Especialização em Direito Público

Análisis de educaedu

Pablo Nieves

Especialização em Direito Público

• Modalidade
  O curso de Especialização em Direito Público é realizado de forma presencial.
• Duração
  Esse curso tem o total de 360 horas com duração de 20 meses.
• Certificado oficial
  Ao concluir a carreira com êxito, o aluno recebe um diploma da especialização em Direito Público.
• Considerações
  A especialização em Direito Público da FDV (Faculdades de Vitória) tem como meta capacitar o profissional para o exercício da advocacia de Estado, preparando-o para o aperfeiçoamento dos conhecimentos práticos e teóricos no campo do direito público, para assim habilitá-lo para a atuação nas áreas públicas, criminais, penais, administrativas, entre outras.
• Dirigido a
  A especialização em Direito Público é destinada a graduados em Direito.
• Área de atuação
  Concluída a especialização o profissional poderá trabalhar em empresas, instituições e órgãos tanto do setor público como do privado.

Comentários sobre Especialização em Direito Público - Presencial - Vitória - Espírito Santo

• Objectivos
  Qualificar e atualizar os bacharéis em Direito nas questões pertinentes ao Direito Público, por meio da exposição e do debate de temas emergentes, desenvolvendo o seu estudo em nível científico, estimulando a crítica doutrinária e jurisprudencial a seu respeito. Busca abranger desde a transformação pela qual passa o conceito de Estado até suas repercussões no âmbito do Direito Administrativo e do Direito Tributário.
• Dirigido a
  bacharéis em Direito
• Titulação
  Especialista em Direito Público
• Conteúdo
  
  Conteúdo programático
  
  MÓDULO I: FORMAÇÃO FUNDAMENTAL
  Teoria geral dos Direitos Fundamentais
  Hermenêutica constitucional
  Ponderação jurídica
  Decisão judicial e aplicação construtiva do direito
  Pensamento jurídico contemporâneo
  
  MÓDULO II: FORMAÇÃO INSTRUMENTAL
  Teoria da inconstitucionalidade e modernas técnicas de decisão da justiça constitucional ADIn, ADC  e ADPF
  Controle difuso
  Habeas data
  Mandado de segurança
  Ação civil pública
  Ação popular
  Mandado de injunção e ADIN por omissão
  Reclamação constitucional
  
  MÓDULO III: FORMAÇÃO ESPECÍFICA
  Poder constituinte, reforma e mutação constitucional
  Processo legislativo
  Direito constitucional econômico
  Democracia participativa
  Direito comunitário
  
  MÓDULO IV: FORMAÇÃO ESPECÍFICA
  Atos administrativos
  Licitações
  Contratos administrativos
  Limitações públicas do interesse privado
  Controle da Administração Pública
  Direito regulatório e agências reguladoras
  
  MÓDULO V: FORMAÇÃO ESPECÍFICA
  Sistema Tributário Nacional
  Classificação dos tributos
  Obrigação tributária e crédito tributário
  Planejamento tributário
  Processo administrativo tributário
  

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