Direito Tributário - Impostos Estaduais
Neste curso, avançaremos nos estudos específicos do tributo: IMPOSTOS. Estudaremos, inicialmente, sobre algumas questões específicas acerca dos Estados-Membros e sobre o Distrito Federal e, posteriormente, analisaremos os impostos de competência dos Estados-Membros, bem como do Distrito Federal, quais sejam: ITCMD, ICMS e IPVA.
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Conteúdo programático:
Considerações Gerais Sobre os Estados e o Distrito Federal;
Estados;
Distrito Federal;
Impostos Estaduais;
Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD);
Imposto sobre Operações Relativas a Circulação De Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS);
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).