Especialização em Direito Eleitoral

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Comentários sobre Especialização em Direito Eleitoral - Presencial - Curitiba - Paraná

  • Objectivos
    Preparar profissionais para realizar consultoria jurídica de candidatos. Estudar o Direito Eleitoral Material e Processual com viés profissional e com base em estudos de casos.
  • Conteúdo
    DIREITO E PROCESSO ELEITORAL

    O curso aborda todos os temas mais relevantes da prática do Direito Processual e Material Eleitoral. Por iniciativa de docentes e estudantes deste curso foi constituído, em 2008, o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), que, em parceria com o UNICURITIBA, realiza este curso e o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. É uma formulação única para responder às necessidades urgentes de profissionais que atuam no direito eleitoral.

    MÓDULO I

    Teoria da democracia contemporânea 
    Evolução do Direito Eleitoral brasileiro 
    Sistemas eleitorais 
    Teoria geral dos partidos e partidos políticos no Brasil 
    Seminários especiais 

    MÓDULO II

    Princípios de Direito Constitucional Eleitoral 
    Competências da Justiça Eleitoral 
    O Ministério Público Eleitoral 
    Seminários especiais 

    MÓDULO III

    Elegibilidade e inelegibilidade 
    Cassação e suspensão dos direitos políticos
    Alistamento Eleitoral. Filiação partidária. Registro de candidaturas.
    Desincompatibilização e afastamentos 
    Coligações 
    Regime jurídico da pesquisa eleitoral. Metodologia da pesquisa eleitoral por institutos e pesquisa. Marketing político 
    Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais
    Propaganda eleitoral e direito de resposta. Disciplina jurídica de debates eleitorais 
    Regime da prestação de contas eleitorais 
    Seminários especiais de estudos de casos 

    MÓDULO IV

    Regimento do TRE-PR e do TSE 
    Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral 
    A ação de impugnação de mandato eletivo 
    Ação de impugnação de registro de candidatura 
    Ação de investigação judicial eleitoral 
    Recurso contra diplomação 
    Crimes eleitorais: corrupção eleitoral, crime contra a honra, falsidade ideológica,transporte de eleitor, inscrição eleitoral fraudulenta, falsificação de documento público
    Cassação de registro 
    Processo Penal Eleitoral. Recursos perante Juntas, Juízos e Tribunais Eleitorais 
    Interdisciplinaridade, habilidades e atitudes 
    Seminários especiais 
    Trabalho de conclusão

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