A Pós-graduação em Direito Penal poderá ser frequentada por profissionais de qualquer área de formação, que manifestem interesse pela temática. O objetivo principal da pós-graduação é de capacitar profissionais dentro da jurisprudência e...
Direito e Processos Constitucionais Apresentação
A atual hermenêutica impõe enxergar o Direito como um todo através
da irradiação e da propagação dos direitos fundamentais que alcançam
até mesmo o Direito Privado. O ordenamento jurídico passa a se...