Direito Financeiro: Introdução ao direito financeiro - Online

Comentários sobre Direito Financeiro: Introdução ao direito financeiro - Online

• Objectivos

  Neste curso, você estudará os principais conceitos iniciais ao direito financeiro, sua separação do direito tributário, noções sobre a organização político-administrativa do Estado, os Entes Federativos do Estado Brasileiro, e ainda algumas de suas principais características e diferenças. Neste módulo você estudará sobre a atividade financeira do Estado. Abordaremos aqui os principais conceitos, sua evolução histórica em âmbito geral, evolução histórica no ordenamento jurídico brasileiro, sua finalidade, as características de serviços públicos e alguns dispositivos constitucionais sobre o mesmo. Também será apresentado a conceituação do direito financeiro em si, sua autonomia e relacionamento com os demais ramos pertencentes às Ciências Jurídicas. Estudaremos ainda os principais princípios norteadores do direito financeiro, bem como as fontes principais e secundárias que envolvem a referida matéria.

• Conteúdo
  Direito Financeiro: Introdução ao direito financeiro

  • Carga horária: 12

  
  Neste curso, você estudará os principais conceitos iniciais ao direito financeiro, sua separação do direito tributário, noções sobre a organização político-administrativa do Estado, os Entes Federativos do Estado Brasileiro, e ainda algumas de suas principais características e diferenças. Neste módulo você estudará sobre a atividade financeira do Estado. Abordaremos aqui os principais conceitos, sua evolução histórica em âmbito geral, evolução histórica no ordenamento jurídico brasileiro, sua finalidade, as características de serviços públicos e alguns dispositivos constitucionais sobre o mesmo. Também será apresentado a conceituação do direito financeiro em si, sua autonomia e relacionamento com os demais ramos pertencentes às Ciências Jurídicas. Estudaremos ainda os principais princípios norteadores do direito financeiro, bem como as fontes principais e secundárias que envolvem a referida matéria.
  
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  Conteúdo programático:
  
  Módulo 1 - Conceitos iniciais sobre direito financeiro
  Introdução;
  Organização Político-Administrativa do Estado;
  Módulo 2 - Atividade financeira do estado
  Conceito;
  Finalidade;
  Evolução financeiro do Brasil;
  Módulo 3 - O direito financeiro
  Conceito;
  Autonomia;
  Princípios do direito financeiro;
  Fontes do direito financeiro;
  

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