Direito Constitucional Completo
O Direito Constitucional dedica-se a interpretar e sistematizar as normas e os princípios fundamentais do Estado.
Neste curso, você estudará o conteúdo completo aplicado ao Direito Constitucional, que se traduz na ciência positiva das constituições e se fundamenta na organização e no funcionamento do Estado, cabendo a ele, ainda, o estudo sistemático das normas que formam a constituição.
Bons estudos!
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Conteúdo programático:
Constitucionalismo;
Neoconstitucionalismo;
Espécie do direito constitucional;
Relação com outros ramos do direito;
Fontes do direito constitucional;
Conceitos e Sentidos da Constituição;
Classificação das Constituições;
Classificação quanto à origem;
Classificação quanto à forma;
Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais;
Disposições Introdutórias e Métodos Interpretativos;
Princípios de Interpretação e Técnicas de Interpretação;
Disposições Introdutórias E Poder Constituinte Originário;
Espécie;
Poder Constituinte Derivado;
Outros Mecanismos de Alteração da Constituição;
As primeiras normas;
Da fase colonial a fase monárquica;
Constituição de 1824;
Evolução da Constituição;
Constituição de 1891;
Constituição de 1934;
Constituição de 1937;
Constituições pré 1988;
Constituição de 1946 ;
Constituição de 1967;
Emenda Constitucional nº 01/69;
Contexto Histórico E Características Da Constituição De 1988;
Estrutura Da Constituição De 1988;
Preâmbulo;
Do Corpo Da Constituição;
Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT);
Elementos Da Constituição ? Classificação Do Professor José
Afonso Da Silva;
Princípios Fundamentais da Constituição de 1988;
Princípios Constitucionais Fundamentais;
Estudo da Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais;
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos;
17.1: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos;
Os Direitos e Garantias Fundamentais;
Direitos da Nacionalidade - Noções Gerais;
Direitos Políticos - Noções Gerais;
Partidos Políticos - Conceito;
Direito de petição;
Mandado de Segurança Coletivo, Mandado de Injunção;
Habeas Data e Ação;
Controle de constitucionalidade;
Espécies de inconstitucionalidade;
Modelos clássicos de controle de constitucionalidade;
Sistema misto de controle de constitucionalidade brasileiro;
Formas de Governo ;
Formas de Estado ;
Sistema de Governo ;
Organização Político Administrativo do Estado Brasileiro;
Teoria Tripartite Da Separação De Poderes;
Funções do Poder Legislativo;
Poder Legislativo em Âmbito Federal Congresso Nacional;
Câmara Dos Deputados, Senado Federal E As Características Dos Deputados;
Senado Federal;
As esferas do Poder Executivo;
Poder Executivo Estadual, Distrital, Municipal, dos Territórios Federais e Federal;
Poder Executivo Federal;
Processo Eleitoral do Poder Executivo Federal;
Posse e Vacância ? Poder Executivo Federal;
Estatuto Da Magistratura, Regra Do Quinto Constitucional, Garantias Do...;
Considerações Gerais;
Estatuto da Magistratura;
Regra do Quinto Constitucional;
Garantias do Poder Judiciário ;
Precatórios Judiciais;
Órgãos do Poder Judiciário.
