Cursos em Direito/Leis - Página 6

Curso de Juridicidade da Segurança Pública

Centro: FABEL - Faculdade de Belém

Demonstrar que o Direito positivo de Segurança Pública é de conteúdo quase todo fragmentado, pelo fato de não possuir legislação específica e abundante, contudo, nem por isso, deixando de ter a sua autonomia, forjada numa principiologia jurídica, que lhe é peculiar....

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: Online

Curso de Lei de Responsabilidade Fiscal

Centro: FABEL - Faculdade de Belém

Identificar os principais tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal, seu cumprimento para consolidar a gestão pública. Curso: Lei de Responsabilidade Fiscal Áreas: Administração, Ciências Políticas, Contabilidade, ...

Categoria: Direito Fiscal

Modalidade: Online

Curso de Lei Nº 4320 e 8666/93 Anotadas e Comentadas

Centro: FABEL - Faculdade de Belém

Identificar e conhecer os principais tópicos das leis nº. 4320 e 866/93. Curso: Lei Nº 4320 e 8666/93 Anotadas e Comentadas Áreas: Administração, Ciências Políticas, Contabilidade, Direito, Finanças....

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: Online

Curso de Legislação Aduaneira

Centro: FABEL - Faculdade de Belém

Abordagem dos diversos itens contidos no presente programa oferecendo aos alunos conhecimentos sobre os complexos problemas ligados às relações comerciais entre as nações, seus mecanismos e instrumentos de ajuste do comércio internacional. Curso: ...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: Online

Curso de Processo Cautelar

Centro: FABEL - Faculdade de Belém

O objetivo deste módulo é o de conhecer a evolução da concepção doutrinária sobre o Processo Cautelar. Bem como, fazer a distinção entre a Tutela Jurisdicional de Conhecimento, de Execução e Cautelar. Identificar as características, classificação, requisitos,...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: Online

Curso de Procedimentos Especiais

Centro: FABEL - Faculdade de Belém

O objetivo dos Procedimentos Especiais é o conhecer os aspectos pertinentes a jurisdição, organização judiciária e o direito de ação, bem como Identificar a organização judiciária fazendo a distinção entre processo e procedimento. E, quanto, aos procedimentos...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: Online

Curso de Processo de Execução - Cumprimento da Sentença

Centro: FABEL - Faculdade de Belém

Este Módulo Tem Como Objetivo Apresentar Ao Discente O Novel Procedimento Executivo, Com As Reformas Introduzidas Pela Lei 11.232/05 E Lei 11.382/06 E Das Profundas Transformações Em Relação Aos Mecanismos De Defesa Do Executado. Curso: Processo...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: Online

Curso de Processo de Conhecimento

Centro: FABEL - Faculdade de Belém

Proporcionar o estudo de conceitos, institutos e técnicas processuais fundamentais no processo de conhecimento, com abordagem clara e simplificada, sistemática, e ao mesmo tempo profunda dos temas propostos. Curso: Processo de Conhecimento Áreas: ...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: Online

Curso de Suporte Jurídico das Análises da Segurança Pública

Centro: FABEL - Faculdade de Belém

Apresentar os limites jurídicos de cada área de atuação, de forma a evitar que o agente de segurança pública responda a processos, ou na pior das hipóteses, seja condenado judicialmente. Objetivamos, também, revelar meios para aplacar o sofrimento da vítima de...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: Online

Curso de Teoria Geral do Processo Civil

Centro: FABEL - Faculdade de Belém

Proporcionar ao aluno um aperfeiçoamento técnico, com condição de habilitá-lo à prática processual com excelência. Para tanto, o presente módulo busca incentivar o aluno a utilização da legislação, doutrina, jurisprudência e outras fontes do direito. Curso: ...

Categoria: Direito Civil

Modalidade: Online

Curso de Código de Defesa do Consumidor

Centro: WebAula S/A

- Demonstrar a importância do Código de Defesa do Consumidor para o aperfeiçoamento da cidadania. - Despertar nos fabricantes e prestadores de serviço a preocupação com um melhor atendimento e respeito ao consumidor como cidadão. - Conferir informações...

Categoria: Direito Civil

Modalidade: Online

Curso de Cidadania

Centro: WebAula S/A

- Conscientizar o(a) cidadão(ã) sobre o exercício da cidadania no dia a dia, através das relações estabelecidas com os outros, com o meio ambiente e com a máquina pública. - Contribuir para que o cidadão reconheça seus direitos e deveres e a importância do...

Categoria: Direito Civil

Modalidade: Online

Curso de Direito e Segurança Pública

Centro: FABEL - Faculdade de Belém

Oportunizar aos profissionais e operadores do direito conhecimento dos fundamentos e princípios da segurança pública. Curso: Direito e Segurança PúblicaÁreas: Direito.Nível: Qualificação Básica.Duração (estimada): 3 meses.Carga horária: 120 horas.Pré-requisito:...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: Online

Curso de Investigador de Polícia Civil

Centro: IETAV S/C

Preparar para o concurso de Investigador de Polícia Civil Curso de Investigador de Polícia Civil MÓDULOS COM VIDEOAULAS GRAVADAS PORTUGUÊS INFORMÁTICA DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL MÓDULOS APOSTILADOS...

Categoria: Advocacia e Prática Jurídica

Modalidade: A Distância

Curso: Nova Lei de TV por assinatura

Centro: CEMEC - Centro de Estudos de Mídia, Entretenimento e Cultura

O curso Nova Lei da TV por Assinatura busca preparar os profissionais do audiovisual para lidar com as grandes mudanças que a Lei 12.485 (antigo PL 116) oferecerá às empresas de produção, programação, empacotamento e distribuição, além...

Categoria: Direito das Telecomunicações, Internet e Audiovisual

Modalidade: Presencial

Curso de Financiamento à Cultura no Brasil

Centro: CEMEC - Centro de Estudos de Mídia, Entretenimento e Cultura

O curso tem por objetivo apresentar os principais mecanismos de financiamento à cultura atualmente existentes, seus aspectos legais e implicações. Aliando aspectos práticos relacionados à estruturação, execução e prestação de contas dos projetos a uma reflexão...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: Presencial

Curso de Direito: Atualização em Direito Civil

Centro: PUC Minas

Categoria: Direito Civil

Modalidade: A Distância

Curso de Direitos Autorais para EAD

Centro: IBDIN - Instituto Brasileiro de Desenho Instrucional

Próxima Turma: Mensalmente Objetivo Geral: Fornecer base teórica e prática para o uso de material alheio na elaboração de conteúdos de EAD. Este curso é ideal para os interessados em tirar suas dúvidas...

Categoria: Propriedade Intelectual e Industrial

Modalidade: A Distância

Curso de Controle da Constitucionalidade

Centro: ESDC - Escola Superior de Direito Constitucional

1. FUNDAMENTOS DO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE. 2. MODELO BRASILEIRO DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE. 3. REGIME JURÍDICO DO CONTROLE JUDICIAL CONCRETO. 4. TEORIA DOS PRECEDENTES CONSTITUCIONAIS. 5. EFEITOS AMPLIFICADOS DOS PRECEDENTES: 6. OUTROS...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: A Distância

Curso de Direito Sanitário 2011 - 1º semestre de 2011

Centro: Centro de Atualização Optionline

Curso de Direito Sanitário 2011 - 1º semestre de 2011 24 de maio - Módulo 1 Direito Administrativo I - Processos Administrativos: Indeferimentos e Recursos 25 de maio - Módulo 2 Direito Administrativo II - Infrações Sanitárias(Programa Atualizado!) 14 de...

Categoria: Direito (vários)

Modalidade: Presencial

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