Especialização em Direitos Fundamentais

Análisis de educaedu

Pablo Nieves

Especialização em Direitos Fundamentais

• Modalidade
  A Especialização em Direitos Fundamentais é realizada de forma presencial.
• Duração
  O curso tem um total de 360 horas com duração de 20 meses.
• Certificado oficial
  Ao finalizar o curso de especialização em Direitos Fundamentais se outorga um diploma aos estudantes.
• Considerações
  A especialização em Direitos Fundamentais (Direitos Humanos) da FDV (Faculdades de Vitória) tem por objetivo preparar e aprofundar os conhecimentos do profissional para que estejam capacitados na hora de atuar na aplicação dos direitos humanos que estão reconhecidos e positivados na esfera do direito constitucional.
• Dirigido a
  A especialização em Direitos Fundamentais é direcionada a bacharéis em Direito.
• Área de atuação
  Concluída a especialização o profissional poderá trabalhar em empresas, instituições, escritório jurídico e ONGs (organizações não governamentais).

Comentários sobre Especialização em Direitos Fundamentais - Presencial - Vitória - Espírito Santo

• Objectivos
  Qualificar e atualizar os bacharéis em Direito nas questões pertinentes aos Direitos Fundamentais, por meio da exposição e do debate de temas emergentes, desenvolvendo o seu estudo em nível científico, estimulando a crítica doutrinária e jurisprudencial a seu respeito. Busca analisar os direitos e as garantias fundamentais presentes no ordenamento constitucional, preocupando-se com os problemas gerais de interpretação, bem como as soluções para os conflitos estabelecidos.
• Dirigido a
  bacharéis em Direito
• Titulação
  Especialista em Direitos Fundamentais
• Conteúdo
  
  Conteúdo programático
  
  MÓDULO I: FORMAÇÃO FUNDAMENTAL
  Teoria geral dos Direitos Fundamentais
  Hermenêutica constitucional
  Ponderação jurídica
  Decisão judicial e aplicação construtiva do direito
  Pensamento jurídico contemporâneo
  
  MÓDULO II: FORMAÇÃO INSTRUMENTAL
  Teoria da inconstitucionalidade e modernas técnicas de decisão da justiça constitucional ADIn, ADC  e ADPF
  Controle difuso
  Habeas data
  Mandado de segurança
  Ação civil pública
  Ação popular
  Mandado de injunção e ADIN por omissão
  Reclamação constitucional
  Habeas corpus
  
  MÓDULO III: FORMAÇÃO ESPECÍFICA
  Direitos individuais
  Direitos políticos
  Democracia participativa
  Direito comunitário
  Direitos sociais
  Direitos metaindividuais
  Tratados internacionais de direitos humanos
  O futuro dos direitos fundamentais
  
  MÓDULO IV: FORMAÇÃO ESPECÍFICA
  Acesso à justiça
  Eficácia dos direitos fundamentais
  A expansão dos direitos fundamentais
  Restrição de direitos fundamentais
  Legitimidade da justiça constitucional pelos direitos fundamentais
  Colisão entre direitos fundamentais
  Deveres fundamentais
  

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