Direito Tributário - Elementos da Obrigação Tributária - Online

Comentários sobre Direito Tributário - Elementos da Obrigação Tributária - Online

• Objectivos

  Neste curso, você estudará inicialmente sobre os aspectos principais da elisão, da evasão e da elusão tributária, bem como suas diferenças. Aprenderá, em especial, sobre os elementos da obrigação tributária, que são os sujeitos ativos e passivos, inclusive as hipóteses de solidariedade. Estudaremos por fim as principais características da capacidade tributária, bem como domicílio tributário.

• Conteúdo
  Direito Tributário - Elementos da Obrigação Tributária

  • Carga horária: 4

  
  Neste curso, você estudará inicialmente sobre os aspectos principais da elisão, da evasão e da elusão tributária, bem como suas diferenças. Aprenderá, em especial, sobre os elementos da obrigação tributária, que são os sujeitos ativos e passivos, inclusive as hipóteses de solidariedade. Estudaremos por fim as principais características da capacidade tributária, bem como domicílio tributário.
  
  Este curso possui certificado de conclusão.
  
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  Conteúdo programático:
  
  Elisão, Evasão e Elusão Tributária;
  Elisão Fiscal;
  Evasão Fiscal;
  Elusão Fiscal;
  Normas Gerais de Antielisão;
  Elementos da Obrigação Tributária;
  Sujeitos da Obrigação Tributária;
  Sujeito Ativo;
  Sujeito Passivo;
  Solidariedade;
  Capacidade Tributária;
  Domicilio Tributário.
  

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