Direito Tributário - Obrigação e Responsabilidade Tributária
Este curso mostra como se investiga as diversas espécies de responsabilidade tributária previstas no CTN. Apresenta classificação e distinção entre as modalidades e investiga as diversas espécies de responsabilidade tributária previstas no CTN.
Este curso possui certificado de conclusão.
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Conteúdo programático:
Introdução de Obrigação Tributária;
Obrigação Principal;
Obrigação Acessória;
Fato Gerador;
Fato Gerador da Obrigação Principal;
Fato Gerador da Obrigação Acessória;
Fato Gerador e o Aspecto Temporal;
Situações Jurídicas condicionantes;
Fato Gerador e o Aspecto Espacial.
Elisão, Evasão e Elusão Tributária;
Elisão Fiscal;
Evasão Fiscal;
Elusão Fiscal;
Normas Gerais de Antielisão;
Elementos da Obrigação Tributária;
Sujeitos da Obrigação Tributária;
Sujeito Ativo;
Sujeito Passivo;
Solidariedade;
Capacidade Tributária;
Domicilio Tributário;
Considerações Iniciais
Princípios e Requisitos da Responsabilidade Tributária;
Modalidades de Responsabilidade;
Responsabilidade por Substituição;
Substituição Tributária Regressiva;
Substituição Tributária Progressiva;
Responsabilidade por Transferência;
Responsabilidade de Devedores Solidários;
Responsabilidade de Devedores Sucessores;
Responsabilidade de Terceiros Devedores;
Responsabilidade por Infração;
Denúncia Espontânea.
