Direito Ambiental - Constituição e Meio Ambiente. Competências Constitucionais em Matéria Ambiental. - Online

Comentários sobre Direito Ambiental - Constituição e Meio Ambiente. Competências Constitucionais em Matéria Ambiental. - Online

• Objectivos

  Meio Ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite a briga e rege a vida em todas as suas formas (Lei 6938, art. 3º). Neste curso, estudaremos a constituição e o Meio Ambiente, além das competências Constitucionais em Matéria Ambiental. Bons estudos.

• Conteúdo
  Direito Ambiental - Constituição e Meio Ambiente. Competências Constitucionais em Matéria Ambiental.

  • Carga horária: 4

  
  Meio Ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite a briga e rege a vida em todas as suas formas (Lei 6938, art. 3º). Neste curso, estudaremos a constituição e o Meio Ambiente, além das competências Constitucionais em Matéria Ambiental. Bons estudos.
  
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  Conteúdo programático:
  
  Constituição e Meio Ambiente. Competências Constitucionais em Matéria Ambiental.
  Normas de garantia de efetivação
  Competências Constituicionais em Matéria Ambiental
  

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