Especialização em Direito Previdenciário

Análisis de educaedu

Aline Lima

Especialização em Direito Previdenciário

• Modalidade
  É presencial a Especialização em Direito Previdenciário da Unifran.
• Certificado oficial
  O profissional que conclui este curso obtem o título de especialista em Direito Previdenciário.
• Considerações
  A Universidade de Franca (Unifran) é referência nacional em ensino aliado à boa infraestrutura. No caso da Unifran, o campus tem mais 150 mil metros quadrados de área contruída e acesso à internet em mais de 1600 pontos espalhados. A partir das conquistas de direitos sociais durante o século XX, surgiu o direito previdenciário. O Brasil é um país onde a população está envelhecendo e, consequentemente, precisa ficar atento às questões relacionadas com a previdência. Daí, a importância deste curso. Avaliação feita pela Educaedu mostrou que: - O aluno aprenderá sobre as várias facetas do custeio da seguridade social; - Mais de 18 mil pessoas estão interessadas no tema e participam de comunidades sobre isso no orkut.
• Dirigido a
  A Especialização em Direito Previdenciário tem como público definido: pessoas com bacharel em Direito, advogados, funcionários do Ministério Público, assessores jurídicos e parlamentares, defensores públicos, funcionários públicos, oficiais de justiça, peritos judiciais e delegados de polícia.
• Área de atuação
  A atuação dos profissionais especialistas em Direito Previdenciário começa na divisão da Seguridade Social em Previdência Privada e Previdência Pública. Esses especialistas podem trabalhar em consultórios e escritórios jurídicos, em faculdades, como autônomos e na esfera pública por meio de concurso público.

Comentários sobre Especialização em Direito Previdenciário - Presencial - Franca - São Paulo

• Objectivos
  O objetivo do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário consiste em promover uma visão reflexiva, uma análise crítica e desenvolver um estudo aprofundado acerca dos aspectos relevantes desse palpitante, atual e importante ramo do direito, bem como estimular o pós-graduando a melhor compreender e interpretar os fenômenos jurídicos e sociais relativos à ampla vertente previdenciária, trazendo o posicionamento doutrinário e jurisprudencial acerca da seguridade social, dos princípios constitucionais e reitores da previdência social; beneficiários; normas gerais de financiamento da seguridade; contribuição dos empregadores e dos segurados, regras de aposentadoria; acidentes do trabalho, custeio da seguridade social, infrações e penalidades e processo administrativo fiscal, dentre outros relevantes aspectos da legislação previdenciária,, procurando sistematizar o curso a partir de noções sólidas extraídas dos módulos oferecidos no programa e sobretudo habilitar o pós-graduando para as suas atividades profissionais, práticas , acadêmicas e de ensino universitário, além de atribuir o grau de especialista.
• Dirigido a
  Bacharéis em Direito, advogados, membros do Ministério Público, magistrados, procuradores, assessores jurídicos e parlamentares, defensores públicos, funcionários públicos, cartorários judiciais e notariais, oficiais de justiça, peritos judiciais, delegados de polícia e profissionais com atividades correlatas.
• Titulação
  Especialista em Direito Previdenciário
• Conteúdo
  
  Disciplinas:
  
  - Seguridade social e princípios constitucionais
  · Previdência Social: finalidade e princípios
  · Beneficiários: filiação, inscrição, manutenção e perda da qualidade de segurado
  · Salário benefício/RMB benefícios, regras aplicáveis
  · Benefícios devidos aos segurados e dependentes
  · Financiamento da seguridade social: normas gerais constitucionais, contribuição do empregador.
  · Contribuição previdenciária do empregador doméstico, do produtor rural, de associação esportiva, contribuição adicional para aposentadoria especial, contribuição do segurado, super-receita
  · Custeio da seguridade social:obrigação tributária (principal e acessória), competência e arrecadação
  · Custeio da seguridade social: responsabilidade, decadência e prescrição, isenção
  · Custeio da seguridade social: restituição e compensação, matrícula, parcelamento, certidão de débito
  · Infrações e penalidades: crimes contra a previdência social
  · Processo administrativo fiscal
  
  MÓDULOS (DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS)
  
  · Ética Empresarial
  · Metodologia de Pesquisa
  

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