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Especialização em Direito Processual

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Pablo Nieves

Pablo Nieves

Especialização em Direito Processual

  • Modalidade
    A modalidade do curso é presencial.
  • Duração
    A duração é de aproximadamente 18 meses.
  • Certificado oficial
    O egresso receberá o diploma de Pós-graduação em Direito Processual.
  • Considerações
    A Pós-graduação em Direito Processual Penal visa especializar graduados em Direito para que desenvolvam atividades na área dos processos. O curso oferece ao estudante um arsenal teórico-metodológico importante na área da Filosofia, para que este aperfeiçoe os seus conhecimentos e tenha mais êxitos no ato de elaborar hipóteses e solucionar os casos nos quais está empenhado. A instituição de ensino oferece ao aluno os melhores professores, que formam um corpo docente experiente e muito competente na área das ciências Jurídicas.
  • Dirigido a
    O curso é dirigido a graduados em Direito.
  • Área de atuação
    O profissional poderá atuar como advogado, procurador, no ministério público, entre outros.

Comentários sobre Especialização em Direito Processual - Presencial - Guaporé - Rio Grande do Sul

  • Objectivos
    - Capacitar profissionais da área do Direito para as exigências de estudo continuado na área do Direito Processual - Qualificar a atuação dos profissionais do Direito Processual, em suas mais diversas áreas, buscando especialmente a atualização através do exame das recentes reformas processuais e das atuais tendências jurisprudenciais. - Oferecer uma visão global sobre o Direito Processual, na sua dimensão constitucional, penal, civil, trabalhista, ambiental, tributária, previdenc
  • Estágios
    Não
  • Dirigido a
    Graduados em nível superior em Ciências Jurídicas
  • Titulação
    Especialista em Direito Processual
  • Conteúdo

    Direito Processual
    Núcleo Universitário de Guaporé

    Disciplinas e Ementas

    -  Teoria do Direito (15 horas-aula)
    Ementa: Semiologia, semiótica e teoria do Direito. Matrizes teórico-políticas da teoria jurídica contemporênea: analítica, pragamática e hermenêutica. Interpretação jurídica e racionalismo. Teoria critica do direito. O problema da (in)efetividade do direito. As teorias jurídicas contemporâneas e o Direito Processual.

     - Jurisdição, Processo e Ação (15 horas-aula)
    Ementa: Jurisdição: princípio e características. A efetividade da jurisdição. Limitação da jurisdição: competência. Teorias da ação. Classificação das ações. Processo e procedimento.

     - Processo Civil - Fase Postulatória e Instrutória (30 horas-aula)
    Ementa: Petição inicial. Espécies de procedimento do processo de conhecimento. Resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Direito probatório.

     - Processo Civil - Execução Singular (30 horas-aula)
    Ementa: Pressupostos gerais da execução. As diversas espécies de execução singular: execução por quantia certa, execução para entrega de coisa e execução das obrigações de fazer e não fazer. Execução das prestações alimentares e contra a fazenda pública.

     - Processo Civil - Sentença, Coisa Julgada e Recursos (30 horas-aula)
    Ementa: Sentença: requisitos e classificação. Coisa julgada: limites objetivos e subjetivos. Teoria dos recursos. Recursos em espécie. Ação rescisória.

     - Processo Tributário (15 horas-aula)
    Ementa: Interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação tributária. Crédito tributário. Competência tributária. Garantias constitucionais: contrôle judicial, contraditório e ampla defesa. Processos judiciais tributários: ações de iniciativa do fisco e do contribuinte.

     - Processo nos Juizados Especiais (15 horas-aulas)
    Ementa: Juizados especiais cíveis e criminais, na justiça comum e justiça federal. Competência. Petição inicial. Procedimento. Resposta do réu. Prova. Sentenças e recursos. Execução nos juizados especiais.

     - Processo Penal (30 horas-aula)
    Ementa: Princípios do processo penal. Aplicação do direito processual penal. Inquérito policial. Jurisdição e competência. Ação penal: denúncia, representação e formas procedimentais. Provas, senetenças e recursos. Processo comum e processos especiais. Prisão e liberdade provisória. Lei de execução penal. Processos incidentes. Nulidades no processo penal.

     - Estado, Constituição e Processo (15 horas-aula)
    Ementa: As crises do Estado: estrutural, funcional e constitucional ( institucional). Pluralismo jurídico e constituição. A função jurisdicional e as garantias constitucionais.

     - Processo Ambiental (15 horas-aula)
    Ementa: Direito difusos e coletivos. Legitimação e competência em matéria ambiental. Instrumentos processuais para a tutela ambiental: ação civil pública, ação popular, mandado de segurança, a concessão de liminares no processo ambiental.

     - Metodologia Científica (30 horas-aula)
    Ementa: Conhecimento científico. Ciência e método. Problema, hipóteses e variáveis. Estrutura de apresentação de trabalhos científicos. Identificação do problema. Desenvolvimento da pesquisa jurídica. Estruturação metodológica específica. Referencial bibliográfico.

     - Processo Falimentar e Insolvência (15 horas-aula)
    Ementa: Falência e a recuperação judicial da empresa: as alterações diante da Lei de Recuperação Judicial de empresas. A insolvência civil: requisitos e forma de processamento.

     - Tutelas de Urgência e Procedimentos Especiais (30 horas-aula)
    Ementa: Processo cautelar: ações nominadas e inominadas. Requisitos para concessão da tutela. Antecipação da tutela. Requisitos e pressupostos para deferimento. Liminares e procedimentos especiais. Procedimentos especiais do CPC.

     - Processo Previdenciário (30 horas-aula)
    Ementa: Ação previdenciária: procedimento, competência e operacionalização. Sentença e recursos. Execução das sentenças previdenciárias. Precatório. Processo previdenciário nos juzados especiais federais.

     - Processo Trabalhista (30 horas-aula) Ementa: Ação Trabalhista. Procedimentos no Proceso do Trabalho. Reclamação Trabalhista. A defesa do Reclamado. Reconvenção e Exceções. Direito probatório. Sentença. Teoria dos recursos. Recursos em espécie. Liquidaçao da Sentença. Fase de execução. Procedimentos Especiais.

     - Processo Constitucional (15 horas-aula) Ementa: Direito processual constitucional. Principios processuais Constitucionais. Jurisdição Constitucional. O devido processo legal e o Contraditório. Controle de Constitucionalidade. Ações Constitucionais. Argüição de Preceito Fundamental.

Opiniões (1)

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A Especialização em Direito Processual foi um bom curso, acho que o material e o corpo docente da Universidade de Caxias do Sul eram ótimos e o programa do curso assim como a infraestrutura da da universidade mostrou-se muito boa.

Tatiana Bazzo

Especialização em Direito Processual - Junio 2011

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