Especialização em Direito Administrativo

Análisis de educaedu

Igor Moreira

Especialização em Direito Administrativo

• Modalidade
  Formato presencial para todas as aulas.
• Duração
  A carga horária total é de 408 horas.
• Certificado oficial
  O participante receberá um diploma de Especialista em Direito Administrativo .
• Considerações
  O curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC-SP tem por finalidade atender a demanda do mercado público e privado, por um profissional com excelente formação formação. O método utilizado no curso se diferencia dos demais, com aulas ministradas por meio de seminários , realização de grupos para exercícios em classe e aulas com professor altamente qualificado. Após a realização desses estudos, os participantes fazem debates com a conclusão de cada grupo com professores e a coordenação do curso. A formação tem como previsão a realização de 4 módulos por semestre e mais um para a orientação da monografia. Outra vantagem é que os módulos são independentes e o aluno pode começar pelo que quiser.
• Dirigido a
  Formação voltada a procuradores, assessores e consultores da administração, magistrados, integrantes do Ministério Público, delegados de polícia, advogados, assessores e consultores do setor privado.
• Área de atuação
  O profissional pode atuar em escritórios de advocacia e em departamentos da área de direito em grandes corporações.

Comentários sobre Especialização em Direito Administrativo - Presencial - São Paulo Capital - São Paulo

• Objectivos
  A presença do Estado na vida de todos nós é inafastável, seja qual for o perfil e o papel que a ordem jurídica lhe assinala. Assim, não se pode deixar de estudar, cada vez mais, sua forma de atuação e as condições de validade de tudo que faz. E na medida em que o Estado vem sendo repensado, e novos instrumentos de atuação vêm sendo instituídos, mais aumenta a demanda por profissionais especializados em Direito Administrativo, tanto pelo setor público como pelo privado. O curso de "Especialização em Direito Administrativo", promovido pela PUC-SP, instituição de reconhecida excelência na área, vem atender a essa demanda. Com a orientação científica de Celso Antônio Bandeira de Mello e a Coordenação Geral de Clovis Beznos e Marcio Cammarosano, o curso proporciona formação de alto nível para todos os que, atuando em entidades privadas ou públicas, fazem do Direito o seu instrumento de trabalho. A metodologia do curso é diferenciada. Compreende preliminarmente a atividade da classe em seminários, compondo diversos grupos, discutindo questões previamente elaboradas. Na seqüência, os alunos assistem à aula ministrada por professor renomado. Em uma terceira fase, passa-se ao debate das conclusões dos grupos pela mesa composta por um dos coordenadores do curso, o professor palestrante e um dos professores assistentes. O curso completo é previsto com a duração de quatro módulos semestrais, além de um outro preordenado à orientação monográfica. Tais módulos são programados para que sejam cursados sem qualquer dependência quanto ao modulo anterior, permitindo o início do curso em quaisquer deles, sem prejuízo para o aluno.
• Dirigido a
  Procuradores, Assessores e Consultores da Administração Pública em geral, de todas as esferas de governo e órgãos de poder, inclusive Magistrados, integrantes do Ministério Público, Delegados de Polícia, Advogados, Assessores e Consultores do setor privado, compreendendo empresas, escritórios de advocacia, profissionais liberais e profissionais graduados em Direito.
• Titulação
  Especialista em Direito Administrativo
• Conteúdo

  Módulo: Processo Administrativo, Licitações, Contratos Administrativos, Serviços Públicos, Concessões e Permissões

  
  - Processo Administrativo
  - Licitação
  - Contratos Administrativos
  - Serviços Públicos
  - Concessões e Permissões
  - Parcerias Público-Privadas
  - Consórcio Público
  . Mecanismos de Controle - Associações de Usuários e o Código do Consumidor

  Módulo: Temas Introdutórios ao Direito Administrativo
  - Regime Jurídico Administrativo
  - Estado de Direito: função administrativa e devido processo legal
  - Princípios Constitucionais da Administração Pública
  - Organização Administrativa
  - Ato Administrativo
  - Vinculação e Discricionariedade
  - Extinção dos Atos Administrativos
  - Controle da Administração Pública

  Módulo: Garantia dos Administrados, Servidores Públicos, Poder de Polícia

  
  - Conferência de Abertura: teoria da interpretação e o Direito Administrativo
  - Interesses e Direitos: classificação dos interesses e interesses coletivos
  - Ação Direta de Inconstitucionalidade: questões polêmicas
  - Ação Civil Pública
  - Mandado de Segurança - Aspectos Substantivos (Direito Líquido e Certo, - Condições da Ação e Objeto)
  - Ação Popular - Aspectos Substantivos
  - Mandado de Segurança - Aspectos Processuais (Liminares, Sentença e Coisa Julgada)
  - Ação Popular - Aspectos Processuais
  - Ação de Improbidade Administrativa
  - Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental
  - Agentes Públicos: conceito. Classificação. Regime Jurídico: estatutário e contratual (CLT)
  - Agentes Públicos: provimentos dos cargos públicos. Classificação. Concurso Público
  - Agentes Públicos: sistemas remuneratórios
  - Sistema Previdenciário dos Servidores Públicos
  - Servidores Públicos: vitaliciedade, estabilidade e direitos adquiridos
  - A Comunicação Social e a Proteção da Intimidade e Vida Privada
  - Poder de Polícia: conceito. Distribuição de Competências e Atributos
  - Poder de Polícia: limites e mecanismos de controle
  - Competência Regulamentar
  - Intervenção Estatal no Domínio Econômico
  - Intervenção Estatal na Propriedade: limitação e servidão administrativa
  - Intervenção Estatal na Propriedade: requisição, ocupação e tombamento

  Módulo: Direito Administrativo Aplicado

  - O Direito Administrativo em face do Novo Código Civil
  - Estatuto da Cidade
  - Propriedade Pública e Privada e sua Função Social
  - Bens Públicos
  - Regime Jurídico das Agências Reguladoras
  - Desapropriação
  - Responsabilidade Civil do Estado
  - Serviço Público Aplicado
  - Infrações e Sanções Administrativas
  - A Fazenda Pública em Juízo
  - Transportes Públicos
  - Serviço de Telecomunicações
  - Saneamento Básico
  - Gestão de Recursos Hídricos

  Módulo: Monografia
  - Orientação de Monografia

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