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Especialização em Direito Processual Tributário

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Igor Moreira

Igor Moreira

Especialização em Direito Processual Tributário

  • Modalidade
    Presencialmente.
  • Duração
    Para a formação são necessárias 484 horas.
  • Certificado oficial
    Um diploma de Especialista em Direito Processual Tributário é ofertado ao aluno no final dos estudos.
  • Considerações
    A Especialização em Direito Processual Tributário da PUC SP objetiva abordar conceitos teóricos e aproximá-los do dia-a-dia do profissional do Direito, promovendo ao egresso uma visão mais crítica direcionada ao Direito e ao seu trabalho na área. O intuito das aulas é proporcionar ao participante estudos mais abrangentes e completos sobre o tema, visando desenvolver uma visão mais crítica e aprofundada. O programa é composto por seminários e palestras ministradas por mestres e doutores do quadro docente, além de debates e pesquisas sob orientação de um professor assistente. O curso prima pelo dinamismo e foco, propiciando ao participante uma atualização rápida porém completa.
  • Dirigido a
    O curso é dirigido a bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público, magistrados e profissionais graduados em Direito.
  • Área de atuação
    As vagas para essa profissão estão em escritórios de advocacias, órgãos públicos, consultoria e docência em nível superior.

Comentários sobre Especialização em Direito Processual Tributário - Presencial - São Paulo Capital - São Paulo

  • Objectivos
    O curso visa a aproximar os aspectos teóricos das situações que ocorrem no cotidiano do advogado, propiciando ao participante uma perspectiva crítica e ética em relação ao Direito e à sua própria atuação profissional. Em constante atualização, as aulas proporcionam ao aluno a abrangência e o aprofundamento de um amplo conjunto de questões inerentes à matéria, aliando-se a estas habilidades, o desenvolvimento do raciocínio crítico. O curso compreende seminários e, semanalmente, são propostas pesquisas de doutrina e de jurisprudência para estudo, que, orientados por professores assistentes, oferecem ao aluno, a partir do levantamento de casos concretos da jurisprudência, a oportunidade de analisar e discutir questões práticas e que se mostram polêmicas - e palestras subseqüentes, como forma de ampliar a discussão do assunto e demonstrar-lhes as diversas soluções que podem ser aplicadas ao mesmo caso. As palestras são ministradas por professores mestres, doutores e livre-docentes com profunda experiência profissional e didática. O curso é organizado em módulos independentes que compreendem um ou mais temas e podem ser cursados sem obrigatoriedade de seqüência. Temas como Teoria Geral do Processo, Procedimento Ordinário e suas derivações, Recursos Cíveis e outros meios de impugnação das decisões judiciais, Tutelas de Urgências e atualidades processuais, entre outros, são abordados pelo programa. O curso é extremamente dinâmico e concentrado, e propicia que os alunos adquiram, em um curto espaço de tempo, atualização, aperfeiçoamento e especialização em Direito Processual Civil, capacitando-os a atuar como especialistas nessa área do direito e também a emitir pareceres científicos sobre os mais diversos assuntos que a sua profissão venha a lhes exigir nos diferentes ramos do Direito, preparando-os, inclusive, para ingressar numa pós-graduação stricto sensu.
  • Dirigido a
    Bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público, magistrados e profissionais graduados em Direito.
  • Titulação
    Especialista em Direito Processual Tributário
  • Conteúdo

    Módulo: Teoria Geral do Processo Civil

    - Princípios Constitucionais Processuais
    - Condições da Ação
    - Pressupostos Processuais
    - Jurisdição e Competência
    - Litisconsórcio e Assistência
    - Sucessão e Substituição Processual
    - Intervenção de Terceiros
    - Nulidades Processuais
    - Preclusão e Coisa Julgada


    Módulo: Processo de Conhecimento

    - Pedido
    - Resposta do Réu
    - Provas
    - Sentença
    - Coisa Julgada

    Módulo: Recursos Cíveis e Outros Meios de Impugnações das Decisões Judiciais

    - Teoria Geral dos Recursos
    - Apelação
    - Agravo
    - Embargos
    - Recurso Especial
    - Recurso Extraordinário
    - Ação Rescisória e Ação Anulatória
    - Ação Declaratória de Inexistência
    - Mandado de Segurança

    Módulo: O Novo Processo de Execução e o Cumprimento de Sentença

    - Liquidação de Sentença
    - Liquidação de Dano Moral e Material
    - Cumprimento de Sentença
    - Execuções Especiais
    - Execução Fiscal
    - Embargos do Devedor e de Terceiros
    Módulo: Processo Cautelar
    - Características do Processo Cautelar
    - Poder Geral de Cautela
    - Procedimento Cautelar Comum
    - Procedimento Cautelar Específico
     
    Módulo: Tutelas Diferenciadas e Procedimentos Especiais
    - Defesa do Consumidor
    - Ação Civil Pública
    - Ação Popular
    - Ação de Improbidade Administrativa
    - Ações Possessórias
    - Ação de Usucapião
    - Ação de Consignação em Pagamento
    - Ação Monitória

Opiniões (1)

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Realizar a Especialização em Direito Processual Tributário da PUC de São Paulo contribuiu para minha formação, sou proprietário do meu escritório, melhorou nossa segurança.

Alexandre Bucci

Especialização em Direito Processual Tributário - Febrero 2012

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