Especialização em Direito Fiscal

Análisis de educaedu

Lenice Laflor

Especialização em Direito Fiscal

• Modalidade
  A Especialização em Direito Fiscal tem aulas ministradas presencialmente.
• Duração
  A grade curricular corresponde a 360 horas/aula.
• Certificado oficial
  Especialista em Direito Fiscal
• Considerações
  O programa de Especialização em Direito Fiscal, oferecido pela PUC Rio, tem como objetivo promover a formação de especialistas com sólidos conhecimentos jurídicos na área fiscal. Fazem parte do plano de estudos do curso conteúdos como: Legislação Tributária; Principais Elementos do Sistema Tributário: Fato Gerador, Lançamento, Obrigação e Crédito Tributário; Crimes Contra a Ordem Tributária; Direito Tributário Internacional; entre outros.
• Dirigido a
  Esta Especialização está dirigida a profissionais com curso superior em Direito e áreas afins. Vale ressaltar que os não graduados em Direito têm como pré-requisito uma entrevista de aprovação.
• Área de atuação
  Órgãos públicos, empresas e escritórios de advocacia apresentam as melhores ofertas de emprego na área.

Comentários sobre Especialização em Direito Fiscal - Presencial - Rio de Janeiro Capital - Rio de Janeiro

• Objectivos
  O principal objetivo do Curso de Especialização em Direito Fiscal é oferecer aos participantes sólidos conhecimentos práticos e teóricos deste campo do conhecimento jurídico, fazendo a necessária complementação com disciplinas afins, num curso que capacitará os interessados a atuarem em órgãos públicos, empresas, escritórios de advocacia, desenvolvendo funções de assessoria, consultoria, fiscalização e outras onde o conhecimento do direito tributário seja uma necessidade.
• Estágios
  Não
• Dirigido a
  Graduados em Direito, Contabilidade, Administração, estudiosos em geral com interesse na área tributária, Agentes Fiscais, agentes do Tesouro Nacional, Procuradores da Fazenda, Advogados que almejem a especialização nesta área do Direito.
• Titulação
  Especialista em Direito Fiscal
• Conteúdo

  Disciplinas:

  - Direito Constitucional Econômico
  - Direito Financeiro, Planejamento do Estado
  - Responsabilidade Fiscal do Estado
  - Legislação Tributária
  - Princípios Tributários
  - Limites ao Poder de Tributar
  - Contabilidade Financeira
  - Principais Elementos do Sistema Tributário: Fato Gerador, Lançamento, Obrigação e Crédito Tributário
  - Impostos Federais
  - Impostos Estaduais
  - Impostos Municipais
  - Imposto de Renda Pessoa Jurídica
  - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
  - Imposto sobre Serviços
  - Taxas, Contribuições de Melhoria, Empréstimos Compulsórios
  - Contribuições Sociais, de Intervenção no Domínio Econômico e de Categorias Profissionais
  - Contribuições Previdenciárias
  - Administração Fiscal
  - Processo Judicial Tributário
  - Crimes Contra a Ordem Tributária
  - Planejamento Tributário
  - Direito Tributário Internacional
  - Metodologia de Pesquisa para o PROJURIS
  - Monografia (a monografia ou o trabalho final é obrigatório para a conclusão do curso de Especialização).

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