Especialização em Direito Tributário

Comentários sobre Especialização em Direito Tributário - Presencial - São Paulo Capital - São Paulo

• Objectivos
  O curso de direito tributário pretende formar profissionais participativos, responsáveis, críticos e criativos, capazes de construir e aplicar os conhecimentos adquiridos como recursos importantes para o desenvolvimento científico, econômico, profissional e cultural, com foco no bem-estar da sociedade e na melhoria da qualidade de vida. A formação do conhecimento foi estruturada em dois eixos: propedêutico e dogmático, considerados fundamentais à formação do aluno de pós-graduação lato sensu, desenvolvendo a atualização profissional por meio do recurso das oficinas de discussão de casos jurídicos, e a preparação do futuro especialista para o exercício do magistério superior, capacitando-o à orientação de atividades de estudo, critérios de avaliação de aprendizagem, preparação de aulas e organização de conteúdos programáticos.
• Dirigido a
  O curso é dirigido a bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público, juízes, contadores, administradores e economistas.
• Titulação
  Especialista em Direito Tributário
• Conteúdo

  Conteúdo programático:

  - Tópicos avançados em direito constitucional: possibilitará a análise histórica dos três últimos períodos constitucionais brasileiros, imbrição e explicação com a cultura atual; o moderno constitucionalismo e seus dois grandes sustentáculos; uma visão geral da Constituição da República de 1988, enfocando os direitos individuais como núcleo básico formador da cidadania;
  - Hermenêutica jurídica aplicada: abordará o estudo da origem, etimologia e evolução do termo hermenêutica e as estruturas fundamentais do conhecimento, analisando a segurança jurídica e a racionalização do direito;
  - Sistema constitucional tributário: permitirá o estudo do sistema constitucional tributário, seus princípios e a discriminação da competência tributária, além dos princípios que norteiam a arrecadação e a fiscalização tributária;
  - Obrigação tributária e crédito tributário: estudará os conceitos envolvidos no conhecimento da obrigação tributária, nos fundamentos e princípios institucionais da legislação que dispõe sobre a relação jurídico tributária, aprofundando os conceitos relacionados ao crédito tributário e as vicissitudes relativas à sua exigibilidade;
  - Processo administrativo e ações de conhecimento e mandado de segurança em matéria tributária: estudará a aplicabilidade das normas do processo administrativo tributário, diferenciando-o dos processos judiciais em matéria tributária. Analisará a importância dos recursos em matéria tributária e a competência constitucional para o julgamento dos recursos judiciais;
  - Legislação dos impostos e contribuições: abordará a legislação tributária federal relativa aos impostos de competência da União e dos Estados. Estudará os impostos, taxas, contribuições sociais e previdenciárias, normas constitucionais e infraconstitucionais.

  Corpo Docente:
   
  - Profa. Ms. Angela Tacca Fabris
  Advoga na área trabalhista e cível desde 2000 em escritório próprio. Desde 2002 é professora de graduação e pós-graduação ministrando as disciplinas de Teoria Geral do Trabalho e Direito do Trabalho. 
  - Profa. Dra. Antonia Teresinha de Oliveira
  Advogou por 7 anos para a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, EMTU. E atualmente tem escritório próprio na área de direito público.Desde 1999 é professora de graduação minitrando as disciplinas: Direito Civil, Administrativo, Internacional e Filosofia do Direito. E professor da pós-graduação ministrando as disciplinas de Tópicos Avançados do Direito Constitucional / Sistema Constitucional Tributário. 
  - Profa. Dra. Cintia Regina Béo
  É Assessora de Gabinete na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, SJDC, Brasil. Também é Tradutora e Intérprete Juramentada (inglês) na Junta Comercial do Estado de São Paulo, JUCESP, Brasil. Desde 2002 é professora de graduação ministrando as disciplinas: Direito Constitucional I e II, Direito Processual Constitucional e Ética Profissional. E professor da pós-graduação ministrando a disciplina. Principios do direito Constitucional. 
  - Profa. Ms. Clarice Moraes Reis
  Advoga na área cívil desde 1998. Desde 2005 é professora de graduação e da pós-graduação ministrando as disciplinas de Direito Civil.
  - Prof. Ms. Flávio Katinskas
  Delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo desde 1991. Desde 1997 é professor de graduação ministrando as disciplinas de Direito Penal, Teoria Geral do Processo e Direito Processual Penal. E professor de pós-graduação na disciplina de Legislação e Normas Técnicas.
  - Prof. Ms. Jean Maurício Menezes de Aguiar
  É advogado há 25 anos na área Civil, Criminal e Empresarial, escritório próprio. Desde 1986 é professor de graduação e pós-graduação ministrando as disciplinas de Processo Civil e Direito Constitucional.
  - Profa. Ms. Líbia Cristiane Correa Andrade e Florio
  Advogada Empresarial e Civil desde 1994, escritório próprio. Desde 2003 é professora de graduação ministrando a disciplina de Direito Comercial. E professora de pós-graduação na disciplina de Títulos de Créditos e Valores Imobiliários.
  - Profa. Ms. Ludmyla Franca Santana Lima de Melo
  Pesquisadora na USP. Desde 2003 é professora de graduação e pós-graduação ministrando as disciplinas de Hermenêutica Jurídica e aplicação do Direito, Introdução ao Estudo do Direito I e II, Direito Internacional, Internacional Privado e Público, Introdução ao Estudo do Direito I .
  - Prof. Luiz Eduardo de Toledo Coelho
  Defensor Público do Estado. Desde 2003 é professor de graduação e pós-graduação ministrando as disciplinas de Direito Constitucional, Tributário e Penal.
  - Profa. Ms. Paula Elias
  Advogada desde 1995 na área Criminalista, escritório próprio. Desde de 2004 é professora de graduação e pós-graduação ministrando as disciplinas de Filosofia do Direito, Teoria Geral do Estado, Orientação de Monografia.
  - Prof. Rodrigo Martiniano Tardeli
  Consultor jurídico desde 2002. Desde de 2004 é professor de graduação e pós-graduação ministrando as disciplinas de Direito Civil - Parte Geral II, Teoria Geral das Obrigações, Direito das Coisas e História das Instituições e Sistemas Jurídicos (história do direito).
  - Prof. Ms. Roldão Alves de Moura
  Advogou 4 anos no Banco do Brasil. Atualmente é associado em escritório que atua na área empresarial. Desde 2001 é professor de graduação e pós-graduação ministrando as disciplinas de Direito Comercial, Ambiental, Ecologia, Ética Profissional e Direito Civil.
   

   

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