Fiscais previstos na legislação mineira (PPP, empresas em instalação ou expansão, lei de incentivo a cultura e ao esporte e outros).

   

  MÓDULO 2: ATOS, PROCEDIMENTOS E PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCERNENTES AO ICMS:

  • 1. Teoria geral dos atos administrativos (princípios, validade, eficácia, etc).
  • 2. Consulta. Regimes Especiais. Denúncia Espontânea e outros procedimentos previstos na legislação mineira.
  • 3. Lançamento.
  • 4. Contencioso Administrativo e CCMG.

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