Direito Tributário - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário - Online

Comentários sobre Direito Tributário - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário - Online

• Objectivos

  Neste curso, você estudará os aspectos iniciais da suspensão da exigibilidade do crédito tributário, bem como as hipóteses da mesma, quais sejam: Moratória, depósito do seu monte integral; reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo; concessão de medida liminar em mandado de segurança, concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial e o parcelamento.

• Conteúdo
  Direito Tributário - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário

  • Carga horária: 5

  
  Neste curso, você estudará os aspectos iniciais da suspensão da exigibilidade do crédito tributário, bem como as hipóteses da mesma, quais sejam: Moratória, depósito do seu monte integral; reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo; concessão de medida liminar em mandado de segurança, concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial e o parcelamento.
  
  Este curso possui certificado de conclusão.
  
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  Conteúdo programático:
  
  Moratória;
  Depósito em montante integral;
  Reclamações e recursos no processo administrativo fiscal;
  Depósito recursal na via administrativa;
  Liminar em mandado de segurança;
  Liminar ou tutela antecipada em outras espécies de ação judicial;
  Parcelamento.
  

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