Especialização em Direito e Processo Civil

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Instituto Doutor Leão Sampaio

Análisis de educaedu

Mônica Almeida

Especialização em Direito e Processo Civil

• Modalidade
  A especialização em Direito e Processo Civil é presencial.
• Duração
  Os estudantes podem fazer o curso em 360 horas.
• Certificado oficial
  O título de especialista em Direito e Processo Civil será dado pela Faculdade Leão Sampaio ao final do curso.
• Considerações
  A Faculdade Leão Sampaio tem como proposta para esse curso especializar os conhecimentos do profissional de Direito nas novas modalidades de atuação, com base nas leis do pais.
• Dirigido a
  A especialização poderá ser de interesse de advogados e formados em áreas afins.
• Área de atuação
  O especialista de Direito Processual Civil tem um mercado de atuação bastante diversificado como as consultoras, empresas, profissional liberal.

Comentários sobre Especialização em Direito e Processo Civil - Presencial - Juazeiro do Norte - Ceará

• Objectivos
  Aprimorar os profissionais sobre vários temas relacionados ao Direito Processual Civil, no aspecto teórico-prático.
• Dirigido a
  Bacharéis em direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao Direito Processual Civil.
• Titulação
  Especialista em Direito e Processo Civil
• Conteúdo

  Programa de Disciplinas

  
  PARTE GERAL
  Pessoas;
  Pessoa natural e jurídica;
  Direitos da personalidade;
  Bens;
  Objeto da relação jurídica;
  Classificação;
  Teoria do negócio jurídico;
  Planos da existência, da validade e da eficácia;
  Defeitos: erro, dolo, coação e estado de perigo;
  O fim ilícito defeituando o negócio jurídico: lesão,simulação,fraude contra cred
  Sistema de nulidades;
  Prescrição e decadência.
  

  DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
  Teoria geral das obrigações: conceito, fontes e espécies;
  Diferença entre obrigação, dever, ônus e estado de sujeição;
  Adimplemento: pagamento e outras formas;
  Inadimplemento obrigacional e suas conseqüências;
  Os juros moratórios no NCC.
  Metodologia do Trabalho Científico
  

  DIREITO DOS CONTRATOS
  Teoria geral dos contratos;
  Formação dos contratos;
  Vícios redibitórios e Vícios do Produto;
  Intervenção estatal e seus limites;
  Princípio da função social do contrato e princípio da boa-fé contratual;
  Principais espécies contratuais: contratos tradicionais: compra e venda, doação
  Revisão dos contratos: o paradigma do novo código civil;
  Teoria da imprevisão;
  Onerosidade excessiva;
  Extinção dos contratos.
  

  RESPONSABILIDADE CIVIL
  Atos ilícitos e a distribuição eqüitativa de prejuízos;
  Responsabilidade contratual e extracontratual;
  Culpa e risco: responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva;
  Atos causadores de danos não consid ilícitos:legítima defesa e abuso de direito;
  Excludentes de responsabilidade;
  Dano Patrimonial e Dano Moral;
  Indenização e liquidação;
  A mensuração pelo critério da equidade.
  

  DIREITOS REAIS
  Posse e proteção possessória;
  Propriedade: evolução, natureza e fundamento;
  Função social: restrições legais e limitação voluntárias;
  Condomínio edilício;
  Regras principais;
  Direito de superfície no Novo Código Civil.
  

  DIREITO DE FAMÍLIA
  Direito de família: valores constitucionais e mudança de paradigma;
  Aspectos pessoais e patrimoniais do direito de família:casamento e união estável
  Separação,divórcio e dissolução da união estável.
  

  DIREITO DAS SUCESSÕES
  Sucessão em geral;
  Sucessão legítima;
  Sucessão testamentária.
  

  DIREITO PROCESSUAL CIVIL-I(Teoria Geral do Proc.Civil e Proc.de Conhecimento)
  Estado de Direito e Devido processo legal;
  Princípios processuais constitucionais e infraconstitucionais;
  Jurisdição e competência;
  Ação: condições e elementos;
  Litisconsórcio;
  Intervenção de terceiros e assistência;
  Petição inicial e tutela antecipada;
  Citação e respostas do réu;
  Saneamento do processo;
  Teoria geral das provas e audiência;
  Sentença e coisa julgada;
  Recursos: teoria geral – admissão, efeitos e princípios;
  Recursos em espécie: apelação, agravos, embargos, recursos especial e extraordin
  

  DIREITO PROCESSUAL CIVIL - II (Execução, Cautelar e Procedimentos Especiais)
  Jurisdição, processo, ação e defesa na perspectiva da execução;
  Princípios da execução;
  Execução provisória e liquidação de sentença;
  Responsabilidade patrimonial;
  Execução específica (CPC, arts. 461, 461-A);
  Execução de título judicial;
  Execução de título extrajudicial;
  Execução de alimentos;
  Defesa do executado;
  Poder geral de cautela e tutela antecipada;
  Teoria geral do processo cautelar;
  Arresto, seqüestro e arrolamento;
  Busca e apreensão (cautelar e não-cautelar);
  Produção antecipada de provas e exibição;
  Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa no CPC;
  Procedimentos especiais de jurisdição voluntária no CPC;
  Ações locatícias;
  Ações relativas ao direito de família;
  Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança;
  Juizados Especiais Cível e Federal;
  Controle de constitucionalidade.
  

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