Direito Tributário - Responsabilidade Tributária
Neste curso, você estudará as considerações iniciais da responsabilidade tributária. Aprenderá ainda sobre seus princípios e requisitos, bem como sobre as modalidades da responsabilidade apresentadas pela legislação tributária, quais sejam: por substituição e por transferência, bem como a responsabilidade por infração.
Este curso possui certificado de conclusão.
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Conteúdo programático:
Considerações Iniciais;
Princípios e Requisitos da Responsabilidade Tributária;
Modalidades de Responsabilidade;
Responsabilidade por Substituição;
Substituição Tributária Regressiva;
Substituição Tributária Progressiva;
Responsabilidade por Transferência;
Responsabilidade de Devedores Solidários;
Responsabilidade de Devedores Sucessores;
Responsabilidade de Terceiros Devedores;
Responsabilidade por Infração;
Denúncia Espontânea.
