Cursos de Direito/Leis Online - Página 7

Direito Tributário: Legislação Tributária

Centro: Learncafe

Neste curso, iremos estudar o conjunto das normas jurídicas, como: Espécies da Legislação Tributária, Vigência e Aplicação da Legislação Tributária e Interpretação e Integração da Legislação Tributária. Bons estudos! Direito Tributário: Legislação Tributária...

Categoria: Direito Fiscal

Modalidade: Online

Direito Tributário: Introdução Ao Direito Tributário

Centro: Learncafe

Neste curso, estudaremos os principais conceitos iniciais do Direito Tributário, noções sobre a organização político-administrativa do Estado, os Entes Federativos do Estado Brasileiro e, ainda, algumas de suas principais características e diferenças. Além do...

Categoria: Direito Fiscal

Modalidade: Online

Direito Tributário: Do Direito Tributário e Suas Fontes

Centro: Learncafe

Neste curso, você estudará o conceito de direito tributário, sua relação com outros ramos do direito e ainda os sujeitos da relação tributária. Abordaremos, ainda, sobre as fontes materiais e formais do respectivo direito. Bons estudos! Direito Tributário: Do...

Categoria: Direito Fiscal

Modalidade: Online

Direito Tributário: Conceitos Iniciais Sobre Direito Tributário

Centro: Learncafe

Neste curso, você estudará a conceituação trazida pela doutrina do tributo e, ainda, a conceituação instituída pela legislação brasileira em relação a temática em questão. Você aprenderá, também, sobre a função dos tributos e sua classificação. E, ao final, estudará...

Categoria: Direito Fiscal

Modalidade: Online

Direito Tributário: Conceitos Iniciais

Centro: Learncafe

Neste curso, estudaremos os principais conceitos iniciais do direito tributário, noções sobre a organização político-administrativa do Estado, os Entes Federativos do Estado Brasileiro e, ainda, algumas de suas principais características e diferenças. Direito...

Categoria: Direito Fiscal

Modalidade: Online

Direito Tributário Completo

Centro: Learncafe

Neste curso você estudará os conceitos do direito tributário, sua separação do direito tributário, noções sobre a organização político-administrativa do Estado, os Entes Federativos do Estado Brasileiro, e ainda algumas de suas principais características e diferenças....

Categoria: Direito Fiscal

Modalidade: Online

Direito Tributário - Vigência e Aplicação da Legislação Tributária

Centro: Learncafe

Neste curso, você estudará, inicialmente, os conceitos e teorias gerais de validade, vigência e eficácia. No que se refere a legislação tributária, analisaremos a vigência em relação ao tempo e ao espaço, bem como as suas regras de aplicação. Bons Estudos! Direito...

Categoria: Direito Fiscal

Modalidade: Online

Direito Tributário - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário

Centro: Learncafe

Neste curso, você estudará os aspectos iniciais da suspensão da exigibilidade do crédito tributário, bem como as hipóteses da mesma, quais sejam: Moratória, depósito do seu monte integral; reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo...

Categoria: Direito Fiscal

Modalidade: Online

Direito Tributário - Obrigação e Responsabilidade Tributária

Centro: Learncafe

Este curso mostra como se investiga as diversas espécies de responsabilidade tributária previstas no CTN. Apresenta classificação e distinção entre as modalidades e investiga as diversas espécies de responsabilidade tributária previstas no CTN. Direito Tributário...

Categoria: Direito Fiscal

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Direito Tributário - Noções Iniciais da Obrigação Tributária

Centro: Learncafe

Neste curso, você estudará os aspectos iniciais sobre a obrigação tributária, seu conceito, suas características principais, bem como suas espécies, quais sejam: obrigação principal e acessória. Estudará ainda sobre as principais características do fato gerador...

Categoria: Direito Fiscal

Modalidade: Online

Direito Tributário - Interpretação e Integração da Legislação Tributária

Centro: Learncafe

Neste curso, você estudará as noções gerais de interpretação, seus métodos e seus critérios, bem como analisaremos a interpretação da legislação tributária à luz do Código Tributário Nacional. Estudaremos, ainda, sobre as noções gerais de integração, as técnicas...

Categoria: Direito Fiscal

Modalidade: Online

Direito Tributário - Impostos Municipais

Centro: Learncafe

Inicialmente, iremos analisar algumas características gerais sobre os Municípios e, posteriormente, estudaremos os impostos de competência dos Municípios brasileiros, analisando assim suas principais características. Sendo os impostos: IPTU, ITBI e o ISS. Direito...

Categoria: Direito Fiscal

Modalidade: Online

Direito Tributário - Impostos Federais

Centro: Learncafe

Neste curso, você estudará os aspectos iniciais dos impostos. Estudaremos, também, cada espécie de imposto de competência da União, ou seja, analisaremos as espécies de impostos federais conforme a Constituição Federal assim estabeleceu. Direito Tributário -...

Categoria: Direito Fiscal

Modalidade: Online

Direito Tributário - Impostos Estaduais

Centro: Learncafe

Neste curso, avançaremos nos estudos específicos do tributo: IMPOSTOS. Estudaremos, inicialmente, sobre algumas questões específicas acerca dos Estados-Membros e sobre o Distrito Federal e, posteriormente, analisaremos os impostos de competência dos Estados-Membros,...

Categoria: Direito Fiscal

Modalidade: Online

Direito Tributário - Extinção do Crédito Tributário

Centro: Learncafe

Neste curso, você estudará sobre as hipóteses de extinção do crédito tributário, a saber: pagamento; compensação, transação, remissão, prescrição e decadência, a conversão de depósito em renda, o pagamento antecipado e a homologação do lançamento, consignação...

Categoria: Direito Fiscal

Modalidade: Online

Direito Tributário - Exclusão do Crédito Tributário

Centro: Learncafe

Neste curso, você estudará os aspectos iniciais da exclusão do crédito tributário. Estudaremos, ainda, os aspectos que a isenção e a anistia possuem em comum e, posteriormente, analisaremos suas principais características próprias. Direito Tributário - Exclusão...

Categoria: Direito Fiscal

Modalidade: Online

Direito Tributário - Espécies da Legislação Tributária

Centro: Learncafe

Neste curso, você estudará os principais aspectos sobre a legislação tributária, que engloba as lei em sentido estrito (complementares e ordinárias), as medidas provisórias, as leis delegadas, as resoluções, decretos legislativos, tratados e convenções internacionais,...

Categoria: Direito Fiscal

Modalidade: Online

Direito Tributário - Elementos da Obrigação Tributária

Centro: Learncafe

Neste curso, você estudará inicialmente sobre os aspectos principais da elisão, da evasão e da elusão tributária, bem como suas diferenças. Aprenderá, em especial, sobre os elementos da obrigação tributária, que são os sujeitos ativos e passivos, inclusive as...

Categoria: Direito Fiscal

Modalidade: Online

Direito Tributário - Dos Impostos

Centro: Learncafe

Neste curso, vamos analisar algumas características gerais dos Federais, Estados e Municípios. Estudaremos, ainda, todos os temas relacionados aos IMPOSTOS. Bons estudos! Direito Tributário - Dos Impostos Carga horária: 19 Neste curso, vamos analisar algumas...

Categoria: Direito Fiscal

Modalidade: Online

Direito Tributário - Crédito Tributário e Lançamento

Centro: Learncafe

Neste curso, você estudará os aspectos iniciais do crédito tributário. Estudaremos, ainda, sobre o lançamento do respectivo crédito, suas principais características e seus pontos controvertidos na doutrina e na jurisprudência pátria e as hipóteses de sua revisão....

Categoria: Direito Fiscal

Modalidade: Online

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