Objectivos
- Orientar sobre o sistema eSocial instituído pelo Decreto nº 8.373/2014 como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, contábeis e fiscais pelos empregadores/contribuintes;
- Expôr os pontos impactantes da legislação, que são informados no eSocial, preparando as empresas para transmitir e manter as informações armazenadas corretamente;
- Ensinar os procedimentos corretos para extinguir eventuais erros no cumprimento das obrigações acessórias das áreas trabalhista, previdenciária, de segurança e medicina ocupacional, contábil e fiscal;
- Apresentar as regras legais e operacionais para gerar as informações de acordo com o Manual de Orientação do eSocial a serem transmitidas, eliminando ou reduzindo passivos trabalhistas e fiscais.
Dirigido a
Sócios de Empresas, Advogados, Auditores Internos e Externos, Contabilistas, Gerentes de Recursos Humanos, Profissionais da área de TI, Administradores de Pessoal, Gerentes Administrativos, Financeiros, Engenheiro e Técnicos de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho Consultores, Chefes e Analistas e Auxiliares de Pessoal e de RH e demais profissionais interessados e/ou relacionados com as rotinas das áreas trabalhista, previdenciária, fiscal e contábil.
Conteúdo
INTRODUÇÃO
Conheça as rotinas do sistema eSocial sabendo como gerar as informações e mantê-las corretamente em sua empresa, evitando equívocos que geram retificações e sanções fiscais e trabalhistas. Neste curso também abordaremos a versão de simplificação do sistema (S-1.0) com a previsão de mais de 30% de redução das informações
OBJETIVO
Orientar sobre o sistema eSocial instituído pelo Decreto nº 8.373/2014 como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, contábeis e fiscais pelos empregadores/contribuintes;
Expôr os pontos impactantes da legislação, que são informados no eSocial, preparando as empresas para transmitir e manter as informações armazenadas corretamente;
Ensinar os procedimentos corretos para extinguir eventuais erros no cumprimento das obrigações acessórias das áreas trabalhista, previdenciária, de segurança e medicina ocupacional, contábil e fiscal;
Apresentar as regras legais e operacionais para gerar as informações de acordo com o Manual de Orientação do eSocial a serem transmitidas, eliminando ou reduzindo passivos trabalhistas e fiscais.
PÚBLICO-ALVO
Sócios de Empresas, Advogados, Auditores Internos e Externos, Contabilistas, Gerentes de Recursos Humanos, Profissionais da área de TI, Administradores de Pessoal, Gerentes Administrativos, Financeiros, Engenheiro e Técnicos de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho Consultores, Chefes e Analistas e Auxiliares de Pessoal e de RH e demais profissionais interessados e/ou relacionados com as rotinas das áreas trabalhista, previdenciária, fiscal e contábil.
PROGRAMA
1 - Do sistema eSocial - Introdução
Fundamentos legais
Conceito do eSocial
Objetivos do sistema e as regras gerais para sua implantação
Cronograma oficial de implantação do eSocial
Definição do plano de ação para implementação do eSocial na empresa
Identificação passivos e ações recomendadas
Penalidades
2 - Da transmissão dos arquivos
Tipos de arquivos do eSocial
Prazos de transmissão
Sequência lógica de transmissão para qualificação e validação dos arquivos
Arquivo único para cada evento trabalhista
Formação da base de dados denominada Registro de Eventos Trabalhistas (RET)
Validação dos arquivos pelo RET no momento da transmissão Orientações das rotinas gerais e cautelas indispensáveis para implantação do sistema
3 - Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas
Livro/ficha de registro de empregado
Folha de pagamento
CAGED; RAIS; DIRF; MANAD E GFIP/SEFIP
CTPS Digital
Comunicação de acidente de trabalho (CAT)
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
Comunicação do seguro desemprego
Substituição gradual da GPS por DARF
4 - Identificadores dos empregadores e trabalhadores
Os empregadores serão identificados por CNPJ para o Pessoa Jurídica e para Pessoa Física pelo CPF e CAEPF
Extinção da matrícula CEI e substituição substituída pelo CAEPF, número sequencial acoplado ao CPF
Extinção da matrícula CEI de obras de construção civil e substituição pelo CNO
Os trabalhadores serão identificados obrigatoriamente pelo cruzamento do CPF x NIS (NIT,PIS/PASEP)
Consistência do par “CPF x NIS” com o CNIS e sua inconsistência gera recusa no recebimento da informação
Necessidade de atualização e qualificação cadastral dos trabalhadores
5 - Classificação dos arquivos que compõe a RET
Arquivos de eventos iniciais
Arquivos de tabelas
Arquivos de eventos não periódicos
Arquivos de eventos periódicos
6 - Estudo detalhado das informações constantes no leiaute dos arquivos e análise dos seus impactos nas rotinas do empregador/contribuinte
Eventos iniciais para formação da RET - informações do empregador/contribuinte (Arquivo S-1000)
Cadastro das tabelas que representam estrutura administrativa e operacional da empresa (arquivos S-1005 a S-1070) e cadastro dos trabalhadores (S-2200 e S-2300)
Eventos não periódicos (arquivos S-2190 a S-5013): admissão, alteração cadastral e contratual, acidente de trabalho e doença, salário maternidade transferência de empregados, férias, rescisão, reintegração, entre outros
Arquivos da Segurança e Saúde no Trabalho
Eventos periódicos (arquivos S-1200 a S-1299): Remuneração dos trabalhadores, pagamento de rendimento do trabalho, comercialização de produção rural, fechamento e reabertura dos eventos, entre outros
Anexo III - tabelas 1 a 28
7 - DCTFWeb - Geração do DARF - Considerações gerais
CARGA HORÁRIA
8 horas aula
INSTRUTOR(A)
Jairo Guadagnini: Advogado atuando há 25 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária para empresas; Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista - UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e à atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal; Atuou como Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária e Professor da área de Educação Profissional do grupo IOB – Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda. Empresas com trabalhos apresentados: Correios, Sabesp, ZF do Brasil, Motorola do Brasil, CBTU, Banco do Brasil, Duas Rodas Industrial, Caterpillar do Brasil; Cecresp Central de Cooperativas de Crédito de São Paulo; Justiça Federal de Florianópolis; Yamana Desenvolvimento Mineral S/A. Holcim Brasil S.A; Anglo American; SOFAPE S.A.; Saint Gobain, Sony do Brasil; Bunge Alimentos S.A. entre outras.
MEIO DE TRANSMISSÃOO curso será apresentado através de videoconferência pela conhecida PLATAFORMA ZOOM. Você terá a mesma experiência dinâmica e interativa das turmas presenciais, com recursos para aprendizagem e poderá interagir com o facilitador em um ambiente seguro e confiável.PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO SERÁ NECESSÁRIO ACESSO À INTERNET E UM DISPOSITIVO CONECTADO. COMPUTADOR, CELULAR OU TABLET COM APLICATIVO ZOOM INSTALADO.
