Direito Civil: Direito da Família - Online

Comentários sobre Direito Civil: Direito da Família - Online

• Objectivos

  O direito de família é o ramo do direito civil que estuda os institutos do casamento, da união estável, das relações de parentesco, da filiação, dos alimentos, da tutela, da curatela e da guarda. Atualmente, o direito de família pode ser dividido em direito existencial, centrado na existência e dignidade da pessoa humana, e direito patrimonial, ligado ao patrimônio. O direito de família centrado no direito existencial é permeado por normas de ordem pública e não podem ser afastadas pela vontade das partes, sob pena de nulidade. O direito patrimonial, por sua vez, traz normas de ordem privada e por isso podem ser objeto de convenção entre as partes. Nesse curso, iremos abordar todos esses temas, esclarecendo-os por meio de explicações de importantes juristas e também artigos da lei.

• Conteúdo
  Direito Civil: Direito da Família

  • Carga horária: 15

  
  O direito de família é o ramo do direito civil que estuda os institutos do casamento, da união estável, das relações de parentesco, da filiação, dos alimentos, da tutela, da curatela e da guarda. Atualmente, o direito de família pode ser dividido em direito existencial, centrado na existência e dignidade da pessoa humana, e direito patrimonial, ligado ao patrimônio. O direito de família centrado no direito existencial é permeado por normas de ordem pública e não podem ser afastadas pela vontade das partes, sob pena de nulidade. O direito patrimonial, por sua vez, traz normas de ordem privada e por isso podem ser objeto de convenção entre as partes. Nesse curso, iremos abordar todos esses temas, esclarecendo-os por meio de explicações de importantes juristas e também artigos da lei.
  
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  Conteúdo programático:
  
  Módulo 1 - Conceito e princípios basilares. Casamento e regime de bens. União estável.
  Conceitos e Princípios;
  Casamento;
  Separação e divórcio;
  União Estável;
  Exercício;
  Módulo 2 - Relações de parentesco. Alimentos. Tutela e curatela.
  Relação de parentesco;
  Filiação;
  Alimentos;
  Tutela e Curatela;
  Exercícios
  

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