Especialização em Direito Processual Civil

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Análisis de educaedu

Pablo Nieves

Pablo Nieves

Especialização em Direito Processual Civil

  • Modalidade
    O aluno da Especialização em Direito Processual Civil terá aulas de forma presencial.
  • Duração
    Esse curso tem o total de 360 horas com duração de 20 meses.
  • Certificado oficial
    O aluno obtém um diploma da especialização em Direito Processual Civil quando conclui com êxito o curso.
  • Considerações
    O curso de especialização em Direito Processual Civil da Faculdades de Vitória (FDV) tem como fim brindar ao candidato uma capacitação na área do conhecimento, para proporcionar uma visão global e atual do Direito Processual Civil, a partir do estudo do Código de Processo Civil e da interpretação e aplicação da legislação concernente.
  • Dirigido a
    A especialização em Direito Processual Civil é destinada a graduados em Direito.
  • Área de atuação
    Uma vez finalizada a especialização, o profissional poderá trabalhar em escritórios e instituições jurídicas na área de direito processual civil.
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Comentários sobre Especialização em Direito Processual Civil - Presencial - Vitória - Espírito Santo

  • Objectivos
    Propiciar ao aluno embasamento teórico para identificar, diferenciar, analisar, interpretar e criticar institutos processuais;
    Capacitar o aluno para resolver questões práticas do dia-a-dia profissional;
    Atualizar o aluno sobre questões processuais polêmicas e soluções elaboradas pela doutrina moderna e jurisprudência recente;
    Propiciar ao aluno o desenvolvimento da sua capacidade crítica, através da análise de posições doutrinárias e julgados dos tribunais pátrios;
    Capacitar o aluno para interação em debates e discussões sobre temas atuais do direito processual civil.
  • Dirigido a
    bacharéis em Direito
  • Titulação
    Especialista em Direito Processual Civil
  • Conteúdo

    Conteúdo programático

    MÓDULO I – TEORIA GERAL DO PROCESSO E PROCESSO DO CONHECIMENTO
    Introdução ao processo civil
    Pressupostos processuais e condições da ação – Teoria da Asserção e da Apresentação – suas implicações práticas
    Competência no processo civil
    Técnica processual
    Conexidade: conceito, critérios de identificação e institutos afins
    Reunião de demandas conexas e flexibilização do procedimento
    Nulidades processuais
    Ministério Público e efetividade do processo civil
    Provas: o problema da verdade no processo civil e o procedimento probatório
    O procedimento ordinário e o direito da exceção – a resposta do réu

    MÓDULO II – RECURSOS E EFETIVAÇÃO DOS JULGADOS
    Preclusão: classificação, delineamentos gerais e preclusão pro iudicato
    Sentença: princípios, capítulos, eficácia e autoridade. Coisa julgada no CPC brasileiro
    Delineamentos gerais dos recursos cíveis
    Questões polêmicas dos recursos de apelação e agravo
    Recursos para os Tribunais Superiores (ordinário, especial e extraordinário)
    Outros meios de impugnação dos pronunciamentos judiciais
    Execução Civil – teoria geral e princípios fundamentais
    Fase de cumprimento da sentença condenatória das obrigações de fazer, não fazer, entregar coisa e pecuniária
    Execução por quantia certa contra devedor solvente – título extrajudicial
    A defesa do devedor no processo de execução

    MÓDULO III – TUTELAS DE URGÊNCIA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
    Tutelas de urgência: tutela antecipada e tutela cautelar – delineamentos gerais
    Tutela inibitória no CPC e no CDC
    Tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. A ação popular e a ação civil pública – sistemática atual
    Identidade de ações coletivas e reunião de processos
    Código de Processo Coletivo – anteprojetos de lei
    Juizados especiais cíveis estaduais e federais
    Direito processual do trabalho: aspectos genéricos e pontos de entrelaçamento com o Direito processual civil
    Direito processual constitucional
    Devido Processo legal substancial
    Meios alternativos de solução de conflitos: mediação, conciliação e arbitragem
    Tendências do Direito Processual Civil – (ante) projetos de lei
    Reflexos do novo código civil no código de processo civil

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