Direitos Humanos - Online

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• Objectivos

  O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direitos Humanos. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo dos Direitos Humanos, explanando os principais conceitos, a relação com a Constituição, as dimensões e gerações dos Direitos Humanos, a internacionalização dos Direitos Humanos e os principais temas atinentes e imprescindíveis ao estudo dos Direitos Humanos.

• Conteúdo
  Direitos Humanos

  • Carga horária: 60

  
  O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direitos Humanos. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo dos Direitos Humanos, explanando os principais conceitos, a relação com a Constituição, as dimensões e gerações dos Direitos Humanos, a internacionalização dos Direitos Humanos e os principais temas atinentes e imprescindíveis ao estudo dos Direitos Humanos.
  
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  Conteúdo programático:
  
  Etapas históricas de afirmação dos direitos humanos
  A internacionalização dos direitos humanos
  Dimensões de direitos
  Características dos direitos humanos
  Distinção entre direitos e garantias
  Direitos e deveres individuais e coletivos
  Habeas corpus
  Mandado de segurança
  Mandado de injunção
  Direitos sociais
  Seguridade social
  Previdência social
  Assistência social
  Nacionalidade
  Estatuto do estrangeiro
  Deportação
  Expulsão
  Extradição
  Direito internacional dos direitos humanos
  Tratados internacionais
  Organização das Nações Unidas
  Declaração universal dos direitos humanos
  Pacto internacional dos direitos civis e políticos
  Suspensão de garantias
  Corte interamericana de direitos humanos
  Situações de risco e emergências humanitárias
  Reconhecimento igual perante a lei
  
  

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