Direito Penal
O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito Penal. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Direito Penal, explanando os principais conceitos, os crimes, a relação com a Constituição, os princípios e os principais temas atinentes ao Direito Penal.
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Conteúdo programático:
Introdução ao Direito Penal
História do Direito Penal e Escolas Penais
Direito Penal Brasileiro
Teoria da Lei Penal
Interpretação da lei Penal
Princípios da lei Penal
Teoria Geral do Crime
Classificação dos Crimes
Fato Tipico
Teorias da Conduta
Elementos Estruturais do Tipo Penal
Dolo e Culpa
Espécie do Dolo
Crime Consumado e Crime Tentado
Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
A Antijuricidade
Dirimentes
Legitima Defesa
Culpabilidade
Coação Irresistível e Obediência Hierárquica
Imputabilidade
Concurso de Pessoas
A Pena
As Medidas de Segurança
A ação Penal
A Extinção da Punibilidade
Crimes Contra a Pessoa
Infanticídio
A lesão Corporal
Perlicitação da Vida e da Saúde
A Rixa
Crimes contra a honra
Crimes Contra a Liberdade Pessoal
Os Crimes Contra os Costumes
Atentado Violento ao Pudor
Atentado ao Pudor Mediante Fraude
Sedução
Corrupção de Menores
Do Rapto
Disposições Gerais
Crimes Contra o Patrimônio
Dano
Da Apropriação Indébita
Do Estelionato e Outras Fraudes
Da Receptação
Crimes Contra a Propriedade Imaterial
Usurpação de Nome ou Pseudônimo Alheio
Crimes Contra a Propriedade Industrial
Dos Crimes de Concorrência Desleal
Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
Crimes Contra a Familia
Dos Crimes contra o estado de filiação
Dos Crimes contra a assistência familiar
Dos Crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela
Crimes Contra a Incolumidade Pública
Inundação
Subtração, Ocultação ou Inutilização de Material de Salvamento
Formas Qualificadas de Crime de Perigo em Comum
Difusão de Doença ou Praga
Os Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos
Atentado Contra a Segurança de Transporte Marítimo Fluvial ou Aéreo
Atentado Contra a Segurança de Serviço de Utilidade Pública
Interrupção ou Perturbação de Serviço Telegráfico ou Telefônico
Crimes Contra a Saúde Pública
Crimes Contra a Paz Pública
Crimes Contra a Fé Pública
Dos Crimes Contra a Administração Pública
Crimes Praticados Por Particulares Contra a Administração Pública
Lei da Impropriedade Administrativa
Conceito de Funcionário Público Para Efeitos Penais
Crimes Contra a Organização do Trabalho
Crimes Contra o Ordenamento Urbano
Crimes Contra o Sistema Tributário, Cambial e Aduaneiro
Os Crimes Contra o Estado Democrático
Competência, Processo e Normas Especiais de Procedimentos:
Crimes Contra a Humanidade
