Direito Constitucional: Da Constituição - Online

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Comentários sobre Direito Constitucional: Da Constituição - Online

  • Objectivos

    Neste curso apresentaremos aulas sobre as diversas classificações das constituições dentro do ordenamento jurídico. Não há que se falar em pacificação no que tange a classificação das constituições. Isso ocorre porque esta matéria pode ser analisada sobre diversos prismas. Entretanto, é de extrema importância o estudo destas, pois a podemos identificar várias características, como os tipos ou as espécies de constituição. Então, analisaremos aqui algumas formas de classificar as constituições mais presentes na doutrina, como também as classificações no que tange a aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. Dividido em três módulos, com exercícios de fixação para aprimorar seu aprendizado.

  • Conteúdo
    Direito Constitucional: Da Constituição
    • Carga horária: 6

    Neste curso apresentaremos aulas sobre as diversas classificações das constituições dentro do ordenamento jurídico. Não há que se falar em pacificação no que tange a classificação das constituições. Isso ocorre porque esta matéria pode ser analisada sobre diversos prismas. Entretanto, é de extrema importância o estudo destas, pois a podemos identificar várias características, como os tipos ou as espécies de constituição. Então, analisaremos aqui algumas formas de classificar as constituições mais presentes na doutrina, como também as classificações no que tange a aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. Dividido em três módulos, com exercícios de fixação para aprimorar seu aprendizado.

    Este curso possui certificado de conclusão.

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    Conteúdo programático:

    Módulo 1 Conceito e Sentidos da Constituição
    Conceito;
    Módulo 2 Classificação das Constituições
    Classificação quanto à origem;
    Classificação quanto à forma;
    Demais classificações;
    Outras classificações;
    Módulo 3 Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais
    Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais;

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