Especialização em Direito Tributário

Centro:

PUC - São Paulo
Método:

Presencial
Locais disponíveis:

São Paulo Capital
Tipo:

Pós-graduação
Opiniões:

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Análisis de educaedu

Igor Moreira

Especialização em Direito Tributário

Modalidade

Presencial.
Duração

A carga horária para concluir o curso é 480 de horas.
Certificado oficial

A aluno recebe um diploma de Especialização em Direito Tributário .
Considerações

A Especialização em Direito Tributário tem como meta o aprimoramento das operações de Direito Tributário em operações corriqueiras, se dando em atividades acadêmicas ou públicas. A formação objetiva estimular o participante na operação do Direito Tributário seguindo modelos clássicos. O alunos recebem orientações para o desenvolvimento de trabalhos constitutivos da Dogmática. As aulas são ministradas no formato expositivo e seminários com a colaboração de docentes assistentes durante os debates, oferecendo ferramentas e metodologias para a solução das questões.
Dirigido a

Formação voltada a bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público e magistrados.
Área de atuação

As vagas para essa área estão em órgãos públicos relacionados a tributação escritórios de advocacia.

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Objectivos

Este curso de Especialização busca aprimorar a operacionalidade do Direito Tributário perante as contingências das situações cotidianas, seja no exercício da atividade acadêmica, pública ou liberal. O objetivo do curso é instigar o bacharel a operar o Direito Tributário a partir de modelos consagrados na Filosofia do Direito, na Teoria Geral do Direito, no Direito Constitucional, no Direito Administrativo e no Direito Processual. Os alunos são orientados a desenvolver trabalho constitutivo da Dogmática, cotejando seus institutos com a totalidade da ordem normativa. O curso compõe-se de aulas expositivas e seminários. Os seminários contam com a participação de professores assistentes que dirigem as turmas no debate e na problematização da matéria em foco, oferecendo os subsídios teóricos e metodológicos necessários para a tarefa conjunta de resolver as questões propostas. As aulas expositivas são ministradas por mestres e doutores, que discorrem sobre os temas discutidos em sala, solucionando as dúvidas dos alunos e auxiliando no aprofundamento dos conhecimentos destes. Tudo isso, visando à pronta aplicação prática, naquela dinâmica que entreviu o Prof. Lourival Vilanova, na qual o jurista é o ponto de intersecção entre a teoria e a prática, entre a Ciência e a experiência.
Estágios

Não
Dirigido a

Bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público, magistrados e profissionais graduados em Direito.
Titulação

Especialista em Direito Tributário
Conteúdo

Módulo: Direito Material Tributário I

- Noções Introdutórias sobre o Fenômeno Jurídico
- Dois Níveis de Sistema: ordenamento positivo e ciência do direito – o direito tributário, seus limites e o tema da autonomia
- Tributo – Pesquisa Semântica – Suas Espécies – Empréstimos Compulsórios
- Fontes do Direito Tributário – Os Fatos Jurídicos Produtores de Normas e os Instrumentos Introdutórios de Regras no Ordenamento
- Vigência, Aplicação e Interpretação das Leis Tributárias
- Sistema e Princípios Constitucionais Tributários
- Imunidades Tributárias
- Normas Gerais do Direito Tributário
- Competências Tributárias.

Módulo: Direito Material Tributário II

- A Regra-matriz de Incidência: hipótese tributária e fato jurídico tributário
- A Regra-matriz de Incidência: o conseqüente das normas e as relações jurídicas tributárias
- Crédito Tributário e o Instituto do Lançamento
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
- Extinção das Obrigações Tributárias
- Exclusão do Crédito Tributário
- Infrações e Sanções Tributárias
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
- Administração Tributária

Módulo: Tributos Federais, Estaduais e Municipais

- Imposto Sobre a Renda – Pessoa Jurídica
- Imposto Sobre a Renda – Pessoa Física e Fonte
- Imposto Sobre Produtos Industrializados
- Impostos Aduaneiros – Importação e Exportação
- Imposto Sobre Operações Financeiras
- Contribuições Especiais
- Contribuições Para a Seguridade Social
- Competência Residual e Extraordinária
- Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços I
- Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços II
- Imposto Sobre a Transmissão "causa mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos
- Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores
- Imposto Predial e Territorial Urbano
- Imposto Sobre a Transmissão "inter vivos"
- Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Exceto Óleo Diesel
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

Módulo: Procedimento Administrativo Tributário - Processo Judicial Tributário

- Procedimento Administrativo Tributário I
- Procedimento Administrativo Tributário II
- Procedimento Administrativo Tributário III
- Procedimento Administrativo Tributário VI
- Execução Fiscal
- Ações Ordinárias
- Embargos
- Mandado de Segurança Individual e Coletivo
- Ação Civil Pública
- Mandado de Injunção
- Recursos: agravo de instrumento e apelação
- Recursos Extraordinário e Especial