Direito Constitucional: Constituição - Online

Comentários sobre Direito Constitucional: Constituição - Online

• Objectivos

  Neste curso você irá estudar os conceitos, bem como os sentidos da Constituição dentro do ordenamento jurídico. Abordaremos as diversas classificações das constituições dentro do ordenamento jurídico. Não há que se falar em pacificação no que tange a classificação das constituições. Isso ocorre porque esta matéria pode ser analisada sobre diversos prismas. Entretanto é de extrema importância o estudo destas, pois podemos identificar várias características como, os tipos ou as espécies de constituição. Analisaremos aqui algumas formas de classificar as constituições mais presentes na doutrina como, também, as classificações no que tange a aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais.

• Conteúdo
  Direito Constitucional: Constituição

  • Carga horária: 6

  
  Neste curso você irá estudar os conceitos, bem como os sentidos da Constituição dentro do ordenamento jurídico. Abordaremos as diversas classificações das constituições dentro do ordenamento jurídico. Não há que se falar em pacificação no que tange a classificação das constituições. Isso ocorre porque esta matéria pode ser analisada sobre diversos prismas. Entretanto é de extrema importância o estudo destas, pois podemos identificar várias características como, os tipos ou as espécies de constituição. Analisaremos aqui algumas formas de classificar as constituições mais presentes na doutrina como, também, as classificações no que tange a aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais.
  
  Este curso possui certificado de conclusão.
  
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  Conteúdo programático:
  
  Módulo 1 Conceito e Sentidos da Constituição
  Conceito;
  Exercício;
  Módulo 2 Classificação da Constituição
  Classificação quanto a origem;
  Classificação quanto a forma;
  Classificação quanto ao modo de elaboração;
  Classificação quanto a estabilidade;
  Classificação quanto ao conteúdo.
  Classificação quanto a extensão;
  Classificação quanto a essência;
  Demais classificações;
  Classificação da República Federativa do Brasil de 1988;
  Exercício;
  Módulo 3 Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais
  Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais;
  Exercício
  

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