Especialização em Direito da Família e Sucessões.
Carga Horária: 360h
Campus: Paralela
Apresentação:
O curso de Pós-Graduação Lato sensu em Direito das Famílias e das Sucessões da UNIJORGE se propõe a capacitar o profissional, tendo em vista uma abordagem multidisciplinar exigida no contexto do Estado Democrático de Direito. O curso é diferenciado, pois, ao invés de apenas privilegiar o aprofundamento teórico, busca fornecer elementos práticos de vivência forense, por meio da análise de decisões judiciais paradigmáticas e, também, por meio de aulas voltadas à exposição de estratégias processuais. Tudo isso com estudos sob o enfoque processual, já à luz do Novo Código de Processo Civil, capacitando os alunos à ampla atuação judicial e extrajudicial. Assim, versará o curso sobre métodos alternativos de solução de controvérsia (mediação, conciliação e arbitragem), modelos de ações de mudança de regime de bens, pacto antenupcial, divórcios extrajudiciais, inventários e partilhas extrajudiciais, pacto antenupcial e contrato de convivência, ação de abertura de testamento, ação de tomada de decisão apoiada, ação de interdição. Utilizará também uma análise dos Direitos das Famílias e Sucessões como pano de fundo para estudos de outros temas correlacionados, a exemplo de Lei Maria da Penha, Procedimentos Especiais e Estudos de caso.
Objetivos:
Capacitar o profissional para atuações em questões judiciais e extrajudiciais ligadas à família e sucessões, promovendo a análise da matriz teórica dos institutos básicos do Direito das Famílias, como princípios, casamento, união estável, filiação e parentesco, tutela e curatela e realizando estudos da matriz teórica básica dos direitos sucessórios, como teoria geral das sucessões, sucessão legítima e testamentária.
Público-Alvo:
O Curso é destinado aos profissionais com diploma de bacharel em Direito - Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura -, Professores, Consultores, Servidores Públicos, etc., que busquem o aprofundamento teórico e prático em relação aos Direitos das Famílias e das Sucessões, a partir da análise dos procedimentos e jurisprudência correlatos.
Documentos para inscrição:
- Original e cópia dos seguintes documentos: RG, CPF e diploma de nível superior.
- 01 (uma) foto 3x4.
Campus e Investimento:
Paralela
Horários
Encontros quinzenais
Sábados, das 7h30 às 17h30
Número de Vagas: 45
Informações de Regulamentação:
Todos os cursos de especialização do Centro Universitário Jorge Amado são realizados em conformidade com a Resolução CNE/CES nº 1/2018 de 06 de abril de 2018, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.
É reservado ao Centro Universitário Jorge Amado o direito a:
a) cancelar o curso caso não seja atingido o número mínimo de alunos matriculados;
b) unir turmas distintas para cumprimento de uma ou mais disciplinas comuns de suas grades curriculares.
Alunos matriculados após o início das aulas poderão cursar as disciplinas já realizadas em outras turmas que ofereçam disciplinas equivalentes (enquadramento orientado pela Coordenação do curso).
Grade Curricular:
Disciplina - Carga Horária
- Evolução Histórica Do Direito Das Famílias 20h
- Perfis Constitucionais Familiares 20h
- A Proteção Dos Vulneráveis Nas Relações Familiares 20h
- Análise Interdisciplinar Do Direito Das Famílias: Psicologia E Psicanálise Aplicadas Às Relações Familiares 20h
- Temas Contemporâneos Do Direito Das Famílias 20h
- Responsabilidade Civil Nas Relações Familiares E Sucessórias 20h
- Bioética: Reflexos No Direito Das Famílias 20h
- Direito Assistencial E Lei Brasileira De Inclusão 20h
- Estudo De Caso: Julgamentos Emblemáticos Do Stf E Do STJ 20h
- Teoria Geral Do Direito Sucessório: Aspectos Processuais 20h
- Sucessão Legítima E Sucessão Testamentária: Aspectos Processuais. 20h
- Planejamento Sucessório: Herança Digital 20h
- O Direito Das Famílias, A Violência Doméstica E A Lei Maria Da Penha. 20h
- Aspectos Previdenciários E Tributários Dos Direitos Das Famílias E Sucessões 20h
- Tópicos Especiais De Direito Das Famílias 20h
- Os Impactos Do Novo Cpc Nos Procedimentos Dos Direitos Das Famílias E Sucessões. 20h
- A Aplicação Dos Meios Extrajudiciais De Resolução De Conflito No Direito Das Famílias E Sucessões. 20h
- Estudo De Caso Em Direito Da Família E Sucessões 20h
