Conteúdo
Dirigido especialmente a alunos da Baixada Santista - estado de São Paulo
O Curso :
No universo jurídico brasileiro, o Direito Empresarial se caracteriza cada vez mais como disciplina emergente, notadamente no contexto econômico da Baixada Santista que demanda cada vez mais profissionais do direito com conhecimento específico nestas respectivas áreas. O Brasil possui imensa reserva mineral, sendo que a cada dia se descobre novas jazidas para exploração. Ocorre que grande parte desse material é destinado ao comércio exterior e essa relação comercial precisa ser estudada, desde as implicações internas, como tributos e legislações específicas até a validades dos contratos firmados no âmbito internacional.
Os portos nacionais são os maiores escoadouros dessa produção e trata-se de um importante objeto de estudo, desde suas relações internas até suas implicações jurídicas. Sem contar o crescimento econômico da região diretamente ligada às saídas dos produtos através do Porto de Santos. Com efeito, o surgimento de novas empresas acaba por ensejar conflitos entres estas e os seus destinatários. No Estado de São Paulo, por exemplo, poucas são as instituições que oferecem um Curso de Pós-Graduação desse tema atual de modo a formar profissionais aptos.
Diferenciais do curso:
>> Trata-se de um curso inovador, atual e dinâmico. Será ministrado por profissionais da área, desde questões ambientais, tributárias, trabalhistas e contratuais da exportação via rota marítima;
>> Petróleo e Derivados: O Brasil passa hoje por um momento ímpar nesse segmento. Dessa forma nada melhor do que estudar esse tema de várias vertentes do Direito, em relação a tributação, relação comercial, exportação, relações trabalhistas e formação de contratos, apenas para exemplificar;
>> Exportação: Todos os meses quando divulgam os dados da Balança Comercial brasileira são recordes de exportação. Por isso, devemos estudar as questões jurídicas que estão intimamente ligadas e que antecedem a exportação;
>> Tributação: Precisamos entender o chamado “Custo Brasil” e um desses custos é a tributação altíssima que nossos empresários pagam para conseguir produzir e exportar seus produtos, no setor a ser estudado não é diferente;
>> Porto de Santos: Um dos maiores portos do país, capaz de atender simultaneamente passageiros e bens, o Porto de Santos é destaque nacional na exportação de Petróleos e seus derivados, sendo responsável pelo escoamento de parte da produção nacional.
>> Todos os alunos poderão participar do Programa de Estágio Docente (PED), que proporciona a experiência da prática docente, buscando identificar potenciais educadores da área.
Certificações Modulares
>> Aperfeiçoamento em Direito Constitucional e Internacional;
>> Aperfeiçoamento em Direito Societário e Tributário;
>> Especialização Lato Sensu em Direito Empresarial com Enfoque nas Exportações Marítimas de Petróleo e Derivados.
DISCIPLINAS
Disciplinas – Módulo 1
Direito Constitucional, Legislação Tributária, Metodologia da Pesquisa Científica, Hermenêutica Jurídica, Direito Penal e Direito Processual Penal, Direito Internacional, Teoria Geral do Direito Empresarial, Filosofia do Direito e Ética.
Disciplinas – Módulo 2
Direito Societário, Direito Tributário, Metodologia da Pesquisa Científica, Direito do Trabalho, Teoria Geral do Direito Empresarial –Contratos, Exportação de Petróleo e Gás Natual através do Porto de Santos.
Esse curso de Direito Empresarial da Unimonte é bem procurado. Eu gostei.
Antônio Freitas
Pós-graduação em Direito Empresarial com Enfoque nas Exportações e Importações Marítimas - Diciembre 2011