Especialização em Direito Criminal

Comentários sobre Especialização em Direito Criminal - Presencial - Curitiba - Paraná

• Objectivos
  a) conhecer e aplicar todo o conjunto dogmático da parte geral do Direito Penal; b) compreender detalhadamente os mecanismos de tutela de interesses meta-individuais da parte especial do Direito Penal; c) conhecer como aplicar o conjunto normativo processual penal brasileiro; d) apresentar postura crítica diante das informações geradas, tendo em vista os estudos de Criminologia, os quais viabilizarão uma crítica não só à dogmática, mas também à forma de atuação do próprio sistema penal.
• Dirigido a
  Bacharéis em Direito, advogados que atuam ou pretendem atuar na área criminal, promotores de Justiça, delegados, professores de direito criminal, pesquisadores do direito criminal.
• Titulação
  Especialista em Direito Criminal
• Conteúdo

  MÓDULO I - DIREITO PENAL - PARTE GERAL :: 120 h/a
  PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL
  Princípios de Direito Penal
  Teoria da norma penal
  Teoria do delito – conduta, tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade.
  Teoria da Pena - Aplicação da Pena, Concurso de Crimes, extinção de punibilidade e prescrição.

  MÓDULO II – DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL E LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE::95 h/a
  PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL
  Crimes contra a Vida
  Crimes contra o Patrimônio
  Crimes contra os Costumes
  LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
  Crimes ambientais
  Crimes de preconceito
  Direito penal informático
  Crimes hediondos
  Direito penal econômico
  Direito penal internacional
  Crimes contra a ordem tributária
  Crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro
  Crime organizado
  A nova lei de Drogas
  Seminários ou conferência de encerramento.
  
  MÓDULO III - PROCESSO PENAL I – SISTEMAS E CRITICAS À TEORIA GERAL DO PROCESSO :: 120 h/a
  Sistemas Processuais Penais
  Princípios do Processo Penal
  Sistemas de Investigação
  Inquérito Policial e Polícia Científica
  Ministério Público e Investigação
  Jurisdição
  Juizados Especiais Criminais
  Ação Penal
  Prova no Código de Processo Penal.
  Prova em leis especiais: interceptação das comunicações telefônicas, quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico.
  Cautelares no Código de Processo Penal
  Juizado de violência doméstica
  Sentença e Coisa Julgada
  Nulidades
  Tribunal do Júri
  Recursos
  Habeas corpus e Revisão Criminal
  Seminários ou conferência de encerramento.

  MÓDULO V - CRIMINOLOGIA E EXECUÇÃO PENAL :: 45 h/a
  Modelos criminológicos.
  Execução penal: objeto e aplicação da lei de execução penal da competência. Situação em diferentes estados. paraná. Legislação aplicável da execução em espécie. Incidentes de execução. Procedimento judicial.
  Seminários ou conferência.
  

   

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