Conteúdo
Conteúdo programático
MÓDULO I – TEORIA GERAL DO PROCESSO E PROCESSO DO CONHECIMENTO
Introdução ao processo civil
Pressupostos processuais e condições da ação – Teoria da Asserção e da Apresentação – suas implicações práticas
Competência no processo civil
Técnica processual
Conexidade: conceito, critérios de identificação e institutos afins
Reunião de demandas conexas e flexibilização do procedimento
Nulidades processuais
Ministério Público e efetividade do processo civil
Provas: o problema da verdade no processo civil e o procedimento probatório
O procedimento ordinário e o direito da exceção – a resposta do réu
MÓDULO II – RECURSOS E EFETIVAÇÃO DOS JULGADOS
Preclusão: classificação, delineamentos gerais e preclusão pro iudicato
Sentença: princípios, capítulos, eficácia e autoridade. Coisa julgada no CPC brasileiro
Delineamentos gerais dos recursos cíveis
Questões polêmicas dos recursos de apelação e agravo
Recursos para os Tribunais Superiores (ordinário, especial e extraordinário)
Outros meios de impugnação dos pronunciamentos judiciais
Execução Civil – teoria geral e princípios fundamentais
Fase de cumprimento da sentença condenatória das obrigações de fazer, não fazer, entregar coisa e pecuniária
Execução por quantia certa contra devedor solvente – título extrajudicial
A defesa do devedor no processo de execução
MÓDULO III – TUTELAS DE URGÊNCIA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Tutelas de urgência: tutela antecipada e tutela cautelar – delineamentos gerais
Tutela inibitória no CPC e no CDC
Tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. A ação popular e a ação civil pública – sistemática atual
Identidade de ações coletivas e reunião de processos
Código de Processo Coletivo – anteprojetos de lei
Juizados especiais cíveis estaduais e federais
Direito processual do trabalho: aspectos genéricos e pontos de entrelaçamento com o Direito processual civil
Direito processual constitucional
Devido Processo legal substancial
Meios alternativos de solução de conflitos: mediação, conciliação e arbitragem
Tendências do Direito Processual Civil – (ante) projetos de lei
Reflexos do novo código civil no código de processo civil