Especialização em Direito das Relações de Consumo

Análisis de educaedu

Igor Moreira

Especialização em Direito das Relações de Consumo

• Modalidade
  As aulas acontecem presencialmente.
• Duração
  O número de horas para a formação é de 384 horas.
• Certificado oficial
  É fornecido pela instituição um diploma de no final do curso.
• Considerações
  A Especialização em Direito das Relações de Consumo da PUC SP tem como proposta habilitar o participante para trabalhar no segmento de relações de consumo. Vários pontos do Direito tradicional são revisitados no início da formação, bem como os agora descritos como "novos Direitos", entre eles o de relações de consumo. Entre os temas abordados no curso estão: contratos de consumo, defesa dos direitos difuso, direitos básicos do consumidor e práticas comerciais . A formação visa preparar os alunos para estudar e defender desde causas mais corriqueiras até as mais trabalhosas, entendendo os mais variados tipos de demandas exigidas para essa área. As palestras do curso são realizadas por especialistas, doutores e mestres e estão organizadas em 5 módulos.
• Dirigido a
  Essa formação voltada a advogados e interessados na área de direito e relações de consumo.
• Área de atuação
  Os postos de trabalho para essa área estão em escritórios de advocacia, departamentos de direito de empresas que lidam com direito do consumidor e em órgão de defesa do consumidor.

Comentários sobre Especialização em Direito das Relações de Consumo - Presencial - São Paulo Capital - São Paulo

• Objectivos
  As relações de consumo hoje em dia representam cerca de 80% das contratações e mais da metade dos conflitos de natureza privada levados ao Poder Judiciário. Na sociedade contemporânea, há uma infinita gama de produtos e serviços oferecidos por microempresas a empresas de grande porte, prestadores de serviços públicos e privados, bancos, profissionais liberais e outros. O curso capacita o aluno para a atuação na área, inserindo-o nas relações de consumo. O Direito Tradicional é revisitado, notadamente o Direito Civil, com destaque para o Código Civil de 2002, o Direito Processual Civil e a Constituição Federal - sob uma nova ótica representada pelos chamados "novos Direitos" -, dentre os quais o das relações de consumo. As aulas preparam o profissional para enfrentar desde as questões mais simples até as mais complexas e todos os seus desdobramentos nos mais variados campos do Direito, a fim de que possa atender de forma diferenciada a todas as espécies de demandas, tanto na prevenção como na defesa de fornecedores e consumidores. Em palestras e seminários ministrados por doutores, mestres e especialistas da área, o programa está organizado em cinco módulos e aborda, entre outros, temas como direitos básicos do consumidor, contratos de consumo, práticas comerciais e a defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais em Juízo. As aulas são expositivas, seguidas de seminários para possibilitar debates ou discussões de questões práticas.
• Dirigido a
  Bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público, magistrados e profissionais graduados em Direito.
• Titulação
  Especialista em Direito das Relações de Consumo
• Conteúdo

  Módulo: Direitos Básicos do Consumidor

  - Direitos Básicos do Consumidor I
  - Direitos Básicos do Consumidor II
  - Direitos Básicos do Consumidor III
  - Proteção à Saúde e Segurança
  - Responsabilidade do Fornecedor pelo fato do Produto
  - Responsabilidade do Fornecedor pelo fato do Serviço
  - Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais  derivada das Relações de Consumo
  - Responsabilidade do Fornecedor pelo Vício do Produto e do Serviço
  - Responsabilidade Civil dos Órgãos Públicos no CDC
  - Decadência e Prescrição no CDC
  - A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: considerações gerais, conceito e evolução
  - Desconsideração da Personalidade Jurídica no CDC
  

  Módulo: Defesa do Consumidor em Juízo

  - Tutela Jurisdicional dos Interesses Difusos
  - Disposições Gerais da Defesa do Consumidor em Juízo
  - Ônus da Prova no Direito das Relações de Consumo
  - Defesa dos Interesses e Direitos Individuais dos Consumidores em Juízo
  - Defesa dos Interesses e Direitos Coletivos dos Consumidores em Juízo
  - Defesa dos Interesses e Direitos Difusos dos Consumidores em Juízo
  - Das Ações Coletivas para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos
  - Das Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços
  - Da Coisa Julgada no Direito das Relações de Consumo
  - Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
  - Da Convenção Coletiva de Consumo
  - A Ação Civil Pública em Face do Direito das Relações de Consumo

  Módulo: Contratos de Consumo

  - Princípios Contratuais Gerais do CDC e as Modificações que provocou no Direito Privado
  - Cláusula Geral de Boa-Fé nos Contratos de Consumo
  - Regime Jurídico da Oferta no CDC
  - Dever de Informar e Dever de Redação Clara nos Contratos de Consumo
  - Práticas Comerciais Abusivas
  - Direito de Arrependimento do Consumidor
  - Concepção do Contrato de Consumo
  - Cláusulas Contratuais Abusivas I
  - Cláusulas Contratuais Abusivas II
  - Modificação das Cláusulas Contratuais Abusivas ou que Estabeleçam Prestações  Desproporcionais e Onerosas
  - Contratos de Planos e Seguros de Saúde
  - Contratos de Adesão

  Módulo: Defesa do Consumidor em Juízo

  - Tutela Jurisdicional dos Interesses Difusos
  - Disposições Gerais da Defesa do Consumidor em Juízo
  - Ônus da Prova no Direito das Relações de Consumo
  - Defesa dos Interesses e Direitos Individuais dos Consumidores em Juízo
  - Defesa dos Interesses e Direitos Coletivos dos Consumidores em Juízo
  - Defesa dos Interesses e Direitos Difusos dos Consumidores em Juízo
  - Das Ações Coletivas para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos
  - Das Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços
  - Da Coisa Julgada no Direito das Relações de Consumo
  - Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
  - Da Convenção Coletiva de Consumo
  - A Ação Civil Pública em Face do Direito das Relações de Consumo

  Módulo: Práticas Comerciais, Publicidade no CDC

  - Princípios Gerais da Publicidade no CDC
  - Publicidade Enganosa
  - Publicidade Abusiva
  - Ônus da Prova no Âmbito da Publicidade
  - Publicidade por Omissão
  - Cobrança de Dívidas no Âmbito do CDC
  - Banco de Dados e Cadastro dos Consumidores
  - Sanções Administrativas no CDC-I
  - Recall
  - Contrapropaganda
  - Crimes Contra Relações de Consumo
  - Interdição de Direitos, Publicação de Notícia sobre Fatos e a Condenação à Prestação de Serviços
  
  
  Valores:

  Valor Total de cada Módulo R$ 3.512,00
  Valor à vista R$ 3.372,00
  Valor Parcelado em 4(x) Matrícula: R$ 878,00 + 3 parcelas de R$ 878,00
  
  

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