Especialização em Direito do Trabalho

Análisis de educaedu

Igor Moreira

Especialização em Direito do Trabalho

• Modalidade
  As aulas se realizam presencialmente.
• Duração
  Para a formação são necessárias 404 horas.
• Certificado oficial
  Um diploma de Especialista em Direito do Trabalho é ofertado ao aluno no final dos estudos.
• Considerações
  A Especialização em Direito do Trabalho da PUC SP se propõe a promover aos profissionais que trabalham com Direito do Trabalho um aprimoramento e maior qualificação profissional neste segmento. Os estudos se dão por análise investigativa de casos específicos da área e por debates e resoluções de questões entre os envolvidos no curso. O curso se divide em 4 partes, sendo um dedicado de forma especial ao Direito Coletivo do Trabalho. O programa aborda ainda uma melhor preparação para que o participante possa enfrentar casos relacionados aos conflitos coletivos. As aulas do programa são ministradas de forma expositiva e seguidas de palestras, seminários e resolução de questões práticas.
• Dirigido a
  O curso é dirigido a Bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público, magistrados e profissionais graduados em Direito.
• Área de atuação
  As vagas para essa profissão estão em escritórios de advocacia que cuidam especificamente de casos dessa áreas, sindicados e órgãos de defesa do trabalhador.

Comentários sobre Especialização em Direito do Trabalho - Presencial - São Paulo Capital - São Paulo

• Objectivos
  O curso visa a oferecer aos profissionais atuantes em Direito do Trabalho oportunidade de aperfeiçoamento, bem como qualificação profissional especializada e aprofundada na área. As aulas caracterizam-se pela análise de casos e pela pesquisa antecipada de problemas e questões apresentados para debate entre os participantes. O programa está organizado em quatro módulos, sendo que um deles é reservado especialmente para o Direito Coletivo do Trabalho, em que o processo de transformação do Direito do Trabalho é analisado a partir das negociações coletivas e das relações sindicais nas empresas. Focando na preparação do profissional para a busca do equilíbrio entre os interesses envolvidos, o objetivo deste módulo é preparar o participante para o enfrentamento de questões no campo dos conflitos coletivos e para a busca de formas de solução. As aulas expositivas são seguidas de seminários para possibilitar debates ou discussões de questões práticas. Entre outros, são abordados temas como Direito Ambiental Constitucional e Direito Processual do Trabalho.
• Dirigido a
  Bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público, magistrados e profissionais graduados em Direito.
• Titulação
  Especialista em Direito do Trabalho
• Conteúdo

  Módulo: Direito Material Individual do Trabalho

  - Princípios Constitucionais
  - Sujeitos do Contrato de Trabalho
  - Duração do Contrato de Trabalho
  - Jornada de Trabalho e Períodos de Repouso
  - Alterações no Contrato de Trabalho
  - Salário, Remuneração e Adicionais
  - Formas Alternativas de Prestação de Serviços
  - Aspectos Fiscais do Salário e das Formas de Pagamento
  - Isonomia Salarial, Equiparação Salarial, Quadro de Carreira e Substituição de Empregados
  - Garantia de Emprego
  - Extinção do Contrato de Trabalho
  

  Módulo: Direito Processual do Trabalho

  - Princípios do Processo
  - Repercussões do Processo Civil no Processo do Trabalho Processo do Trabalho e - Relações Internacionais
  - Competência e Jurisdição
  - Petição Inicial e Resposta do Réu
  - Audiência e Provas
  - Sentença, Coisa Julgada e Embargos Declaratórios
  - Teoria Geral dos Recursos e Recurso Ordinário Recurso de Revista, Agravo de Instrumento, Embargos para SDI, Agravo Regimental
  - Ação Rescisória e Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho
  - Execução: parte geral e liquidação de sentença
  - Embargos à Execução, Agravo de Petição, Hasta Pública
  

  Módulo: Direito Coletivo do Trabalho

  - Negociação Coletiva
  - Questão Sindical e Constituição Federal
  - Organização Sindical; Princípios Constitucionais; Unidade e Pluralidade; Representatividade Sindical
  - O Papel dos Sindicatos e Centrais Sindicais Frente aos Novos Desafios da Atualidade
  - Conflitos Coletivos de Trabalho; Formas de Solução; Impactos sobre os Contratos de Trabalho
  - Normas Coletivas de Trabalho; Vigência e Incorporação ao Contrato Individual de Trabalho
  - Princípios de Seguridade Social na Constituição Federal e a Reforma da Previdência
  - Formas de Participação dos Trabalhadores na Empresa
  - Benefícios da Previdência Social e Custeio
  - Formas de Organização dos Trabalhadores: a Representatividade dos Setores Sociais nas Relações Individuais e Coletivas de Trabalho
  - O Acidente de Trabalho: Conceituação, Benefícios e Riscos Decorrentes da Responsabilidade Civil do Empregador
  - Atuação Sindical: A Atividade de Representação de Elaboração da Norma Trabalhista e Atuação Processual
  - Abuso de Direito e Atividade Sindical
  - Cooperativismo e Atividade Sindical
  

  Módulo: Temas Atuais do Direito do Trabalho

  - Contribuições Previdenciárias: execução na justiça do trabalho
  - Alterações Recentes na Legislação Trabalhista
  - Dano Moral nas Relações de Trabalho
  - Trabalho Insalubre, Perigoso e Penoso
  - A O.I.T. e o Direito Ambiental do Trabalho
  - Direito Ambiental Constitucional
  - Condições e Pressupostos da Ação Coletiva e a Ação Civil Pública
  - Cautelares, Tutela Antecipada, Princípio da Prevenção e Utilização de Liminar
  - Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalho
  - A Relação de Trabalho no Terceiro Setor
  - Meio Ambiente do Trabalho e o Portador de Deficiência
  - Meio Ambiente: Fiscalização e Meios de Defesa

  Módulo: Monografia

  Orientação de Monografia

  Investimento:

  Valor Total de cada Módulo R$ 3.512,00
  Valor à vista R$ 3.372,00
  Valor Parcelado em 4(x) Matrícula: R$ 878,00 + 3 parcelas de R$ 878,00
  

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