Comentários sobre Especialização em Direito Urbanístico - Presencial - Rio de Janeiro Capital - Rio de Janeiro
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Objectivos
Imediatos:
A realidade social, complexa e dinâmica, exige para a sua análise e compreensão instrumental teórico que ultrapasse os parâmetros de uma mera tradução técnica do objeto real. Nesta perspectiva, a leitura da cidade, deve ser, necessariamente, multidisciplinar, privilegiando categorias analíticas presentes na literatura nacional e estrangeira. O estudo da normativa urbanística identificará hipóteses de conflitos sociais e legais à luz de casos análogos encontrados na jurisprudência, segundo a doutrina e legislação vigente. Privilegiando uma reflexão crítica o curso adota a abordagem interdisciplinar analisando a literatura especializada das fontes do direito à luz das práticas sociais instituintes, visando a tutela do direito à cidade.
Mediatos:
- Multiplicar a perspectiva interdisciplinar e a pesquisa interinstitucional
- Cooperar com a implementação de políticas urbanas de cunho redistributivo e democrático
- Contribuir para agenda de políticas públicas urbanas.
- Fomentar a pesquisa interinstitucional visando a gestão ambiental das cidades
- Participar da construção conceitual e conseqüente tutela do direito à cidade
- Consolidar o campo do Direito Urbanístico brasileiro
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Estágios
Não
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Dirigido a
Bacharéis em Direito, Juízes, Promotores, Procuradores e demais servidores públicos, advogados, engenheiros, arquitetos, urbanistas, consultores, assessores, líderes e dirigentes de instituições na área de planejamento urbano, projetos urbanos, políticas públicas e demais profissionais especializados na área específica.
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Titulação
Especialista em Direito Urbanístico
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Conteúdo
Módulo I . O campo do Direito Urbanístico
Módulo II. Eficácia social da norma e instrumentos jurídico-urbanísticos
Módulo III. Políticas públicas e gestão democrática das cidades
Módulo IV. Tutela do Direito à Cidade
Jornada de Final de Curso (seminários síntese)
Trabalho Final
