Comentários sobre Especialização em Direito Empresarial e Tributário - Presencial - Franca - São Paulo
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Objectivos
Desenvolver o estudo do Direito, procurando sistematizá-lo a partir de noções sólidas, extraídas dos Programas apresentados; estimular a crítica doutrinária e jurisprudencial de cada ramo do Direito, habilitar para as atividades de ensino universitário, nos diversos ramos do Direito e atribuir o grau de Especialista.
O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário tem por objetivo promover uma visão reflexiva, uma análise crítica e desenvolver um estudo aprofundado acerca dos aspectos relevantes desse promissor, atual e importante ramo do direito, bem como estimular o pós-graduando a melhor compreender e interpretar os fenômenos jurídicos e sociais relativos à ampla vertente tributária, trazendo o posicionamento doutrinário e jurisprudencial acerca do sistema constitucional tributário, dos tributos federais , estaduais e municipais; das garantias e privilégios e todas as questões de natureza processual, procurando sistematizar o curso a partir de noções sólidas extraídas dos módulos oferecidos no programa e sobretudo habilitar o pós-graduando para as suas atividades profissionais, práticas , acadêmicas e de ensino universitário, além de atribuir o grau de especialista
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Dirigido a
Bacharel em Direito, advogados, membros do Ministério Público, magistrados, procuradores, assessores jurídicos e parlamentares, defensores públicos, funcionários públicos, cartorários judiciais e notariais, oficiais de justiça, peritos judiciais, delegados de polícia e profissionais com atividades correlatas.
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Titulação
Especialista em Direito Empresarial e Tributário
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Conteúdo
Disciplinas:
- Direito Administrativo Econômico
· Direito Ambiental Econômico
· Direito Bancário e Mercado de Capitais
· Direito das Relações Contratuais e Empresariais
· Direito das Sociedades Empresariais
· Direito do Trabalho e as Relações Empresariais.
· Lei da Recuperação judicial das empresas
· Direito Penal Econômico
· Direito Registral Imobiliário
· Direito Tributário e Relações Econômico – Empresariais
· Globalização, Blocos Econômicos e Direito da Integração e dos Negócios Internacionais
· Normas Processuais Constitucionais e Atividade Empresarial
· A Punibilidade em Matéria Tributária
· O Código Tributário Nacional
· O Processo Administrativo e Judicial Tributário
· Tributos federais, estaduais e municipais
· O Sistema Constitucional Tributário