Mestrados e cursos de Direito (vários) A Distância - Página 2

Curso de Fundamentos Constitucionais do Processo

Centro: ESDC - Escola Superior de Direito Constitucional

1. JURISDIÇÃO NO ESTADO CONSTITUCIONAL. 2. O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS. 3. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA. 4. AÇÃO NO ESTADO CONSTITUCIONAL. 5. DEFESA...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Curso de Controle da Constitucionalidade

Centro: ESDC - Escola Superior de Direito Constitucional

1. FUNDAMENTOS DO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE. 2. MODELO BRASILEIRO DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE. 3. REGIME JURÍDICO DO CONTROLE JUDICIAL CONCRETO. 4. TEORIA DOS PRECEDENTES CONSTITUCIONAIS. 5. EFEITOS AMPLIFICADOS DOS PRECEDENTES: 6. OUTROS...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Curso de Teoria da Constituição

Centro: ESDC - Escola Superior de Direito Constitucional

1. CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO. 2. A CONSTITUIÇÃO ENQUANTO UM CONJUNTO DE NORMAS IMPERATIVAS. 3. A CONSTITUIÇÃO ENQUANTO UM COMPÊNDIO DE VALORES. 4. A CONSTITUIÇÃO COMO MODELO DE APLICAÇÃO DO DIREITO. 5. A CONSTITUIÇÃO COMO FUNDAMENTO. 6. HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Atividade Paralegal

Centro: Instituto de Formação Executiva do Centro Oeste - INCO

Apresentação da Pós-Graduação em Atividade Paralegal Este curso objetiva formar profissionais para o exercício da atividade paralegal, nela compreendida a atividade de assunção de atividades burocráticas ligadas à atividade jurídica, especialmente perante órgãos...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Pós-graduação em Direito Notarial e Registral

Centro: Instituto de Formação Executiva do Centro Oeste - INCO

Apresentação da Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral Realizar um estudo aprofundado de todo o conhecimento notarial e da atividade do tabelião de notas, de protestos e de contratos marítimos abordando confrontamentos da atividade Notarial com a Registral....

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Pós-graduação em Direito Constitucional

Centro: Instituto de Formação Executiva do Centro Oeste - INCO

Apresentação da Pós-Graduação em Direito Constitucional As normas de Direito Constitucional são as normas internas e estruturais de cada Estado. Elas disciplinam as instituições políticas, a estrutura de governo, organização dos poderes do Estado, limites de...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Pós-graduação em Direito Tributário

Centro: Instituto de Formação Executiva do Centro Oeste - INCO

Apresentação da Pós-Graduação em Direito Tributário Objetiva o curso introduzir e aprofundar o estudo do direito tributário, por meio da abordagem detalhada das questões que lhe são próprias, tais como a repartição das competências tributárias e as limitações...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Pós-Graduação em Direito Administrativo

Centro: Instituto de Formação Executiva do Centro Oeste - INCO

Apresentação da Pós-Graduação em Direito Administrativo Aprofundar os conhecimentos na área de concentração do Direito Administrativo, capacitar o aluno para a compreensão e docência do Direito Administrativo, adentrando nas questões de sua existência e operacionalização,...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Pós-graduação em Direito Previdenciário

Centro: Instituto de Formação Executiva do Centro Oeste - INCO

Apresentação da Pós-Graduação em Direito Previdenciário Apresentar de forma detalhada o Direito Previdenciário como disciplina emergente do Direito do Trabalho, a partir de uma perspectiva constitucional e de direitos humanos. Remete uma análise particularizada...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Pós-graduação em Direito Eleitoral

Centro: Instituto de Formação Executiva do Centro Oeste - INCO

Apresentação da Pós-Graduação em Direito Eleitoral Propiciar ao aluno uma visão histórica sobre o desenvolvimento das instituições eleitorais brasileiras a partir da contextualização interna e internacional do tema e também apresentar de forma sistêmica, o...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Pós-graduação em Direito Processual

Centro: Instituto de Formação Executiva do Centro Oeste - INCO

Apresentação da Pós-Graduação em Direito Processual Direito Processual decorre do monopólio da jurisdição que detém o Estado, pois somente ao Estado cabe aplicar o Direito, estabelecendo a ordem e solucionando os conflitos entre as partes, por meio de um processo...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Pós-graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar

Centro: Instituto de Formação Executiva do Centro Oeste - INCO

Apresentação da Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar Objetiva apresentar uma análise detalhada da estrutura da Parte Especial do Código Penal Militar abordando a sistêmica e exegese particularizada de cada um dos crimes ali previstos....

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Pós-graduação em Direito Ambiental

Centro: Instituto de Formação Executiva do Centro Oeste - INCO

Apresentação da Pós-Graduação em Direito Ambiental Apresentar o Direito Ambiental ao Aluno como disciplina emergente da concepção filosófica de quem é o titular da proteção do meio ambiente (o ser humano ou também os outros seres). E aprofundar os conhecimentos...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Especialização em Direito Constitucional a Distância - EAD

Centro: ESDC - Escola Superior de Direito Constitucional

A integralização curricular, condição para a efetiva conclusão do curso, implica no cumprimento de pelo menos 360 (trezentos e sessenta) horas em disciplinas, sem computar nestas horas o tempo utilizado para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC....

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Pós-Graduação em Direito Público

Centro: Faccaa - Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Avaré

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL. Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional / Direito Constitucional I / Direito Constitucional II / Direito Constitucional Estadual. ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS: PROCESSO LEGISLATIVO,...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Especialização em Direito Penal Crime Organizado

Centro: FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências

Especialista em Direito Penal Crime Organizado Objetivos específicos: - Destacar o elevado teor degenerativo do crime organizado para a sociedade, identificando novas modalidades criminosas, problemas e soluções;- Aprimorar os conhecimentos dos profissionais...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Especialização em Direito da Segurança Pública

Centro: FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências

Especialista em Direito da Segurança Pública Capacitar os discentes a discernir os diversos aspectos envolvidos na problemática da Segurança Pública e a dominar os recursos técnico-científicos para elaborar, executar e avaliar as políticas públicas do setor.Objetivos...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Especialização em Direito e Gestão das Cidades

Centro: FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências

Especialista em Direito e Gestão das Cidades Oferecer uma visão geral da Cidade e da administração pública local, analisando subsídios teórico-práticos através de casos e análises teóricas, para que o graduado em direito e de áreas afins possa atuar com competência...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Especialização em Direito do Estado

Centro: FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências

Especialista em Direito do Estado - Aprimorar o conhecimento acerca dos poderes e limites do Estado e dos direitos e deveres dos cidadãos perante a Administração Publica; - Formar profissionais críticos no que tange o Direito Administrativo, aos Parâmetros...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário

Centro: UNIFRAN - Universidade de Franca

Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário Proporcionar ao egresso, ao profissional do Direito e ao público alvo em geral especialização teórico-pratica das disciplinas, de forma a facilitar e aprimorar a atuação profissional no segmento, tanto...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

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Mestrados e cursos de Direito (vários) A Distância no Brasil