Especialização em Direito Público

Comentários sobre Especialização em Direito Público - Presencial - Caxias do Sul - Rio Grande do Sul

• Objectivos
  - Qualificar os profissionais de Direito para o exercício da advocacia especializada em matérias de competência da Justiça Federal. - Preparar operadores jurídicos para o exercício da magistratura, do Ministério Público e da defensoria no âmbito Federal.
• Estágios
  Não
• Dirigido a
  Advogados, juízes, promotores e demais operadores do Direito.
• Titulação
  Especialista em Direito Público
• Conteúdo

  Disciplinas e Corpo Docente 

  
  - Princípios e Regras da Ordem Social na Constituição Federal (15 horas-aula)
  Paulo Gilberto Cogo Leivas - Mestre - ESMAFE

  - Teoria Geral do Constitucionalismo Brasileiro (30 horas-aula)
  Roger Raupp Rios - Mestre - ESMAFE

  - Controle da Constitucionalidade e Ações Constitucionais (30 horas-aula)
  Jacqueline Michels Bilhalva - Mestre - ESMAFE

  - Organização dos Poderes (30 horas-aula)
  César Modena - Doutor - UCS

  - Conceito de Administração Pública (15 hora-aula)
  Adir Rech - Doutor - UCS

  - Atividade Decisória da Administração Pública (15 horas-aula)
  Rafael da Cás Maffini - Mestre - ESMAFE

  - Contratos Públicos (15 horas/aula)
  Rafael da Cás Maffini - Mestre - ESMAFE

  - Função Pública, Responsabilidade e Controle da Administração (15 horas-aula)
  Juarez Freitas - Doutor - UFSC
  Cláudio Mastrangelo Coelho - Mestre - ESMAFE

  - Normas Gerais de Direito do Tributário, Processo Administrativo e Judiciário Tributário (30 horas-aula)
  Paulo Paim da Silva - Mestre - ESMAFE

  - Sistema Tributário Nacional (30 horas-aula)
  Paulo Paim da Silva - Mestre - ESMAFE

  - Impostos Federais Nominados e Contribuições Nominadas (15 horas-aula)
  Gilson Cezar Borges de Almeida - Mestre - UCS

   - Impostos Estaduais e Municipais (15 horas-aula)
  Gilson Cezar Borges de Almeida - Mestre - UCS

   - A Proteção Social e as Reformas (15 horas-aula)
  Daniel Machado da Rocha - Mestre - ESMAFE

  - O Regime Geral de Previdência Social – Parte Geral (15 horas-aula)
  Daniel Machado da Rocha - Mestre - ESMAFE

  - O Regime Geral da Previdência Socical – Benefícios em Espécie (30 horas-aula)
  Simone Barbisan Fortes - Mestre - ESMAFE

  - Crimes contra a Seguridade Socical (15 horas-aula)
  Ângelo Roberto Ilha da Silva - Doutor - ESMAFE

  - Particularidades Processuais em Matéria Previdênciária e Juizados Especiais Federais (15 horas-aula)
  José Antônio Savaris - Mestre - ESMAFE

  - Pesquisa da Ciência Jurídica (45 horas-aula)
  João Ignácio Pires Lucas - Doutor - UCS
  

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