Especialização em Direito do Estado

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Análisis de educaedu

Pablo Nieves

Pablo Nieves

Especialização em Direito do Estado

  • Modalidade
    Presencial.
  • Duração
    O curso tem uma carga horária de 360 horas.
  • Certificado oficial
    Ao término do curso o aluno recebe um Certificado de Especialização.
  • Considerações
    O Centro Universitário Ritter dos Reis busca a conquista da dignidade humana, onde visam a inclusão e o respeito entre as pessoas e suas diversidades. A instiuição possui um corpo docente com mais de 200 mestres e doutores, reconhecidos no mercado de trabalho e que, através da educação, transmitem suas experiências aos alunos de forma que estes cresçam pessoal e profissionalmente. O curso de Especialização em Direito do Estado da UniRitter visa construir uma base sólida aos profissionais do Direito ligados à Administração Pública, com aulas práticas e teóricas.
  • Dirigido a
    O curso de Especialização em Direito do Estado é dirigido aos profissionais da área jurídica que buscam um maior aperfeiçoamento.
  • Área de atuação
    O profissional atua direta ou indiretamente nas entidades estatais.
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Comentários sobre Especialização em Direito do Estado - Presencial - Porto Alegre - Rio Grande do Sul

  • Objectivos
    Do Estado Brasileiro, no início do século XXI, exige-se, cada vez mais, a conciliação entre eficiência e justiça. A sociedade civil, organizada e ativa, reclama políticas públicas adequadas, de modo a fazer do Estado um verdadeiro Estado de Direito. A Administração Pública, esforçando-se por conservar os fundamentos da sua legitimidade, redescobre a importância dos direitos fundamentais. Suas ações, assim, desenvolvem-se segundo novos parâmetros, que fazem dos poderes públicos o espaço da cidadania. Reunindo as principais vertentes do Direito Público, o presente curso visa à construção de uma sólida base para as profissões jurídicas ligadas à Administração Pública. Ampliando perspectivas teóricas e práticas, oferecerá consistente formação, de modo que as carreiras jurídicas estejam aptas à realização de suas autênticas finalidades.
  • Dirigido a
    O curso destina-se a portadores do diploma de Bacharel em Direito.
  • Conteúdo
    COMPOSIÇÃO CURRICULAR

    POLO DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
    • Direito Administrativo I – A Administração Pública: estrutura, atos e responsabilidade
    • Direito Administrativo II – A Administração Pública: serviços, bens e contratos

    POLO DE DIREITO TRIBUTÁRIO:
    • Direito Tributário I – Sistema Constitucional Tributário e Normas Gerais Tributárias
    • Direito Tributário II – Tributos em Espécie
    • Direito Tributário III – Processo Tributário Judicial

    POLO DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
    • Direito Constitucional I – Teoria Geral, Direitos Fundamentais e Organização do Estado e dos Poderes
    • Direito Constitucional II – Processo Constitucional e Ordens Econômica, Financeira e Social

    POLO DE DIREITO ECONÔMICO:
    • Direito Econômico - A regulação Estatal da Economia. Sistema Nacional de Proteção à Livre Concorrência Sistema Nacional de Proteção ao Livre Comércio
    • Economia e Direito

    POLO DE DIREITO INTERNACIONAL:
    • Direito Internacional Público

    POLO DE DIREITO AMBIENTAL:
    • Direito Ambiental

    POLO DE DIREITO DO PREVIDENCIÁRIO:
    • Direito Previdenciário

    POLO INSTRUMENTAL:
    • Teoria do Ensino Superior

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