Especialização em Direito Tributário – uma Visão Constitucional

Análisis de educaedu

Igor Moreira

Especialização em Direito Tributário – uma Visão Constitucional

• Modalidade
  Presencial.
• Duração
  São 400 horas de estudos para a conlusão da formação.
• Certificado oficial
  A instituição oferece um diploma de Especialista em Direito Tributário – uma Visão Constitucional.
• Considerações
  A Especialização em Direito Tributário – uma Visão Constitucional da PUC SP foi pensada para suprir a demanda por profissionais da área do Direito que primam por um trabalho minucioso quando se trata de tributação e Direito Tributário. A formação oferece uma visão constitucional do Direito Tributário com foco nos principais estudos jurídicos sobre a tributação brasileira. O curso promove recursos e instrumentos para soluções corretas e adequadas de problemas jurídicos e fiscais. O programa se divide em módulos, analisando temas tributários da constituição, impostos e contribuições a sociedade, deixando o profissional preparado para solucionar qualquer questão tributária.
• Dirigido a
  Curso com público-alvo bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público, Magistrados e profissionais graduados em Direito.
• Área de atuação
  As vagas para essa profissão se dão em promotorias, escritórios de advocacia e órgãos públicos.

Comentários sobre Especialização em Direito Tributário – uma Visão Constitucional - Presencial - São Paulo Capital - São Paulo

• Objectivos
  A Constituição Federal é a Lei Maior do nosso ordenamento jurídico. Traz princípios e regras que irradiam efeitos sobre todas as áreas do Direito. Por ser minuciosa ao estabelecer os contornos e limites da tributação, é a base do Direito Tributário. Atendendo à crescente demanda, a PUC-SP oferece o curso de Especialização em Direito Tributário - uma Visão Constitucional, com enfoque no estudo dos grandes princípios jurídicos que informam a tributação em nosso País. O curso visa a propiciar aos advogados, juízes, promotores de Justiça, procuradores, agentes fiscais e demais profissionais da área os instrumentos adequados à correta solução das mais relevantes questões jurídico-fiscais. Dividido em módulos, o curso analisa o conteúdo tributário da Constituição e as principais características de cada um dos impostos e contribuições sociais, preparando os profissionais para o equacionamento e solução dos problemas tributários, bem como para a defesa eficaz dos interesses de seus clientes, tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Ao final do curso, os participantes elaboram uma monografia, sob orientação e supervisão dos professores.
• Dirigido a
  Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público, Magistrados e profissionais graduados em Direito.
• Titulação
  Especialista em Direito Tributário – uma Visão Constitucional
• Conteúdo

  Módulo: Direito Constitucional Tributário

  - Princípio da Legalidade e Tributação. A Tipicidade em Matéria Tributária
  - O Objetivo Constitucional da Solidariedade Social e a Tributação (art. 3º. da CF)
  - Princípio Republicano e Tributação. Princípio da Igualdade Tributária Capacidade Contributiva
  - Federalismo Fiscal (Princípio Federativo, Princípio da Autonomia Municipal e Distrital e Discriminação de Rendas)
  - Princípio da Anterioridade e Tributação. A Seletividade e a Não-Cumulatividade, em Matéria Tributária
  - Questões Constitucionais tributárias no Direito Comunitário
  - Garantias Processuais em Matéria Tributária, na Constituição
  - Princípio da Certeza do Direito e da Segurança Jurídica em matéria Tributária
  - Imunidades Tributárias
  - Competência Tributária e Capacidade Tributária Ativa
  - A Vedação da Tributação Confiscatória. A Vedação à Limitação ao Tráfego de Pessoas e Bens
  

  Módulo: Direito Constitucional Tributário II

  - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
  - Sujeição Passiva Tributária e a Responsabilidade Tributária
  - Normas Gerais em Matéria de Legislação Tributária
  - Obrigação Tributária, Crédito Tributário e Lançamento Tributário
  - A Compensação em Matéria Tributária
  - Normas Gerais: prescrição e decadência tributárias
  - Sistema Constitucional Tributário: tributação das cooperativas
  - Classificação Jurídica dos Tributos
  - As Taxas e as Contribuições Corporativas
  - Os Empréstimos Compulsórios e a Contribuição de Melhoria
  - Contribuições Sociais e Parafiscais na Constituição
  - As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico

  Módulo: Tributos em Espécie

  - A Tributação por meio de Impostos
  - Aspectos Constitucionais do IPTU – A Proporcionalidade e a Progressividade
  - Aspectos Constitucionais do Imposto sobre a Renda
  - O Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica
  - Aspectos Gerais do ICMS
  - ICMS sobre Prestações de Serviços na Comunicação
  - IPI. Noções Constitucionais. Não-Cumulatividade, Seletividade
  - Aspectos Constitucionais do IOF
  - ISS – Perfil Constitucional e Lei Complementar 116/03
  - Aspectos Constitucionais do IPVA e do ITCMD
  - Aspectos Constitucionais do ITBI
  - Impostos Alfandegários
  

  Módulo: Processo Tributário

  - Visão Panorâmica do Processo Tributário à Luz dos Princípios Constitucionais
  - Isenções Tributárias e da Anistia
  - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
  - Extinção da Obrigação Tributária
  - Processo Administrativo Tributário
  - Ação de Consignação em Pagamento em Matéria Tributária
  - O Mandado de Segurança em Matéria Tributária
  - A Ação de Repetição de Indébito
  - Ação Declaratória em Matéria Tributária
  - Medidas Cautelares em Matéria Tributária. Tutela Antecipada
  - Execução Fiscal
  - Infrações Tributárias

  Módulo: Monografia

  - Orientação de Monografia

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