Direito Tributário: Introdução Ao Direito Tributário - Online

Comentários sobre Direito Tributário: Introdução Ao Direito Tributário - Online

• Objectivos

  Neste curso, estudaremos os principais conceitos iniciais do Direito Tributário, noções sobre a organização político-administrativa do Estado, os Entes Federativos do Estado Brasileiro e, ainda, algumas de suas principais características e diferenças. Além do conceito de direito tributário, veremos sua relação com outros ramos do direito e, ainda, os sujeitos da relação tributária. Abordaremos, também, sobre as fontes materiais e formais do respectivo direito, juntamente com a conceituação trazida pela doutrina do tributo e ainda a conceituação instituída pela legislação brasileira em relação a temática em questão. Abordaremos, também, sobre a função dos tributos e sua classificação e, por fim, estudará cada uma de suas espécies, quais sejam: Impostos, Taxas, Contribuições De Melhoria, Contribuições Especiais e Empréstimos Compulsórios.

• Conteúdo
  Direito Tributário: Introdução Ao Direito Tributário

  • Carga horária: 18

  
  Neste curso, estudaremos os principais conceitos iniciais do Direito Tributário, noções sobre a organização político-administrativa do Estado, os Entes Federativos do Estado Brasileiro e, ainda, algumas de suas principais características e diferenças. Além do conceito de direito tributário, veremos sua relação com outros ramos do direito e, ainda, os sujeitos da relação tributária. Abordaremos, também, sobre as fontes materiais e formais do respectivo direito, juntamente com a conceituação trazida pela doutrina do tributo e ainda a conceituação instituída pela legislação brasileira em relação a temática em questão. Abordaremos, também, sobre a função dos tributos e sua classificação e, por fim, estudará cada uma de suas espécies, quais sejam: Impostos, Taxas, Contribuições De Melhoria, Contribuições Especiais e Empréstimos Compulsórios.
  
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  Conteúdo programático:
  
  Direito tributário;
  Introdução ao direito tributário: conceitos iniciais sobre direito tributário;
  Tributação e sua origem;
  Atividade financeira do estado;
  Organização político-administrativa do estado;
  Forma de estado;
  Forma de governo;
  Sistemas de governo;
  A federação brasileira conforme constituição de 1988;
  Introdução ao Direito Tributário;
  Do Direito Tributário;
  Fonte do Direito Tributário;
  Introdução ao Direito Tributário;
  Função dos Tributos;
  Espécies de Tributo.
  

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